DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº
2022.10.13.54. CP-FME. Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo
Objeto: É a serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo
- B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e
Serviços EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: o Art. 57, Inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº
2022.10.13.54. CP-FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca
Roberta Oliveira Andrade - Secretária de Políticas para a Educação, assina pela Contratada:
Jean Carlos de Souza, portador do CPF/MF n° CPF/MF N° ***.322.033-**, Campos Sales-
Ceará, 16 e Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.17.001-FME, Oriundo do Concorrência Nº
2022.10.13.54.CP-FME. Extrato do 5º Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo
Objeto: É a serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo -
B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, Contratada: Ágape Engenharia e Serviços
EIRELI, CNPJ: nº 25.372.042/0001-84. Fundamentação Legal: O Art. 57, inciso II, da Lei Federal
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos Concorrência Nº 2022.10.13.54.CP-
FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Francisca Roberta Oliveira
Andrade - Secretária de Políticas para a Educação, assina pela Contratada: Jean Carlos de
Souza, portador do CPF/MF N° ***.322.033-**, Campos Sales-Ceará, 17 e junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.25.07-SOU
Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU.
A Agente de Contratação do Município de Campos Sales-CE torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo Dia 23 de Julho de 2024 às 09:00 horas,
através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.25.07-SOU, critério de
julgamento Menor Preço, com fins a contratação de empresa especializada para a
execução de obra recuperação de estradas vicinais no Município de Campos Sales-Ce
(trecho Distrito de Carmelópolis a localidade de Pau Verde), o qual encontra-se na íntegra
na sede da Comissão de Contratação, situada a Rua Professor Adnilson Batista dos Santos,
578 - Centro - Campos Sales-CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h e 14: às 16:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e
email:cplcampossles@hotmail.com.
Campos Sales-CE, 4 de julho de 2024.
PATRÍCIA DE SOUZA BARRETO ARRAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 00005.20240430/0001-02 - Contrato Nº 202407010003 -
Origem: Pregão Nº 2024.06.10.01- Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o):
Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica pra
Fornecimentos
de
Materiais
Consumo para
Endodontia,
Materiais
de
Consumo
Odontológicos e Materiais Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender as
Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da
Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$
451.799,96 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.2.123 - Manutenção
da Saúde da Família e BLATB, R$ 451.799,96 no elemento de despesa 33903010: Material
de
Consumo,
Material
Odontológico;0503.10.301.0026.2.127 -
Centro
de
Espec.
Odontológicas - Ceo, R$ 451.799,96 no elemento de despesa 33903010: Material de
Consumo, Material Odontológico; - Vigência: até 31 de dezembro de 2024 - Data da
Assinatura: 01 de julho de 2024.
Processo Administrativo Nº 00005.20240430/0001-02 Contrato Nº 202407010002 - Origem:
Pregão Nº 2024.06.10.01 Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Lamed
Comercio e Representacao Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica pra Fo r n e c i m e n t o s
de Materiais Consumo para Endodontia, Materiais de Consumo Odontológicos e Materiais
Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender as Necessidades do Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 933.546,48 (novecentos e trinta e
três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Programa de
Trabalho: 0503.10.301.0026.2.123 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$
446.093,91 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente,
None, R$ 465,60 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material
Odontológico;0503.10.301.0026.2.127
- Centro
de
Espec.
Odontológicas CEO, R$
597.344,48 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente,
None, R$ 336.202,00 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material
Odontológico; - Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024 - Data da
Assinatura: 01 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo Nº 2024.06.27.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.20.01,
decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços na execução de obras: Meta 01 - A e Meta 02 - B:
Reforma da E.E.I.F. Joaquim Alves Feitosa e quadra poliesportiva e Meta 03 - C - Obra:
construçào de nova sede do CEI - Centro de Educação Infantil da E.E.I.F. - Joaquim Alves
Feitosa. - Vila Feitosa - S/N - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante:
Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Klebio Landim de Franca Ltda.
Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso
I, alínea "a", parágrafo 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de
1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou
o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial
do contrato de R$ 782.272,76 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Dois
Reais e Setenta e Seis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de
R$ 92.991,17 (Noventa e dois mil, novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos),
perfazendo o valor global de R$ 875.263,93 (Oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e
sessenta e três reais e noventa e três centavos). Assina Pela Contratada: Klebio Landim De
Franca. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-001/202 4 - S ES A
A Comissão Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de
Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo
documentação de habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento
Público N° CP-001/2024-SESA, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme termo de referência e de
conformidade com as recomendações do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para
credenciamento: até 31 de Dezembro de 2024. Data de abertura inicial: 18/07/2024, às 09:00
hs.
O
edital
estará
à
disposição
dos
interessados
Site
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
conforme
IN-04/2015,
no
sítio
oficial
do
órgão:
https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento,
localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h.
Carnaubal-CE, 4 de Julho de 2024.
MARIA LIANA RODRIGUES CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.20.01 - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Julho de 2024, às 08h30min
(oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.06.20.01 - SME, com fins ao
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material de higiene pessoal
destinado aos alunos do tempo integral de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Caucaia/Ce, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a
Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações
no
endereço
citado
no
horário
de
08:00h
às
12:00h
ou
pelo
site
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia-CE, 4 de Julho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.14.01 - SME
O Município de Caucaia-CE torna público, para conhecimento dos interessados,
a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2024.06.14.01 - SME, cujo objeto é o Registro de
Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/Ce, com base no art. 165
alínea "d" da Lei 14.133/21.
Caucaia-CE, 4 de julho de 2024.
ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.03/2024-01
Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
2805.03/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o registro de preços para
futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades da ensino
fundamental I E II da Rede Municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do
Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas
dia 22 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações
contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h
às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 4 de julho de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação /Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.04/2024-01
Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
2805.04/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para
futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades da Educação Infantil
da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE,
entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de julho de 2024
às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o
qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos
sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 4 de julho de 2024.
TÚLIO LIMA SALES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2805.05/2024-01
Em cumprimento ao que determina a Lei N° 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que
realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº
2805.05/2024-01 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a registro de preços para
futuras aquisições de kits para implantação do projeto de educação inclusiva nas escolas
visando atender as necessidades da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e
finais da Rede Municipal de ensino e registro de preços para futuras contratações de
prestação
dos serviços
de assessoria
e consultoria
nas atividades
e ações
de
acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de
educação inclusiva, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, entrega das
propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 23 de julho de 2024 às 09:00
horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual
encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 4 de julho de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O lmo. Sr. Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em
cumprimento à ratificação procedida por esta Gestora, faz publicar o extrato resumido do
processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº 2024.06.24.153-DL-SETAS.
Fundamento legal: Artigo 24, XI, da Lei nº. 8.666/93; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO. Favorecido: Empresa:
GK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.022.575/0001-43, no valor total de R$
291.416,86 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS), a serem fornecidos,
obedecendo o prazo contratual. Despesa a ser custeada com recursos devidamente
alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024 da Secretaria acima descrita,
classificada sob o código: dotação orçamentária: 0902 - 08.244.0802.1.049 - Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00. Prazo máximo de execução: Data da assinatura por um período de
120 (cento e vinte) dias. Declaração de Dispensa de Licitação emitida por esta Secretaria.
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