DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à ATA de registro de preço n° 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024
da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, nos termos da Lei nº 14.133, de primeiro de
abril de 2021, Órgão Gerenciador da ATA: Prefeitura Municipal de Fonte Boa/Secretaria
Municipal de Saúde, Órgão/unidade da carona: Prefeitura Municipal de Tefé/Secretaria
Municipal de Saúde, Empresa: R. N. G. PEREZ - ME, CNPJ 37.294.859/0001-60, Objeto:
Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para mutirão de atendimento
consulta médica e cirurgia geral, eletiva e ginecológica, para população de baixa renda,
Fundamento Legal: Processo de Adesão n° 157/2024/PMT, nos termos da Lei nº 14.133, de
primeiro de abril de 2021; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - Fundo
Estadual de Saúde, Unidade Gestora: 017701 - Fundo Estadual de Saúde, Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2792.0006 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar de
Bancada na Saúde, Natureza da Despesa: 334141 - Contribuições; Órgão: 04 - Secretaria
Municipal de Saúde Unidade: 040101 - Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade:
10.302.0051.3003.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa Jurídica Cód. Reduzido: 594 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Cód.
Reduzido: 593, Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Autorização: NICSON
MARREIRA LIMA - Prefeito Municipal de Tefé/AM, Esclarecemos que baseado nos
princípios da Razoabilidade, da Impessoabilidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa
de mercado, onde o Preço Registrado na ATA apresentou-se inferior ao citado, Tefé (AM),
04 de julho de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024/PMT
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15.
Contratado: AMAZONIA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ
38.387.073/0001-50; Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Obras Literárias
para o Projeto Didático Geo Mapas "Eu conheço meu Estado" e Coleção Meio Ambiente
nas Escolas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Valor R$
1.957.988,90. Dotação Orçamentária: 12.361.0061.1014.0000 Implementação de Projetos
Pedagógicos nas Escolas do Ens. Fundamental; 12.122.0011.2016.0000 Manutenção da
Secretaria de Educação; Elemento - 3.3.90.32.00 Material, bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita; Fonte de Recursos: 106/107. Tefé/AM, 26/06/2024 NICSON MARREIRA LIMA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMU
O Município de Urucará, torna público a realização da Concorrência nº
002/2024 - PMU. Objeto: Construção de Escola de alvenaria com 6 salas de aula e Quadra.
Data e horário: 19 de julho de 2024, às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas
será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser
obtido pelo
site www.portaldecompraspublicas.com.br
e consultado
no Portal de
Transparência
de Urucará.
Maiores
esclarecimentos
serão prestados
pelo
e-mail:
licitacao@urucara.am.gov.br.
Urucará/AM, 4 de julho de 2024.
RONNE FLÁVIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: registro de preço para eventual
contratação
de
empresa
para
a
realização de
mutirão
de
consultas
médicas
e
procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia
geral e ginecologia, para atender as necessidades do município de Urucará. Data e horário:
17 de julho de 2024, às 10h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital
será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na
íntegra no Portal de Transparência de Urucará.
Urucará/AM, 4 de julho de 2024.
RONNE FLÁVIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
AVISO DE CREDECIAMENTO Nº 6/2024
O Município de Amargosa/BA torna público que realizará Chamamento Público
para Credenciamento n.º 006/2024, destinado
ao Credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico no cadastro do
Sistema Único de Saúde-SUS, em áreas diversas, em caráter complementar a rede municipal
de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde do município de
Amargosa. Informações: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ou (075) 3634-2735.
Cópia do Edital pelo endereço:https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-
transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa-geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/
Amargosa/BA, 4 de julho de 2024.
BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE032/2024, menor preço por lote, para
registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente para aquisição de Gás GLP. A Sessão de julgamento e formulação de lances
ocorrerá no dia 17 de julho de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-Bahia-BA, 4 de julho de 2024.
