DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Carta Convite nº 03/2023, do período de 03/07/2024
a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática de forma parcelada para
atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Pedro Alexandre - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico N.º 027/2024, que tem por objeto a construção de ponte em
estrutura de concreto, na Comunidade Rural de Jacaré, neste município, menor preço
global. Data: 18/07/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos
posteriores
podem 
ser
consultados
nos
sites 
http://www.pindai.ba.gov.br
e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 05 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Pregoeira/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEPROJE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.249/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais -
SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº
15.393/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 005/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime
de Empreitada por Preço Unitário, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL PERI-HOSPITALAR NO
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADA À ASSISTÊNCIA AO PARTO DE RISCO HABITUAL
REFERENCIADA AO HOSPITAL DEPUTADO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, CONFORME TERMO
DE CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-001.(compras.gov.br), em estrita conformidade com o
Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das
08:00h do dia 05/07/2024 às 09:30h do dia 22/07/2024; início da Sessão de Disputa de Preços:
às 10:00h do dia 22/07/2024, no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário de
Brasília. Informações através do e-mail: licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do
edital por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br , www.gov.br/pncp e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-
publica -
Porto Seguro - BA, 4 de julho de 2024
MARCUS RODRIGUES GUEDES -
Subsecretário de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)- Data da Sessão de Julgamento: 24/07/2024
às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Os interessados poderão obter o
Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações
através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 3 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Quijingue/BA torna público aos interessados que se
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, Processo
Administrativo nº 059/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de obras e
serviços comuns de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de
Algodões, no município de Quijingue-Bahia, conforme Projeto Básico e Termo de
Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 2006
com as suas alterações, Decreto Municipal nº 249/2022 de 03 de março de 2022, bem
como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas neste Edital e seus
Anexos. A Sessão será às 15hs00min do dia 18 de julho de 2024 e será realizado pela
plataforma da https://bllcompras.com . Maiores informações através do Tel. (75) 3387-
2196/2317 das 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: http://www.quijingue.ba.gov.br, https://bllcompras.com, ou através do e-mail
licitacaoquijingue2017@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal de Quijingue,
situada na Praça Hermógenes José da Silva, Bairro: Centro, Quijingue -Ba, CEP: 48.830-000,
nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Quijingue - BA, 4 de julho de 2024.
WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia,
CEP 44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o
interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA,
TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação
direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos
do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, pelo prazo de 04 (quatro) dias
úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser
enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do
dia 10/07/2024.
Rafael Jambeiro 4 de julho de 2024
MANUEL SALES BARROS JUNIOR
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
P.A N° 071/2024. OBJ. Serv. de manutenção preventiva e corretiva em ar
condicionados, refrigerador, freezer e bebedouros, instalação e retirada de ar condicionado
e serviço de recarga de gás em aparelhos de 7.000 btus a 48.000 btus. Abertura:
17.07.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 4 de julho de 2024
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo: 121/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de materiais de expediente e armarinho, para atender as demandas das secretarias
do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia
18/07/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações
através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter
o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br.
Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.
Riachão do Jacuípe-BA, 4 de julho de 2024
GESSICA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO
S A LV A D O R
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo 
Administrativo
nº: 
66484/2024-Concorrência
n° 
01/2024
(90001/2024)-
Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-CNPJ nº 10.635.089/0001-
16-+Contratada: PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-CNPJ/MF nº 03.174.004/0001-
84-Objeto: Execução da obra de Requalificação Urbana na Avenida Dorival Caymmi, trecho
09 ao 17 - Estaca 92+11,48 à 195+10,843, Itapuã-Salvador/BA, sob regime de empreitada
por preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que
for necessário para a execução destes serviços, de acordo com sua proposta, Edital e seus
anexos, os quais fazem parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui,
integralmente, fosse reproduzida.-Valor global: R$ 10.926.864,79 (dez milhões novecentos
e vinte e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos)-As
despesas dos serviços contratados correrão por conta das verbas decorrentes de Convênio
Caixa Econômica Federal - CR 928731/2022 e Recursos do Orçamento Municipal: Unidade
Orçamentária: 61602 SUCOP - Superintendência de Obras Públicas de Salvador;
Projeto/Atividade: 15.451.0008.123600
Sistema Viário Moderno -
Implantação de
Infraestrutura Viária; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Saldo de
Dotação Disponível por fonte: 1.500.1 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Tesouro,
1.501.1 - Outros Recursos Não Vinculados, 1.700.1 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União, 1.701.1 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados, 1.704.1 - Transferências da União Referentes a
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - Royalties, 1.750.1 -
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, 1.754.1 - Recursos
de Operações de Crédito-Prazo de Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias,
contados a partir da data da assinatura da 1ª Ordem de Serviço/O.S.-Data de Assinatura do
Contrato: 03/07/2024-Assinam: ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO-SUCOP e PEDRO DE
ARAÚJO JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 Informamos aos interessados que
fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 008/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREC–O PARA AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS/INSTRUMENTOS MEDICO HOSPITALARES VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia
22/07/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 4 de julho de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA
TERESINHA torna público que realizará licitação em 13/08/2024, às 08H00MIN, horário
de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
CONSTRUÇÃO DE CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA TERESINHA - BA, descritos no
projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de
empreitada por preço global. O Edital
encontra-se disponível no Portal da
Transparência 
(www.santateresinha.ba.gov.br 
e
www. 
https://bllcompras.com).
Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 3 de julho de 2024
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação