DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 057-2024,
Processo Administrativo: 674/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação
de
empresa especializada
no
fornecimento de
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS -
NÃO
PERECÍVEIS/ESTOCÁVEIS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições, quantidades e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/07/2024,
às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço
eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será
através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.: 073-2024 Processo Administrativo Nº.: 031-2024 Concorrência Eletrônica N°:
004-2024 Objeto: Contratação De Empresa ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, MODERNIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA,
no município de Teolândia - Bahia - Convênio Nº 944676/2023 Ministerio Do Esporte -
Contrato De Repasse Nº 1088265-24/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Conforme
Especificações Constantes Do Edital E Anexos, Partes Integrantes Da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 004/2024 e na proposta da contratada. CONTRATADO: M BARRETO
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 34.743.142/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDA D E :
02.04.000 PROJETO/ATIVIDADE: 1007 ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 - 1.700.0000 - 1.570.0000 PRAZO: 12 MESES DATA: 04 de
julho de 2024 VALOR GLOBAL: R$ 585.000,00 Maria Baitinga De Santana-Prefeita .
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - Processo Administrativo nº 114.1/2024.
Objeto: aquisição de máquina e implementos agrícolas, visando atender as demandas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura deste Município de
Ubaíra/BA, sob Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 18/07/2024, às 08:30h. A
sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08h às 12h. Os
interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou
na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 4 de julho de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - (SRP) - Nº 6/2024
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 493/2023, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 006/2024 que objetiva a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PENSO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria.
Recebimento das propostas: até 15/07/2024 às 08h00min. Abertura das propostas:
15/07/2024 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15/07/2024 às 09h30min.
O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br.
Licitação 
BB 
nº 
1049175. 
Edital 
também 
disponível 
no 
endereço:
https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 005/2024, Processo
Administrativo 077/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de peças para veículos, para a manutenção preventiva e corretiva,
visando atender às necessidades da frota veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de
Umburanas - Bahia. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 17/07/2024 e será realizada no
Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel.
(74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site
oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de
Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 4 de julho de 2024
EDUARDO BRUNO DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: aquisição de equipamentos, materiais de informática e tablet em
17/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico 010-2024. Objeto: aquisição de material penso em 18/07/2024 às 09h
(horário de Brasília) por menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO 011-2024
Objeto: aquisição de medicamentos, insulinas, injetáveis, Soluções Parenterais e
contrates em 19/07/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote.
Edital 
disponível
no 
Portal
do 
Município:
https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail:
licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo
Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às
13:00 horas.
Uruçuca - BA, 4 de julho de 2024.
BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
1º Termo de Prorrogação do prazo do Contrato Nº 163/2021. P. Adm. Nº. 110/2021 licitação na
modalidade T. P. Nº 002/2021. Objeto: Construção de 01 UBS Tipo 01, Op. nº
10540.3610001/20-M/S. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Ribeiro Alves Construtora
Ltda - CNPJ 05.688.183/0001 - 01, no valor de R$ 696.154,60, conforme Lei Federal nº 8.666/93.
V:igência 16/09/2022 à 16/09/2023. Município de Uruçuca - Moacyr Leite Junior - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 15h00 do dia 17/07/2024,
acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma:
https://licitanet.com.br, objetivando contratação de empresa para o registro de preço
visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar
da Rede Municipal de Ensino.
Várzea da Roça/Ba, 4 de Julho de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024
EXTRATO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 94/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 92/2024 -
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO -
CONTRATADO: WELLINGTON JESUS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 44.066.392/0001-67 -
OBJETO: Contratação de serviços técnicos de revisão de circuitos elétricos, sistema de
monitoramento e som para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município
de Varzedo - Bahia. - VALOR TOTAL: R$ 8.808,40. - VIGÊNCIA: 05 meses. - Dotações: -
Gestão/Unidade: 02.05.05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - Programa de
Trabalho: 2.009 MANUT DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO - Elem: 33.90.39.00 -
Fonte: 1500 - Gestão/Unidade: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Programa de
Trabalho: 2.016 MANUT DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - Elem: 33.90.39.00 -
Fonte: 1500, 1540, 1543, 1550, 1569 - FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. - Varzedo, 26/06/2024. - ARIECILIO BAHIA DA SILVA - Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 40.672/2024 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 -
DNOCS, oriunda da PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023 DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, referente ao Registro de Preço para contratação de
empresa 
especializada 
na
execução 
de 
serviços 
de
revestimento 
primário
(encascalhamento) implantação de pavimentação asfáltica com tratamento superficial
duplo (tsd) em vias urbanas. CONTRATADA: ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 28.226.014/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 14.414.973,85
(quatorze milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta
e cinco
centavos). Fonte
de Recurso:
700 -
Transferência: CONVÊNIO
923481.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decretos Municipais n° 22.204/2022
c/c 22.476/2023.
RATIFICAÇÃO EM: 03 de julho de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros -
Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 41.032/2024 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024/CIVALERG
oriunda da CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
SRP Nº 001/2023 CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DO VALE DO GAVIÃO - CIVALERG, contratação de empresa para prestação
de serviços de pavimentação de vias urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio
Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG. CONTRATADA: COMPANHIA AMBIENTAL
ROCKEFELLER LTDA, CNPJ Nº 22.851.371/0001- 10. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete
milhões, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) contrato de financiamento
FINISA nº 0622649-02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c
22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar
Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-35/2024- SEINFRA
CONTRATADO: EMPRESA COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, empresa inscrita no
CNPJ/MF sob o n. º 22.851.371/0001-10. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00. INICIO: 04/07/2024. TÉRMINO:
04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 7.000.416,73 (sete milhões,
quatrocentos e dezessseis reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas, no Munícipio de
Vitoria da Conquista, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023
FINISA, em conformidade com Processo Administrativo nº 41032/2024, oriundo da adesão a
Ata de Registro de Preço n° 001/2024 e Processo Administrativo nº 025/2023. Dotação
orçamentaria: Atividade 1114, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso
754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22-35/2024- SEINFRA
CONTRATADO: EMPRESA ALLPHA PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA,
empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 28.226.014/0001-47. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00.
INICIO: 04/07/2024. TÉRMINO: 04/10//2025. ASSINATURA: 04/07/2024. VALOR TOTAL: R$
14.414.973,85 (cator0ze milhões, quatrocentos e catorze mil, novecentos e setenta e três
reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: execução de serviços comuns de engenharia,
pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta de
adesão do Município de Vitória da Conquista à Ata nº 100/2023 decorrente do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2023 -DNOCS. Dotação
orçamentaria: Atividade 2052, Elemento 44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso
700. Rodrigo Cardoso Bulhões,Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-33/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF
n°.14.239.578/0001-00. CONTRATADA: CAETANO ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no
CNPJ
sob
o
nº 26.729.364/0001-09.
INICIO:
03/07/2024.
TÉRMINO:
03/02/2025.
ASSINATURA:03/07/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.173.500,00 (um milhão, cento e setenta e
três mil e quinhentos reais). OBJETO: execução de obra de reforma de Urbanização do
Campo de Terra Nossa Senhora Aparecida, Urbanização do Campo da Creche Municipal
Regina Ramos Cairo e Urbanização do Campo do Distrito da Cabeceira da Jiboia, Lote nº
02, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA,
contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº
004/2024, Processo Administrativo nº 14622/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: At i v i d a d e :
1069; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso
Bulhões Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.