DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 2024.07.04.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.07.04.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de rodas e
acessórios de locomoção, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes
assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia
23 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir do dia 8 de julho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações
no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP:
63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00
horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 4 de julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.07.04.1
O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará 
realizando, 
na 
sede 
da 
Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica
www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.07.04.1, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na reforma e ampliação de diversas unidades escolares
pertencentes a rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio
da sua Secretaria de Educação, com data de realização da sessão de disputa de preços
marcada para o dia 23 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações
na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano
Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 4 de julho de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Agente de Contratação do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo Contratual - Extrato do Oitavo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada
de Preços nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao Contrato Administrativo nº 20210251
pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo
objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e
culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de
Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais
exigências do Edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. contratada:
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, inciso II, "d", da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acréscimo: de acordo com os itens especificados
no aditivo. Assina pela contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina Pela Contratante:
Daniel Moura de Castro. Limoeiro do Norte -CE, 25 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 2111.02/2023 - SME - CP
O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem
NOTIFICAR da decisão da apuração de responsabilidade da CHAMADA PÚBLICA N°
2111.02/2023 - SME - CP, do PROCESSO ADM. DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº
0506.01/2024 - PAR - SME, que será formalizada a medida de RESCISÃO UNILATERAL, em
face de COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -
COOPAAGRO, CNPJ: 21.196.487/0001-08, com base no Art. 78 da Lei 8.666/93 e as sanções
contratuais de: Suspensão de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data da rescisão do sobredito
contrato. Mais informações através do e-mail licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min.
Madalena-CE, 3 de julho de 2024.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003-2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação
Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.003/2024-CE,
que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de reforma da
antiga Cadeia Pública, situada no município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação
Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 05/07/2024 até o dia 19/07/2024,
às 10h00min. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 11:h00min (horário de Brasília).
Maranguape-CE, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo,
Esporte e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.06.001/2024
A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de Julho de 2024 às 09h00min,
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/
licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão
Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE.
A abertura da sessão acontecera no dia 22 de Julho de 2024, às 09h00min.
A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, tombada sob o N.º 26.06.001/2024, com fins o Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas
Unidades Administrativas do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP,
localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h.
Martinópole/CE, 04 de Julho de 2024. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.
Martinópole-CE, 4 de julho de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.03/2023.01 - Modalidade: Tomada de Preços Nº
0111.03/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos dos Lopes no
Município de Morrinhos - CE, conforme convênio Nº 145/2022. Dotação Orçamentária nº:
0401.26.782.0034.1.014 - Abertura, Readequação e Manutenção de Estradas Vicinais,
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Valor R$
1.891.948,33 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito
Reais e Trinta e Três Centavos). Prazo de Vigência: Até 23 de Outubro de 2024. Assina pela
Contratante: Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura. Contratada: Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI. Assina pelo Contratado: Elizeu Bastos Lira. Morrinhos -
Ce, 04 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0111.03/2023
O Secretário de Infraestrutura do Município de Morrinhos, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação para contratação de empresa para prestação dos
serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos dos
Lopes no Município de Morrinhos - Ce, conforme Convênio Nº 145/2022, vem Adjudicar e
Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada de
Preços de nº 0111.03/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e
Homologado em favor do Proponente: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI -
CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com o valor global de R$ 1.891.948,33 (Um Milhão,
Oitocentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três
Centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 4 de julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003.07/2024-SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna
público, que no próximo dia 22 de Julho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação,
na
modalidade Concorrência
Eletrônica, nº.
003.07/2024-SEINFRA,
com o
Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de paimentação em
pedra tosca em diversas localidades do Município de Morrinhos - CE, informações na sede
da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone:
088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.
Morrinhos-CE, 4 de julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004.07/2024-SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos - Ceará, torna
público, que no próximo dia 22 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação,
na
modalidade Concorrência
Eletrônico, nº.
004.07/2024-SEINFRA,
com o
Objeto:
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiros
em estradas no Município de Morrinhos - CE, Conforme MAPP 2256, informações na sede
da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone:
088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.
Morrinhos-CE, 4 de julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO ROCHA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.07/2024-PE-SESA
A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que
no próximo dia 18 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, nº. 007.07/2024-PE-SESA, com o Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades
de prevenção e tratamento de higiene bucal, junto à Secretaria de Saúde do Município de
Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN,
Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h.
Morrinhos-CE, 4 de julho de 2024.
MAYRLA KEYLA DA COSTA BARROSO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.04.26.01-02
Extrato do Contrato nº. 2024.04.26.01-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº
2024.04.26.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços
destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei
Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei
Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Meira Lins LTDA.
Endereço: Avenida Santos Dumont, 6211, Papicu, Fortaleza-Ce. CNPJ nº: 10.848.372/0006-
30. Valor Total: R$ 254.092,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil e noventa e dois reais
e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura
do Contrato: 03 de julho de 2024. Assina pelo Contratado: Meira Lins LTDA - Franscisco
Eufrasio de Sousa de Melo. Assina pelo Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto
(Secretária de Saúde). Orós-Ce, 03 de julho de 2024.

                            

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