DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público
para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 053/2024 FIRMADO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE - FES - BA, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE 1 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE,
PARA 1 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E 1 EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, A SER CONSTRUÍDA NO
POVOADO BREJO GRANDE, S/Nº, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA, nos
termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 23/07/2024, às 09h30min, (horário
de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr.
José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:00 horas.
Jeremoabo/BA, 4 de julho de 2024
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
PA Nº 054/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de módulo sanitário domiciliar, para atender as demandas do
Município de Jussara/BA. Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara. Contratada: Cactus
Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ 43.807.616/0001-81, valor global de R$ 2.991.863,19 (dois
milhões novecentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezenove
centavos). Assinatura: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2025. Taciano Mendes da Silva - Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PA Nº 054/2024
O Município de Jussara-BA, comunica aos interessados que homologou o
procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, que tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO
DOMICILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, adjudicando e
homologando o objeto licitado, em favor da empresa Cactus Soluções em Engenharia LTDA,
CNPJ 43.807.616/0001-81, no valor global de R$ 2.991.863,19 (dois milhões novecentos e
noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos). Autos para vista
no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.
Jussara - BA, 5 de julho de 2024
TACIANO MENDES DA SILVA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PA Nº 054/2024
O Município de Jussara-BA, comunica o resultado do julgamento da fase de
Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 009/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Após análise da documentação de
Habilitação, declaramos vencedora a empresa Cactus Soluções em Engenharia LTDA, CNPJ
43.807.616/0001-81, no valor global de R$ 2.991.863,19 (dois milhões novecentos e
noventa e um mil oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos), onde atende
todas as exigências editalicias, portanto apta. Autos para vista no setor de licitações, sito
na Praça Máximo Guedes, 93 - Centro.
Jussara/BA, 4 de julho de 2024
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 - TP 002/2023. Contratado:
GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 34.731.268/0001-15.
Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
REASSENTAMENTO DE PARALELEPÕPEDOS, ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO), CAPINA
LIMPEZA DE TERRENOS, PINTURA DE MEIO FIO E CONSTRUÇÃO DE CERCA COM MOURÕS
DE MADEIRA NO MUNICÕPIO DE LAPÃO-BA; alteração de metafísica suprimindo os serviços
que não são mais essenciais as demandas do município e acrescendo outros indispensáveis
não resultará em nenhum acréscimo de valor alterando apenas os quantitativos, conforme
consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 081/2024, passando a
vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura:
04/07/2024, Vigência 03/09/2024. Márcio Antônio Messias da Silva- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: aquisição de diversos equipamentos e periféricos de informática,
dentre outros, para atender as necessidades das secretarias do município de Lençóis-
BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia
17/07/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros,
proteína animal, ovos, laticínios, pães) para atender às necessidades das Secretarias
deste Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da
disputa às 11:00h do dia 17/07/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade
de beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município
de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas
até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 19/07/2024.LOCAL: através do site
www.bll.org.br; Informações:
(75) 3334-1121
ou licitacaopmlencois@gmail.com e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 3 de julho de 2024
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2024
Nº Processo: 105/2024, Concorrencia Nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LICÍNIO DE ALMEIDA. Contratado:RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto O objeto do presente instrumento é a Cpavimentação em
asfalto C.B.U.Q de vias públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 04/07/2024 a 04/02/2025.
Valor Total: R$ 812.442,00 Data de Assinatura: 04/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2024
O Prefeito Municipal de Licínio de Almeida, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/21, que
regulamenta no âmbito do Município a Modalidade de Licitação - Pregão, ante o Edital de
CONCORRENCIA 005/2024. O objeto da licitação pavimentação em asfalto C.B.U.Q de vias
públicas de perímetro urbano, no Município de Licínio de Almeida. O Prefeito Municipal
ADJUDICA E HOMOLOGA o processo licitatório. Sendo vencedor a licitante: ROD OV I A
TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora com valor de R$
812.442,00 (oitocentos e doze mil quatrocentos e quarenta e dois reais),
Licínio de Almeida - BA, 4 de Julho de 2024.
FREDERICO VASCONCELLOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.629/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
seguro total para cobertura e proteção de veículos pertencentes à Secretaria de
Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde e Secretaria de
Desenvolvimento Social, deste município. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura:
19/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser
consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial,
Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça
Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.
JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 056/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 001/2024, cujo objeto é A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA.
Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$
295.270,42 ( Duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta reais e quarenta e dois
centavos
).
Abertura:
22/07/2024
às
14h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO
RODRIGUES ARAÚJO. Agente de contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 057/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº
002/2024, cujo
objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO
DA RUA NOVA POVOADO FORMOSA DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA. Conforme planilha
orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$ 490.482,23 ( Quatrocentos
e noventa mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte três centavos ). Abertura:
23/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO. Agente de
contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 058/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 003/2024, cujo objeto é A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO
DE DIVERSAS RUAS DO BAIRRO ALTO DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA.
Conforme planilha orçamentaria em anexo no Edital. Valor global estimado é de R$
241.833,79 ( Duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e
nove centavos ).
Abertura: 23/07/2024 às 15h01. Aquisição
disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 054/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 011/2024, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, COM OS SERVIÇOS DE
ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA A FROTA DE TODOS OS VEÍCULOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL E TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 862.677,71 ( Oitocentos e
sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos ). Abertura:
22/07/2024 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 3935/2022. TP 12/2021 RP. Contratação de empresa especializada para concessão de
licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo a
implantação, customização, treinamento, hospedagem e suporte técnico mensal, para
monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/ FNAS/MDS/ e/ou
Recursos Próprios. Empresa: ANDERSON DOS SANTOS DE JESUS ME, 3º ADITIVO DO
CONTRATO Nº 260/2021, VALOR DE R$16.380,00, RECURSO: BLOCO IGDPAB-FNAS/MDS.
DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE
SEU VENCIMENTO. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 11 DE JUNHO 2024
RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A
POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL