DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 72/2024
OBJETO: CONSISTE NA LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MINIMA DE 8
MIL LITROS, PARA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, PARA CONSUMO HUMANO NAS
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PROJETO (PROMER) EMERGENCIAL
OPERAÇÃO CARRO PIPA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE 
AGRICULTURA. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA.
CONTRATADO: JAILSON PEREIRA DE OLIVEIRA. VALOR TOTAL: R$ 29.999,97 (Vinte e nove
mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA:
01/07/2024 à 01/10/2024. Casa Nova - BA, 01/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Agente de Contratação, torna público aos interessados que se realizará
licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 027/2024. Modalidade: Concorrência
Eletrônica 
Nº.
003/2024. 
Processo
Administrativo/Licitatório 
Nº.
044/2024, 
em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Legislação Municipal,
Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: MENOR PREÇO, julgamento
GLOBAL, no regime de empreitada por preço global, através de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa do ramo da
construção civil, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra) para
executar obras de requalificação de praças nos povoados de Caraíbas e Várzea da Ema,
município de Chorrochó, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.
Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 09/07/2024.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 23/07/2024 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 23/07/2024 às 09:00hs.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br, 
ou
pelo 
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com, 
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela
portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 19 de julho de 2024, às 10:00h,
na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
ACADEMIA DE SAÚDE, NO BAIRRO MARIA GABRIELA, MUNICÍPIO DE COARACI-BA. O Edital
poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço eletrônico acima, a partir do dia 08/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES
as 10:00h do dia 19/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com. Coaraci - BA,4 de julho
de 2024 - Lucas Santos da Silva - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela
portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 10:00h,
na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
ACADEMIA DE SAÚDE, NO DISTRITO DE SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE COARACI-BA. O Edital
poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço eletrônico acima, a partir do dia 08/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES
as 10:00h do dia 22/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com. Coaraci - BA, 4 de julho
de 2024 - Lucas Santos da Silva - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Coaraci, através do Agente de Contratação nomeado pela
portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 22 de julho de 2024, às 14:00h,
na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria,
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)
ACADEMIA DE SAÚDE, NO BAIRRO DE CENTRO 2, MUNICÍPIO DE COARACI-BA. O Edital
poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço eletrônico acima, a partir do dia 08/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES
as 14:00h do dia 22/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.
Coaraci - BA, 4 de julho de 2024.
LUCAS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 719/2024
Concorrência Pública N.º 006/2024. Processo ADM. N.º 172/2024. Contratante: Município de
Conceição do Coité, CNPJ nº 13.843.842/0001-57. Credenciado: Empresa Global Construções,
Serviços e Manutenções LTDA, CNPJ N.º 23.694.541/0001-62; AV Santos Dumont, 1883, Andar
3 Sala 305, CEP 42.702-400, Bairro/Distrito Centro, Lauro de Freitas-BA; Objeto: Contratação
de empresa para contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de
serviço para a pavimentação em paralelepípedo nos povoados de Batom, Boa Vista, Lajinha,
Açude Itanrandy, Malhador, Tanque Novo e Açude de Aroeira, com o fornecimento de
materiais e mão de obra especializada, no Município de Conceição do Coité-BA, conforme
especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos
deste edital. Vigência: prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses, tendo início
a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e 06 (seis) meses, a partir da data da
assinatura. Valor global estimado: R$ 1.001.998,70 (um milhão e mil, novecentos e noventa e
oito reais e setenta centavos). Data da contratação: 03 de julho de 2024
CONTRATO Nº 721/2024
Concorrência Pública nº 007/2024. Processo Administrativo nº 190/2024. Contratantes:
Município de Conceição do Coité CNPJ sob nº 13.843.842/0001-57/ Fundo Municipal De
Saúde CNPJ nº 11.734.182.0001-40 Contratado: F & E Construtora Transporte LTDA CNPJ/MF
n.º 33.540.635/0001-30. Objeto: contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada de engenharia para prestação de serviço de Construção do Hospital Hamilton
Rios, Etapa 01, no município de Conceição do Coité/BA, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. Prazo de
execução dos serviços será de 12 (doze) meses, tendo início a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço. Prazo de vigência do Contrato será de 18 (dezoito) meses a partir da data
da assinatura R$ 10.378,494,45(dez milhões, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e
noventa e quatro reais e cinco centavos). Data da contratação: 04 de julho de 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Na publicação no Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2024, Seção 3,
ISSN 1677-7069 Nº 127, página Nº 197. Onde se lê: Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho
de 2024. Leia-se: Conceição do Coité - Bahia, 4 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Na publicação no Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2024, Seção 3,
ISSN 1677-7069 Nº 127, página Nº 197. Onde se lê: Conceição do Coité - Bahia, 3 de junho
de 2024. Leia-se: Conceição do Coité - Bahia, 4 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Administrativo Nº 028/2024 -Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETRÔNICO Nº 014/2024
O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2024 - que tem por
objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de computadores,
para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA ,
especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas
de preço do referido certame será no dia 19/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e
que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 19/07/2024 às 11:30
horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados
poderão obter o Edital devidamente atualizado
e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/ e/ou https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no
E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
Processo Administrativo Nº 030/2024-Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETR
SRP Nº 016/2024.
O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em participar da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2024 - que tem por objeto: Registro de
Preços para possível e eventual fornecimento de recarga de cartucho (colorido e toners),
manutenção das impressoras e copiadoras tombadas e locação de impressoras e copiadoras
(laser e jato de tinta), incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1º uso) com
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo
necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para atender as
demandas administrativas de diversos setores da Prefeitura Municipal de Conde/BA ,
especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de
preço do referido certame será no dia 19/07/2024 às 13:25 horas (Horário da Bahia) e que a
sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 19/07/2024 às 13:30 horas
(Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter
o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:https://www.licitanet.com.br/ e/ou
https://www.conde.ba.gov.br/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 4 de julho de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de
empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção
e
benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, cuja abertura estava
prevista para o dia 09/07/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 19/07/2024 às
09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes,
285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e
www.comprasnet.gov.br - UASG 926606.
Coribe - Bahia, 4 de julho de 2024.
GESANDRO SOARES DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa
especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de
ensino infantil (parte II), na zona rural do município. Contrato de nº 084/2024,
Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada:
IMPACTO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 39.988.392/0001-84, Valor Global do Contrato: R$
2.102.994,27 (dois milhões, cento e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte
e sete centavos). Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024 Assinatura: 28 de maio de 2024.
Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo: 075/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024
Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia,
para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil (parte II), na zona rural do
município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica
o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$
2.102.994,27 (dois milhões, cento e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e
sete centavos) a empresa: IMPACTO CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 39.988.392/0001-84.
Coronel João Sá/BA, 27 de maio de 2024.
CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Objeto
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAV I M E N T AÇ ÃO
DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA, descritos neste instrumento de projeto
básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por
preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexo, empreitada por preço global, partes integrantes da Concorrência Pública n°
004/2024 e na proposta da CONTRATADA Empresa ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA, Rua
Curitiba, 25, Cidade Alta São Desidério, BA, CEP 47822094, devidamente inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 38.083.883/0001-13 Valor Total de R$ 785.643,48
(setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito
centavos). Vigência 12 meses Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021 Dotação Orçamentaria
Unidade 0206 Atividade 1055 Elemento 449051 Fonte 1500-1701 Elísio Medrado- Ba, 04 de
julho de 2024 - Linsmar Moura Bittencourt Santos - Prefeito Municipal

                            

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