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024. Processo administrativo nº 3019/2024- PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF
sob o n.º 13.654.405/0001-95, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
BARREIRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.250.888/0001-62. CONTRATADA: DELIAV E
ALIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Aymoré nº 355, Renato Gonçalves, Barreiras-BA ,
OBJETO: Contratação de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARNES BOVINA, SUÍNA ,
FRANGO E PEIXE, visando atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social
e Trabalho, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Barreiras-BA.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato. Ass.
28/06/2024. Lotes 01 e 04. Valor total: R$ 85.287,80 (oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta
e sete reais e oitenta centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº234/2023. Proc. Adm. Nº
8010/2024 - Inexigibilidade nº 020/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS -
CONTRATADA: APITOESTE - ASSOCIAÇÃO DOS ARBITROS DO OESTE DA BAHIA, CNPJ/ MF,
sob o n° 27.318.587/0001-38. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação Contratual por mais
12 (doze) meses e a reposição de saldo integral no valor fixado em R$ 137.211,60 (cento
e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos), mantendo as demais
cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 04/07/2024 até 04/07/2025, conforme
dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e
Lazer. Ass.: 04/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0367/2022. Proc. Adm. Nº
10047/2024 - Concorrência Pública nº 002/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S ,
Contratada: ARAÚJO DURAES ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.087.577/0001-
07.OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor ao contrato nº 0367/2022, correspondente ao
percentual de 3,446579%, o que equivale ao valor R$ 190.993,92 (centos e noventa mil,
novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos), a contar a partir da data de
assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Ass.04/07/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 336/2022. Proc. Administrativo
n° 8839/2024- Pregão Eletrônico nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
inscrito no CNPJ/MF nº 13.654.405/0001-95 Contratada: LINCAR LOCADORA E LI M P EZ A
LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.526.706/0001-45. OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Fica concedida a repactuação contratual, passando o valor global do contrato de R$
29.528.605,33 (vinte e nove milhões quinhentos e vinte e oito mil seiscentos e cinco reais
e trinta e três centavos) para R$ 33.295.535,87 (trinta e três milhões, duzentos e noventa
e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos), impactando em um
percentual de 12,76% sobre o valor global do contrato; Fica concedida a repactuação
referente aos meses de: janeiro a junho de 2024, de acordo com planilha anexo ao
processo administrativo nº8839/2024, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme
dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Administração. 01/07/2024. João
Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Construção de Uma Academia de Saúde Intermediária na Praça em frente ao PSF Alípio
de Queiroz Marques no Municípiode Botuporã/BA. Conforme Convenio nº 038/2024, SESAB/FES-BA e
especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 24/07/2024, às 09h00. Informações: sede
da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone:
(77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.
Botuporã - BA, 4 de julho de 2024.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em
19/07/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049733 Pregão
Eletrônico Nº 012/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
eventual de urnas funerárias e serviços funerários para atender o benefício eventual
auxílio funeral para pessoas em situação de vulnerabilidade, conforme Lei Municipal
841/2010, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no
Portal
da
Transparência
(www.brejoes.ba.gov.br
e
no
www.licitacoes-e.com.br).
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel.
075 3654-2158. Brejões - BA, 4 de Julho de 2024. Felipe de Jesus Mascarenhas,
Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em
17/07/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049734 Pregão
Eletrônico Nº 013/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e
eventual de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, em forma de
benefícios eventuais conforme Lei Municipal 841/2010, através do Sistema de Registro
de
Preços.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
Portal
da
Transparência
(www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 4 de
Julho de 2024. Felipe de Jesus Mascarenhas, Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
17/07/2024 às 10h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1049736 Pregão
Eletrônico Nº 014/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma)
unidade odontológica móvel com consultório odontológico, para atender o Fundo
Municipal de Saúde, deste município. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem
ser obtidas pelo e-mail: licitacao@brejoes.ba.gov.br ou pelo Tel. 075 3654-2158.
Brejões - BA, 4 de Julho de 2024.
FELIPE DE JESUS MASCARENHAS
Pregoeiro
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