DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Registro de Preços - Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso
Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS
AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São
João/BA, por meio de Recursos Próprios. Abertura: 18/07/2024 ás 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
Registro de Preços - Aquisição de camisas, a fim de atender os eventos
realizados
pela
Prefeitura 
e
Órgãos
vinculados
por
meio 
dos
recursos
da
MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, MDS/FNAS/BLOCO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, MDS/FNAS/GESTÃO DAS
AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E MDS/FNAS/GESTÃO DAS AÇÕES DO
SISTEMA ÚNICO de Assistência Social e por meio de recursos próprios para atender o
Fundo Municipal de Assistência Social, sendo os quantitativos relativos à Secretaria de
Saúde custeados com recurso vinculado por meio da Portaria nº 2687 de 2 de outubro de
2020 e por meio de recursos próprios e para as demais Secretarias com recursos próprios.
Abertura: 18/07/2024 ás 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - FMS
Registro de Preços - Aquisição de equipamentos e materiais hospitalar para
atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA de
Praia do Forte, TFD, Policlínicas Sede e Litoral e Programa Melhor Em Casa), Distribuição
Gratuita, serão custeados com recurso próprio e vinculado através da Portaria nº 1.545, de
25 de setembro de 2015. Abertura: 18/07/2024 ás 09H.
Mata de São João Bahia 28 de Junho de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 005/2024, objetivando a
contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia
para reforma e ampliação do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro, no
município de Matina, conforme Termo de Convênio N° 049/2024, firmado junto à
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, sob o regime menor preço global, a ser realizada
no dia 23/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital
encontra-se 
disponível 
no 
site:
http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, 
no
e-mail
licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da
Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min
às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 006/2024, objetivando a
contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para
ampliação e reforma das escolas municipais do município de Matina, sob o regime menor
preço
global, 
a
ser 
realizada
no 
dia
24/07/2024 
às
09h00min, 
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login 
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site:
http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, 
no
e-mail
licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da
Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min
às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.
Matina - Bahia, 4 de julho de 2024.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024
Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual
e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral
para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morro do Chapéu - Ba.
Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações
no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Objeto. Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km (tipo
microonibus), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Morro
do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 19/07/2024 (Horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação
torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARROS
COLETORES DE LIXO PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E
HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De
08/07/2024 às 09h00min até 10/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
12.867,80 (Doze Mil Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). BASE LEGAL: ART.
75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados
em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação
de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme
§3º
do 
art.
75
da 
Lei
14.133/2021, 
e
serão
recebidas 
pelo
e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 4 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação
torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BALANÇA
DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 08/07/2024 às 09h00min até 10/07/2024 às 16:00hs.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.750,25 (Oito Mil Setecentos e Cinquenta Reais e
Vinte e Cinco Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e
demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar
ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/
diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos
interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão
recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 4 de julho de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio
torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 005/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 08/07/2024 às 08:30 do dia 22/07/2024.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 22/07/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22/07/2024. Local Sítio:
www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de materiais elétricos e produtos correlatos
para atender as demandas do município de Muritiba - Ba, através de procedimento auxiliar
de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço
eletrônico 
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 3 de julho de 2024
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que
realizará licitação em 18/07/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de Material de Limpeza, utensílios e higiene pessoal utilizado na
manutenção das atividades das 12 (doze) Unidades Básicas de Saúde, do SAMU, do CAPS,
do Pronto Atendimento Municipal e do Complexo Municipal de Saúde Luís Eduardo
Magalhães que fazem parte da Secretaria Municipal de Saúde de Nazaré-Ba. O Edital
encontra-se 
disponíveis
no 
Portal
da 
Transparência
(http://pmnazare.
transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 4 de julho de 2024
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 1º
de julho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório
referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, relativo à contratação de empresa para
execução de pavimentação e recapeamento asfáltico de diversas ruas da sede do município de
Nordestina/BA, junto a empresa: EJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 21.734.773/0001-71 com o
valor global de R$ 1.370.248,77 (um milhão, trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta e
oito reais e setenta e sete centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 1º de julho de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024
Objeto: aquisição de fardamento - Vencedora: ZVR CONFECCOES IPIAU LTDA -
R$ 32.766,00 - Lotes (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Comunicamos que a convocação inicial foi deserta. Reabriremos para Análise
e julgamento em 05/07/2024 à 26/07/2024 das 7h às 13h horas. Objeto: Serviços de
alimentação alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar das
Creches da Rede Municipal de Ensino. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal
de Paulo Afonso e no site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238.
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES
Secretária Municipal de Educação