DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2024
OBJETO: Contratação
de empresa
de engenharia
para execução
de
obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ELÍSIO MEDRADO/BA,
descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo
o regime de execução de empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo, empreitada por preço global,
partes integrantes da Concorrência Pública n° 004/2024 e na proposta da CONTRATADA .
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
Considerando
tudo 
quanto
relatado 
no
Processo
Administrativo nº 196/2024, Concorrência Pública nº 004/2024 e considerando que esta
Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei
nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:
ENGECON EMPREENDIMENTOS LTDA, Rua Curitiba, 25, Cidade Alta São Desidério, BA, CEP
47822094, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº
38.083.883/0001-13, para o Lote 01, pelo valor Total de R$ 785.643,48 (setecentos e
oitenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Fica
convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço/ contrato, no
prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo
das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21.
Elísio Medrado - Ba, 4 de Julho de 2024.
LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°: 036/2024. FORMA DA CONTRATAÇÃO:
TOMADA DE PREÇO N° 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
CONTRATADA: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA-ME CNPJ Nº: 20.558.174/0001-
81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE
REPASSE 939114/2022. VALOR TOTL: R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos
e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 17/06/2024. VIGÊNCIA:
17/04/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023
O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com
a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE
PREÇO N° 003/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA,
VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE 939114/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade:
0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Projeto/Atividade: 1.074 - REQUA L I F I C AÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica/ 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17000000 - Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União/ 15000000 - Recursos
não Vinculados de Impostos. Contratada: VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LT DA - M E ,
inscrita no CNPJ sob n.º 20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize,
Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil
quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data: 17/06/2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo
Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇO N° 003/2023,
cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE
REPASSE 939114/2022, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa:
VIRTUS 
CONSTRUÇÕES 
E 
TRANSPORTES 
LTDA-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
n.º
20.558.174/0001-81, situada Av. Paulo Afonso, s/n - Taize, Alagoinhas - Bahia, Cep: 48.012-
828, com o valor de R$ 406.494,75 (quatrocentos e seis mil quatrocentos e noventa e
quatro reais e setenta e cinco centavos).
Em 17 de junho de 2024.
ODILON DOS SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Agente de Contratação nomeado
pelo Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da
Lei, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Constitui objeto: Contratação de
empresa para Recuperação e manutenção de estrada vicinal Extensão de 21,00km no
trecho entre a BR 030, a comunidade do Itapicuru e seus ramais, entre a comunidade do
Itapicuru e Várzea da Cruz, da comunidade da Várzea da Cruz no sentido da comunidade
dos Plácidos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.bll.org.br que estava prevista para as 12:00 horas do dia 23/05/2024 até as 08:30
horas do dia 19/06/2024, início da disputa dia 19/06/2024 às 09:00. Foi designando desde
já nova data de abertura para recebimentos das propostas prevista para as 12:00 horas do
dia 05/07/2024 até as 08:00 horas do dia 26/07/2024, início da disputa dia 26/07/2024 às
09:00 horas no mesmo site. O Edital retificado da Concorrência Eletrônica encontra-se
disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido
em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito
Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 4 de julho de 2024.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 007/2024 -
objeto - construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Satélite na localidade de Funis, conforme
Convênio nº 043/2024 SESAB. Início da sessão às 10:00 h do dia 24 de julho de 2024.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 008/2024 -
objeto - construção de 01 (uma) Unidade de Saúde Satélite na comunidade de Brejos do
Aguiar, conforme Convênio nº 051/2024 SESAB. Início da sessão às 14:00 h do dia 24 de
julho de 2024.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 009/2024 -
objeto - construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde para 01 Equipe de Saúde da
Família e 01 Equipe de Saúde Bucal, na comunidade de Água Fria, conforme Convênio nº
052/2024 SESAB. Início da sessão às 10:00 h do dia 26 de julho de 2024. Edital no PNCP,
BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na
Prefeitura,
das 
08:00
às 
12:00,
pelo
tel: 
(77)
3413-2199 
ou
email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024 -
objeto - registro de Preços para futura contratação de mão-de-obra, a serem regidos pela
CLT, para exercício de atividades-meios da administração pública Municipal. Edital no PNCP,
BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da
sessão às 14:00 h do dia 18 de julho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00,
pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Abertura: 18/07/2024 às 09h00min, que tem por objeto a aquisição de produtos
eletrônicos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA. Edital
e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br, ou no portal da transparência do
Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113.
Ipecaetá/BA, 4 de julho de 2024
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:nº 108/2024-Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ-BA, FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -Contratada: COOPERFABER - COOPERATIVA DE TRABALHO DE SERVICOS - CNPJ:
40.890.990/0001-03-P.Administrativo nº 034.2024 -Objeto: contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de atividade de apoio administrativo e operacional, visando
atender as necessidades das secretarias do município de Ipecaetá/BA. - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 003/2024 Valor global: R$ 11.981.735,04 (onze milhões novecentos e
oitenta e um mil e setecentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, 3.01, 2.02, 2.04, 2.06, 2.05, 2.03, 4.01, Ação:
2020,2021,2017,2013,2043,2006,2037,2026,2041,2007,2029,2030,2032,2033,2035-
Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15400000, 15420000, 15001001, 15410000,
15001002, 16000000, 15000000, 16610000, 16600000 prazo de vigência: Até 31/12/2024,
Data de Assinatura 04/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
017/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90015, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para
prestação de serviços de Locação de Caminhão Guincho, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos do Município de
Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 19/07/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
bem 
como, 
no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 3 de julho de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2024
O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à
licitação. Modalidade: Concorrência nº 026/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara
vencedora do certame a empresa: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, CNPJ sob o nº
41.991.523/0001-24. Proposta final: R$ 291.405,59 (duzentos e noventa e um mil
quatrocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de julho 2024.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Agente de Contratação
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado
da Licitação: Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Prestação de serviços mecânicos em motores
e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Após análise documental e julgamento da
proposta, declara vencedora do certame, a empresa ELETRO MACIEL LTDA, CNPJ sob o nº
52.314.252/0001-99, com proposta final para o Lote I de R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil
reais). Para o Lote II o valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais).