DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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263
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13PRP/2024
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão
Eletrônico Nº 013PRP/2024 - OBJETO: Seleção das melhores propostas para aquisição de materiais
de construção, ferramentas, insumos diversificados e pré moldados para atender as demandas das
Secretarias de Cabaceiras do Paraguaçu. A partir de 05/07/2024 às 07h00 no site https://bnc.org.br.
Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada
licitação no dia 23/07/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo
Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação dos serviços de
construção civil/engenharia para reformas e construções de quadras no Município de Caetité/BA, conforme
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da
transparência
do
Município
de
Caetité-BA,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-
da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, ou ainda,
pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na
Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.:
46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros
atos
-
Diário
Oficial
https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/.
Dúvidas,
esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, do telefone: (077) 3454-5704 /
(077) 3454- 5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.
Em 4 de julho de 2024.
JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024
A Pregoeira do Município de Caetité-Ba, Maria Eduarda Santana de Castro, com
fulcro no art. 147, da Lei Federal 14.133/21, SUSPENDE o processo Pregão Eletrônico nº
90046/2024, visando a necessidade de atualização de pesquisa de preços para adequação
à realidade do mercado, bem como alterações no descritivo dos itens e reagrupamento
dos mesmos. A suspensão terá duração indeterminada até o saneamento dos pontos. A
reabertura do prazo será devidamente publicada no Diário Oficial do Município.
Em 4 de julho de 2024.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Extrato do Contrato nº 0186/2024 - celebrado entre o Município e a empresa MAIAN
CONSTRUÇÕES LTDA. Tomada de Preços nº 009/2023 - Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução das obras de requalificação do anexo da Escola Amélia Rodrigues
- localizada no Distrito de Monte Gordo - Município de Camaçari - Bahia. Valor global: R$
2.414.006,00 - assinado em 04/07/2024 - Neurilene Martins Ribeiro - Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA Nº014/2023
Extrato do contrato nº 0182/2024 - celebrado entre o Município e a empresa MB
Construtora Ltda. Concorrência nº 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de travessias elevadas, ondulações transversais tipo A e tipo B,
Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: de R$
4.426.480,01- assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº016/2023
Extrato do contrato nº 0183/2024 - celebrado entre o Município e a empresa RCI
CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Concorrência nº 016/2023 - Objeto: contratação de
empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em
solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. Valor global: de R$
12.600.078,52 - assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA Nº019/2023
Extrato do contrato nº 0184/2024 - celebrado entre o Município e a empresa RCI CONSTRUÇÃO
E MEIO AMBIENTE LTDA. Concorrência nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e
Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no bairro do Parque Verde, Município
de Camaçari - Bahia. Valor global: de R$ 8.923.839,47 - assinado em 04/07/2024 - Joselene
Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA Nº020/2023
Extrato do contrato nº 0185/2024 - celebrado entre o Município e a empresa WTW CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA. Concorrência nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. Valor global: de R$
3.766.361,94 - assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
26º ADITIVO CONTRATO Nº 109/2016
CONTRATANTE: Município de Canápolis, Estado da Bahia, CNPJ Nº 13.812.144/0001-94;
CONTRATADA: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA, CNPJ Nº 04.967.561/0001-15.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação de vigência a partir de 01/07/2024 até
31/12/2024. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura: 28/06/2024.
Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal, pelo Contratante e
Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
AREA RURAL, CONFORME CONVENIO CAIXA OPERAÇÃO Nº 025170/2020, NO DISTRITO DE
ERA NOVA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
TRANSPORTES. A Sessão ocorrerá no dia 19/07/2024, às 10h00min. No PORTAL DE L I C I T AÇÕ ES
DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 139/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE AÇO CAR B O N O,
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia
17/07/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser
retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.
PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 141/2024.
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
DE
INFORMATICA E PERIFERICOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A
Sessão ocorrerá no dia 17/07/2024, às 10h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O
edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL
NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.
PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 142/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 18/07/2024, às 08h30min, no
PORTAL DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital poderá ser retirado por meio do site:
http:// www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONT R AT AÇÕ ES
PUBLICAS. Pregoeiro: LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR.
PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. A Sessão ocorrerá no dia 18/07/2024, às 10h30min, no PORTAL DE
LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL. O Edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0144/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO n° 015/2024, Processo Administrativo n° 0144/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO
LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos de histórias infantis
e infanto-juvenis, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município
de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024 e será realizada
no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal
transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes
ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 4 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão
Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE UNIFORMES COMPLETOS, INCLUINDO BARRETINA,
BOTA E SAPATILHA, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DAS FANFARRAS
MUNICIPAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresa Vencedora:
OLIVEIRA ESTRELA CONFECCOES LTDA, CNPJ: 32.575.646/0001-93, R$ 59.022,20.
Capim Grosso - BA, 3 de julho de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024, a ocorrer no
dia 18/07/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTOS,
FERRAMENTAS E CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital
disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao
PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 04/07/2024. Ariane
Vieira Rios da Silva, Agente de Contratação, Portaria nº 275/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024, a ocorrer no
dia 18/07/2024 às 08h00min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRAS DE EUCALIPTO DA ESPÉCIE CLOEZIANA ,
TELA ALAMBRADO E GRADIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em:
https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações
e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - Bahia, 4 de julho de 2024.
ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2024
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP n° 014/2024, Processo Administrativo n° 074/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO, INSUMOS, EPI'S E
FERRAMENTAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do
Município de Cansanção/BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024 e será
realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através
do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-
LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao
edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção-BA, 4 de julho de 2024.
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
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