DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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272
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
Nº Processo: 66.685/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS E
EQUIPAMENTOS.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 29/07/2024,
às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.03.01
A Pregoeira da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o nº 2024.07.03.01, do tipo MENOR PREÇO, tendo como Objeto: Aquisição de
ar condicionados destinados a suprir as necessidades das escolas municipais, conforme o
Termo de Compromisso PAR Nº 202003469-5, de interesse da Secretaria de Educação de
Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br,
www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das
propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 18 de Julho de 2024 as
08:59min, abertura das propostas as 09:15min (Horário de Brasília), o mesmo encontra-se
na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques
Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no
horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.
Acopiara-CE, 4 de julho de 2024.
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Concorrência Pública Nº 27.12.02/2023.08. Extrato
do Instrumento Contratual nº
27.12.02/2023.08: Objeto: executar reforma de quadras poliesportivas nas localidades de
Aracatiara, Icaraí e Garças, no Município de Amontada/CE; Unidade Administrativa:
Secretaria
de
Infraestrutura;
Dotaçao
Orçamentária/Elemento
de
Despesa:
0401.27.812.1900.1.012-C.A.R.R.G.Q.D.U.E., elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte de
recurso: 1500000000, 1701000000; Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 12.515.602,71 (dois milhões, quinhentos e
quinze mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos); Contratante: Secretaria de
Infraestrutura; Contratada: JRA Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº
39.955.868/0001-74; Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2024 PERP
Convocação dos Licitantes Remanescentes Itens 02 e 03 - Pregão Eletrônico Nº
01.003/2024 PERP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de açúcar, adoçante e café
de interesse das diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna público, para
conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do
dia 08 de julho de 2024, estará prosseguindo com os itens 02 e 03 referentes a este
pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85)
4062-8090 Ramal 9184.
Aquiraz - CE, 4 de julho de 2024.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.01
Aviso de Dispensa Eletrônica. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 -
Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2024, às 08:00hs,
estará abrindo licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.04.01, Objeto:
contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame
AVALIE/CE e CNCA 2024, para os alunos da rede de ensino Municipal de Aurora/CE, junto
à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de
abril de 2021, Art. 75, inciso II.
O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
aurora.ce.gov.br/diariooficial.php
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Aurora-CE, 4 de julho de 2024.
MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024-SRP PE
OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais
Aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE.
A partir do dia 05 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em
sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 16 de julho de 2024 às
08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará
início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de
lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao
site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro
Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú-CE, 3 de julho de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.1.
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I
da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende realizar o registro de preços para futura e eventual a contratação de serviços a
serem prestados na confecção de fardamento, acessórios personalizados e material
escolar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 08 de julho de 2024, às
09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha-CE, 4 de julho de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1
Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.1.
Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br,
cujo objeto é a aquisição de biblioteca móvel, por intermédio da Secretaria de Educação do
Município de Barro/CE e de acordo com convênio nº 307/2024 da Secretaria de Educação
do Estado do Ceará. Abertura: 18 de julho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de julho de 2024, às 08:30horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br,
por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612.
Barro-CE, 4 de julho de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.07.04.001, cujo objeto é a
contratação da prestação de serviço de construção de faixas elevadas de pedestres,
construção de abrigos metálicos e sinalização aérea (pórticos e semipórticos) e manutenção da
sinalização viária horizontal e vertical em diversas Ruas e vias da sede, Logradouros e Distritos
do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 23 de julho de 2024 (23/07/2024), às 09:00hs.
A
licitação
será
realizada
no
sítio
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem-CE, 4 de julho de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 2024.06.28.001
Dispensa Eletrônica Nª 2024.06.28.001.
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de julho das 2024 às 08h00min até
o dia 11 de julho das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais
do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida
junto
ao
site
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE.
A fase de lances será realizada no dia 11 de julho de 2024 às 08h00min se
encerrando no dia 11 de julho de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo
Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.06.28.001, com fins a Objeto: prestação de
serviços de rastreamento, monitoramento, localização de veículos e segurança nos veículos
da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão
ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 4 de julho de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº
2022.10.13.54. CP-FME. Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo
Objeto: É o serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo
- B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e
Serviços EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: O Art. 57, Inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº
2022.10.13.54. CP-FME, no contrato entre as Partes. Assina pelo Contratante: Francisca
Roberta Oliveira Andrade, assina pela Contratada: Jean Carlos de Souza, portador do
CPF/MF n° ***.322.033-**, Campos Sales-Ceará, 16 e junho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº
2022.10.13.54.CP-FME. Extrato do 3º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo
Objeto: é a Serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo -
B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e Serviços
EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-
FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira
Andrade - Secretária de Políticas para a Educação, assina pela Contratada: Jean Carlos de
Souza, portador do CPF/MF n° ***.322.033-**, Campos Sales-Ceará, 16 e outubro de 2023.
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