DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070500276
276
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da atenção básica de Saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras Despesas de
pessoal decorrentes de contratos de terceirização. Fonte de Recursos: 1.600.0000.00
Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações. 13.02.10.302.0113.2.072.0000 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e
Hospitalar - MAC. Elemento de Despesas: 3.3.90.34.00 Outras Despesas de pessoal
Decorrentes de Contratos de Terceirização. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. Assina Pela
Contratante: Angelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Camila de Almeida Gomes
Bezerra. Itaitinga/CE, 28 de junho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2023.07.017. Partes: Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Constram Construções e
Aluguel de Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.722/0001-59 com valor global de
R$13.635.315,65 (Treze milhões seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quinze reais
sessenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços para pavimentação asfáltica sob
demanda em diversas ruas, no Município de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: Processo
de Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.07.017 CPRP, sujeitando-se as
partes às normas constantes da Lei Nº 8.666/93 DE 21.06.93 e suas alterações. Vigência: 12
(doze) meses. Data: Itaitinga-CE, 24 de junho de 2024. Signatários: José Inácio Silva Parente
e Hercília de Souza Oliveira Araújo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01-PE
O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará 
às
10h, 
do
dia 
23 
de
Julho 
de
2024, 
no
Endereço 
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 24.01.01-PE. Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços de locação de veículos, destinados à atender as demandas
das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca - Ceará.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.tce.ce.gov.br; https://www.itapipoca.
ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio
Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62.508-170, Itapipoca-CE.
Itapipoca-CE, 4 de julho de 2024.
JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2023-CP
Convocação de Remanescente.
A Prefeitura Municipal de Itarema, através da Comissão de Contratação, torna
público aos interessados, e em especial aos participantes do Concorrência Pública N° 010/2023-
CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a
tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco
vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das
edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de
obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria
Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Tendo em vista que
a empresa vencedora não compareceu para assinatura do contrato, ficam CONVOCADOS os
licitantes remanescentes, para demonstrar interesse de contratação. A contratação se dará na
ordem de classificação de valor, a empresa que não manifestar interesse, no prazo de 05(cinco)
dias úteis, através do e-mail: licitação@itarema.ce.gov.br, ou presencialmente, perderá o
direito. Fica aberto prazo de cinco dias.
Itarema-CE, 4 de julho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº. 20240739. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaretama,
através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - CNPJ Nº
07.442.825/0001-05. Contratada: Copa Engenharia LTDA - CNPJ Nº 02.200.917/0001-65.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Licitação: Tomada
de Preços 2023112901-SEIN. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para execução pavimentação asfáltica na Sede do Município de Jaguaretama.
Valor Global: R$ 599.999,59 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e cinquenta e nove centavos); Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações. Vigência: 18 de abril de 2025. Data da Assinatura: 04 de julho de 2024. Do
Foro: Comarca do Município de Jaguaretama. Signatários: Jose Abilio Rodrigues Xavier
(Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos) / Eduardo Aguiar Benevides
(Representante Legal), Respectivamente Contratante e Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023112901 - SEIN
Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - Aviso de Homologação e
Adjudicação. Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023112901 - SEIN. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica na sede do Município de
Jaguaretama, com Valor Global de R$ 599.999,59 (quinhentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 -
Jose Abilio Rodrigues Xavier. Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.
Jaguaretama - CE, 4 de julho de 2024.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024-SEDUC
Revogação Parcial.
A Secretaria de Educação do Município de Jaguaretama/CE, no uso de suas
atribuições Legais, decide Revogar Parcialmente o Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº
PE-002/2024-SEDUC, que trata contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da
rede Municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Jaguaretama/CE, por
razões de interesse público e readequação no Termo de Referência para adequação de
intinerários, conforme disposições no Art. 71, § 2º c/c Art. 165, Inciso I, "d", da Lei Federal
14.133/21. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 03 (três) dias para a
manifestação ou interposição de recursos referente à decisão da revogação conforme Art. 71,
§ 3º c/c Art. 165. §5º , da Lei Federal 14.133/21, para maiores informações solicitar através
do email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br ou procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua
Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, Jaguaretama, Ceará, nos horários de 08h00min ás
13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Jaguaretama-CE, 4 de julho de 2024.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240471 Origem: Concorrência Nº 2023120702-CP Contratante: Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo Contratada(o): Prime Serviços, Eventos, Construções &
Transportes Ltda Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução
de pavimentação em paralelepípedo c/rejuntamento na Rua Vereador Clicerio de Oliveira
Lima no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto basico. Valor
Total: R$ 1.372.480,84 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta
reais e oitenta e quatro centavos) Programa de trabalho: Exercício 2024 Projeto
1301.154510035.1.030 Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias
Urbanas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento
4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.372.480,84. Vigência: 03 de Julho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 03 de Julho de 2024
Contrato Nº: 20240475. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024052701-CP. Contratante:
Secretaria De Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: CSA Engenharia Ltda inscrita no
CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de construção de um projeto padrão de uma areninha no município de
Jaguaribara, junto a Secretaria De Infraestrutura
E Urbanismo do município de
Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$
476.998,90 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa
centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.15.451.0007.1.028 -
Ampliacao, Reforma, Construcao e Equipam ento de Pracas e Areas de Lazer, R$
476.998,90 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações; Vigência: 04 de julho
de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 04 de julho de 2024.
Contrato Nº: 20240470 Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024052701-CP Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo Contratada: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ
sob o n° 39.629.277/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de construção de um projeto padrão de uma areninha no município de Jaguaribara, junto
a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do municipio de Jaguaribara/CE, conforme
especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 476.998,90 (quatrocentos e
setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Programa de
trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.15.451.0007.1.028 - Ampliacao, Reforma,
Construcao e Equipam ento de Pracas e Areas de Lazer, R$ 476.998,90 no elemento de
despesa 44905100: Obras e Instalações; Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. Data da assinatura: 03 de julho de 2024.
Contrato Nº: 20240467. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024052702-CP. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Barbosa Construções e Serviços Ltda
inscrita no CNPJ sob o n° 41.332.445/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de pavimentação em paralelepipedo na Rua Adelmo Moreira de Queiroz, Bairro
Centro, na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor
Total: R$ 796.709,93 (setecentos e noventa e seis mil, setecentos e nove reais e noventa e três
centavos). Programa de trabalho: Exercício 2024 Atividade 1301.15.451.0035.1.030 -
Pavimentação Asfáltica, Pedra Tosca e Paralelepípedo de Vias Urbanas, R$ 796.709,93 no
elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações. Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Data da assinatura: 03 de julho de 2024.
Contrato Nº: 20240466. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2024052705-CP. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M & C Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n°
15.386.389/0001-22. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma
da UBS - Unidade Básica de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha na Vila Mineiro, S/N,
Zona Rural - Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribara/CE,
conforme especificações no projeto básico em anexo. Valor Total: R$ 200.965,25 (duzentos
mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Programa de trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0701.10.301.0034.1.012 - Const., Ampl., Ref. e Inst. Postos e Pontos
de Apoio de Atenção Básica de Saúde, R$ 200.965,25 no elemento de despesa 44905199:
Obras e Instalações. Vigência: 03 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da
assinatura: 03 de julho de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052701-CP
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um projeto
padrão de uma areninha no município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em
anexo. Vencedor: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13 com o
valor total de R$ 476.998,90 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito
reais e noventa centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo
a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052702-CP
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em
paralelepípedo na Rua Adelmo Moreira de Queiroz, Bairro Centro, na sede do município de
Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do município de
Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: Barbosa
Construcoes e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 41.332.445/0001-56 com o valor
total de R$ 796.709,93 (setecentos e noventa e seis mil, setecentos e nove reais e noventa
e três centavos).Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a
Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052705-CP
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS - Unidade
Básica de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural -
Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme
especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: M & C Construcoes Ltda inscrita no
CNPJ sob o n° 15.386.389/0001-22 com o valor total de R$ 200.965,25 (duzentos mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).Conforme a proposta
anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº
14.133, de 1º de abril de 2021.
Jaguaribara-CE, 4 de julho de 2024.
JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024070101PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024070101PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é aquisição de livros de ensino NAME, para atuar na formação das equipes técnicas
e pedagógicas e dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental,
junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE.
O início da sessão será às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, no site
compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da
Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 4 de julho de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro

                            

Fechar