DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO
O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pela Secretaria de Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento;
Secretarias do Fundo Geral, Sr. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira, faz publicar o
extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº
CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c
artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE
JULHO DE 2002; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis para
atender a demanda de Interesse de diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE,
Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028-2023-Pe-Srp Do Município de Choró, em favor
da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ SOB Nº
27.141.930/0001-11 - Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento - Valor Total:
R$ 34.462,67 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete
centavos); Secretaria de Governo - Valor Total: R$ 112.232,22 (Cento e doze mil e duzentos
e trinta e dois reais e vinte e dois centavos); Secretaria de Agricultura, R.H., M.A. e D.E. -
Valor Total: R$ 41.617,63 (Quarenta e um mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta e
três centavos); Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Valor Total: R$ 58.709,50
(Cinquenta e oito mil e setecentos e nove reais e cinquenta centavos); Secretaria de
Juventude, Lazer e Desporto - Valor Total: R$ 68.845,06 (Sessenta e oito mil e oitocentos
e quarenta e cinco reais e seis centavos) e Controladoria Geral do Município - Valor Total:
R$ 9.086,61 (Nove mil e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), representada pelo
Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante e 02. JM de Araujo Mercearia,
inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 - Secretaria de Finanças, Administração e
Planejamento - Valor Total: R$ 10.418,61 (dez mil e quatrocentos e dezoito reais e sessenta
e um centavos); Secretaria de Governo - Valor Total: R$ 21.566,56 (Vinte e um mil e
quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Secretaria de Agricultura,
R.H., M.A. e D.E. - Valor Total: R$ 12.330,52 (Doze mil e trezentos e trinta reais e cinquenta
e dois centavos); Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Valor Total: R$ 14.802,98
(quatorze mil e oitocentos e dois reais e noventa e oito centavos) e Secretaria de
Juventude, Lazer e Desporto - Valor Total: R$ 17.487,12 (Dezessete mil e quatrocentos e
oitenta e sete reais e doze centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima,
Representante. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições
constante na Ata de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo
com a seguinte Dotações Orçamentária: 02.01 04.122.0402.2.003 (Gestão e Manutenção
das Atividades do Gabinete da Prefeito); 03.01 4.123.0402.2.005 (Gestão e Manutenção
das
Atividades
da
Sec.
de
Finanças,
Administração
e
Planejamento);
05.01
20.606.2011.2.008 (Gestão e Manutenção das Atividades do Secretaria de M. Ambiente e
Rec. Hidric.); 06.01 15.122.0402.2.012 (Gestão e Manutenção das Atividades do Sec. de
Obras e Serv. Publ.) e 09.01 27.122.2702.2.016 (Gestão e Manutenção das Atividades do
Sec. de Juventude, Lazer e Desp.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos).
Perfazendo o Valor total: R$ 401.559,48 (Quatrocentos e um mil e quinhentos e cinquenta
e nove reais e quarenta e oito centavos).
Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
Agente Contratante
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO.
O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pela Secretaria de Secretaria de Saúde; Fundo Municipal de Saúde, Sr. João de
Castro Chagas Neto, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão
à Ata de Registro de Preços Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto
Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a
Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Atender a demanda de Interesse de Diversas
Secretarias do Município de Ibaretama/CE, Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028-2023-PE-
SRP do Município de Choró, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 - Secretaria de Saúde - Valor
Total: R$ 82.049,57 (Oitenta e dois mil e quarenta e nove reais e cinquenta e sete
centavos) e Fundo Municipal de Saúde - Valor Total: R$ 633.360,82 (Seiscentos e trinta e
três mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), representada pelo Sr.
Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante e 02. JM de Araujo Mercearia, inscrita
no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 - Secretaria de Saúde - Valor Total: R$ 21.770,70
(Vinte e um mil e setecentos e setenta reais e setenta centavos) e Fundo Municipal de
Saúde - Valor Total: R$ 112.289,68 (Cento e doze mil e duzentos e oitenta e nove reais e
sessenta e oito centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima,
Representante. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições
constante nas Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo
com as seguintes Dotações Orçamentárias: 11.01 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção
das Atividades da Secretaria de Saúde); 11.02. 10.301 1002.2.039 (Gestão e Manutenção
das Ações da Atenção Primária em Saúde); 11.02. 10.302.1003.2.041 (Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção de Média de Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita
de Imposto e Trans. Saúde). Perfazendo o Valor total: R$ 849.470,77 (Oitocentos e
quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos).
Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2024-SOSP
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Adiamento do Edital -
Concorrência Nº 003/2024-SOSP. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama -
Secretaria de Saúde - Aviso de Adiamento.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público
para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão Pública da Concorrência
Tomada sob 003/2024-SESA-Secretaria de Saúde, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde e
Postos de
Atendimentos na
Sede e
nos Distritos,
Conforme MAPP
5219, de
Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Inicialmente
marcada para o dia 10 de julho de 2024 às 10h00min, MOTIVO: Força Maior. Assim, a nova
data de abertura da sessão pública, será dia 22/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília);
através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL). Maiores
Informações na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro,
Ibaretama/CE, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
e www.bll.org.br. Rafael Costa Martins- Agente de Contratação.
Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.006/2023 - CP
A Presidente da Comissão de Licitação comunica a empresa: CEDIBRA
COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº. 17.247.743/0001-63, que manifeste interesse
para futura contratação como remanescente em 5º colocado do processo licitatório de
Concorrência Publica n°. 13.006/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola
municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, entrada principal, s/n,
Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas
em anexo. Prazo: 05 (cinco) dias. Local para informações na sede da Prefeitura Rua
Francisca Alves de Morais, s/n, Gerência 1° Andar, Icó, Ceará, CEP 63.430-000.
MICHELLE ROQUE GUEDES
AVISO DE RESCISÃO
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, comunica a Rescisão do
Contrato
Nº. 13.006/2023,
com
a empresa
Construtora
Astral
Ltda, CNPJ
nº.
11.638.690/0001-25, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino
fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa, Entrada Principal, s/n, Sitio Santa Cruz,
Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo.
Motivo: Considerando o que dispõe art. 78 conjuntamente com o inciso II do art. 79, da Lei
no 8.666/93 e Cláusula editalícia. Data da Rescisão: 28/06/2024.
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PERP
O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que a partir do
dia 05/07/2024 às 08h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br -
"Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando
no dia 25/07/2024 às 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de
propostas.
A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia 25/07/2024 dará início a
abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PERP,
cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico
destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual
encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.07.01- SMS
A Secretaria da Saude, através do seu Agente de Contratação, torna público que
realizará
as
08h30min, do
dia
23
de
Julho
de 2024,
no
endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2024.06.07.01- SMS.
Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde do Tipo Porte I, no município de Iguatu-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações no endereço: Rua Guilhardo Gomes
de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-CE.
Iguatu-CE, 4 de julho de 2024.
GILDERLANDIO DUARTE DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.27.02
Edital de Concorrência Pública Nº 2024.06.27.02.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.06.27.02, tipo - Menor Preço
Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução de obra de
Ampliação da E. M. E. F. Lucas Ferreira, situada na Rua Isaac Vasconcelos, Bairro Cruzeiro
no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 25 de julho de 2024.
O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da
data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.
Irauçuba - CE, 4 de julho de 2024.
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE ADESÃO Nº 1/24-ARP
Ratificação 001/24-ARP.
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia da Prefeitura
Municipal de Itaiçaba, em cumprimento à Ratificação procedida, faz publicar o Extrato
Resumido do Processo de Adesão Nº 001/24-ARP à Ata de Registro de Preços Nº 08/2023,
de 27 de dezembro de 2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 06/2023, de 09 de outubro de 2023. Objeto: Registro
de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore
zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos Onurea Piso
Alto e Onurea Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino, no âmbito do Programa Caminho
da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Favorecido: ON-HIGHWAY Brasil LTDA, CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, Valor Total: R$
469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais).
Prazo De vigência da Adesão: 260 (duzentos e sessenta dias) após assinatura do contrato.
Itaiçaba-CE, 25 de junho de 2024.
ANA MARIA DE LIMA
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Instrumento Contratual - Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº
1301.22.12.001, Decorrente do Processo Administrativo Nº 1301.08.02/2022PERP, Cujo
Objeto é Contratações de pessoa jurídica, admitindo o formato de cooperativa, para
atender as necessidades complementares dos serviços técnicos especializados essenciais na
área de Saúde, junto a Rede Municipal de Saúde do Município de Itaitinga/CE. Contratada:
COOPBRASIL - Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saude LTDA -
CNPJ Nº 35.778.337/0001-09. Fundamento Legal: ART. 57, Inciso II da Lei Federal NO 8.666
de 21 de Junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 3ª (Terceira) do Contrato
Nº 1301.22.12.001. Prazo de Vigência: 01.07.2024 À 31.10.2024, podendo ser prorrogado.
Dotação Orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão, fortalecimento e expansão
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