DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500266
266
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA Nº 28/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE SÃO
DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e
análise documental, declara vencedora do certame a empresa: TERCONP TRANSPORTE,
CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 23.643.827/0001-19, com
proposta final no valor de R$ 505.423,12 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e vinte e
três reais e doze centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 20/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 020/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO HÍDRICO EM ZONAS RURAIS, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a
empresa: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta
final no valor de R$ 221.735,65 (duzentos e vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais
e sessenta e cinco centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Concorrência nº 015/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara
vencedora do certame a empresa: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, CNPJ sob o nª
41.991.523/0001-24, com proposta final no valor de R$ 291.405,59 (duzentos e noventa e
um mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Itaguaçu/BA - BA, 28 de maio de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024
Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA
BAHIA. Empresa Contratada: ELETRO MACIEL LTDA, CNPJ sob o nº 52.314.252/0001-99.
Objeto: Prestação de serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de
poços artesianos. Proposta final global: R$ 477.000,00 (quatrocentos e setenta e sete mil
reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 4 de julho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024
Concorrência nº 028/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA .
Contratado: TERCONP TRANSPORTE, CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob
o nº 23.643.827/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 505.423,12 (quinhentos e cinco mil
quatrocentos e vinte e três reais e doze centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 04 de julho de
2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024
Concorrência nº 020/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA .
Contratado: ABA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO HÍDRICO EM ZONAS RURAIS, NO MUNICÍPIO
DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 221.735,65 (duzentos e vinte e um mil
setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 04 de
julho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024
Concorrência nº 026/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA .
Contratado: VISÃO CONSTRUTORA DE IRECE LTDA, CNPJ sob o nª 41.991.523/0001-24.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA
ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 291.405,59
(duzentos e noventa e um mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de maio de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Construção de
Campos de Futebol Society nos Bairros de Fátima e Itatiaia, Município de Itamaraju/Ba. Início de
acolhimento das propostas: 05/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances:
13/08/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061. O
Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 4 de julho de 2024
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do Tipo menor Preço por lote, visando a Contratação de
Empresa Especializada
na Prestação
de Serviços de
Obra e
Engenharia para
Construção/Reforma Quadras Poliesportivas nos Bairros São Italage, São Bernardo e Centro
Cidade Baixa (Residencial Vale do Jucuruçu), no Município de Itamaraju/Ba. Início de
acolhimento das propostas: 05/07/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances:
15/08/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061.
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 4 de julho de 2024
IVANIR MOTA SANTOS SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 045/2024, objetivando contratação de empresa para
aquisição de peças e acessórios para veículos e máquinas pesadas a fim de atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 18 de julho de 2024,
às 10:00h (dez horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à
disposição 
dos
interessados 
na
sede 
da
Prefeitura 
Municipal,
no 
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 4 de julho de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
Atendendo a decisão da Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de
Jaborandi, Estado da Bahia, referente a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, fica
adjudicado à empresa: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º
01.713.400/0001-07, com endereço situado Rua Teixeira de Freitas, Nº. 1364, Sala 02,
Centro - Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP 47.640-000, vencedora com o valor global de
R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), objetivando a Contratação de empresa de
engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das
Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia.
Jaborandi - BA, 4 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024
Atendendo a decisão da Comissão Contratação da Prefeitura Municipal de
Jaborandi, Estado da Bahia, referente a Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, fica
Homologado à empresa: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º
01.713.400/0001-07, com endereço situado Rua Teixeira de Freitas, Nº. 1364, Sala 02,
Centro - Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP 47.640-000, vencedora com o valor global de
R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), objetivando a Contratação de empresa de
engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das
Cidades, em diversas ruas na sede do município de Jaborandi - Bahia.
Jaborandi - BA, 4 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PA 080-2024
Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de
Serviços de Telemedicina por meio de Plataforma online, para realização de consultas médica
e de profissionais de nível superior da área da saúde à distância, visando atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Jaguarari - Bahia. Recebimento da documentação e
propostas a partir de 08/07/2024 até 31/12/2024. Local de entrega: Setor de Licitação, no
Prédio desta Prefeitura, sito à Praça Alfredo Viana, n°. 02, Centro, nesta cidade de
Jaguarari(BA) e também pelo endereço eletrônico: licitajaguar@gmail.com. Os interessados
poderão obter o Edital no site https://www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes, ou se
preferir, na íntegra neste Setor de Licitação, de segunda à sexta, das 08h00min às 12h00min.
Maiores informações através do correio eletrônico informado acima.
Jaguarari-BA, 4 de julho de 2024
ERASMO MORGADO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024 1.1
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará
em 22/07/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 031/2024 Serviços demanutenção
preventiva e corretiva de veículospesados, leves e motocicletas pertencentes à
frotaoficial do Município de Jequié-BA. As demaispublicações serão realizadas no Diário
Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 1.1
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará
em 19/07/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 033/2024 Contratação deempresa
para adquirir o material necessário para opatrolamento e cascalhamento das estradas
vicinais domunicípio de Jequié/BA. As demais publicações serãorealizadas no Diário
Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/.
Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.
Jequié, 4 de julho de 2024
JULIANA BISPO PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTR U Ç ÃO
DE ESCOLA PADRÃO FNDE NO POVOADO SANTANA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos
termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 22/07/2024, às 08h30min, (horário
de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr.
José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Jeremoabo/BA, 05/07/2024. José Antônio Neto Alves Lopes (AGENTE DE
CO N T R AT AÇ ÃO ) .
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DA BAHIA OBJETIVANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL SÃO
JOÃO BATISTA, LOCALIZADA AV. BRASÍLIA, 208, CENTRO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA),
nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/07/2024, às 08h30min,
(horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital
encontra-se 
disponível
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr.
José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas. Jeremoabo/BA, 05/07/2024. José Antônio Neto Alves Lopes (AGENTE DE
CO N T R AT AÇ ÃO ) .

                            

Fechar