DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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278
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.01
Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos
interessados que no dia 22 de Julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no Portal:
https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2024.07.04.01, cujo objeto é a pavimentação em área Urbana Sede do Município de Orós
/CE, MAPP 1685, tudo conforme Anexo.
O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça Anastácio
Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações
(TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no
portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento
poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Orós-CE, 4 de julho de 2024.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.04.02
Através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, comunica
aos interessados que no dia 23 de Julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal:
https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2024.07.04.02, cujo objeto é a construção do Estádio Municipal de Orós/Ce, MAPP 2621,
tudo conforme anexo.
O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça
Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo Portal
das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio
da plataforma.
Orós-CE, 4 de julho de 2024.
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.16.001-PERP
Revogação de Processo Licitatório.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos interessados a Revogação do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.05.16.001-PERP, cujo objeto é Registro de Preços
para futura e eventual contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização
e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-Ce, fundamentada no
art. 71 da Lei 14.133/2021. O Termo de revogação encontra-se a disposição dos
interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ no sitio
http://novobbmnet.com.br e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 4 de julho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/030524.01/SAF. Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo
Original: 
Contratos 
Nº 
20240625.01, 
20240625.02, 
20240625.03, 
20240625.04,
20240625.05 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/030524.01/SAF - Objeto:
Contratação Dos Serviços De Buffet E Coffee Break, Bem Como, No Fornecimento De
Alimentação Tipo Quentinha Para Atender, As Necessidades Das Secretarias Municipais De
Pires Ferreira/Ce. - Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do
Trabalho e Assistência Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude -
Contratada: IRANEIDE MESQUITA ME, CNPJ nº 19.522.542/0001-52 - Valor: R$ 333.700,00.
- Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação
Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista ;
Lunara Araujo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Iraneide
Mesquita (Signatário).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/010324.01/SESA
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidades Administrativas: Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA - Objeto:
locação de van e ônibus para atender as atividades operacionais das diversas Secretarias
do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório - Licitante: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº
21.803.486/0001-76, valor: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). - Data da
Homologação: 02/07/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº
10.024/19 - Secretários e Ordenadores de Despesas Municipais: Lunara Araujo Pinto, Rosa
Ferreira Matias Macedo, Marcio Damasceno Farias.
Pires Ferreira-CE, 2 de julho de 2024.
LUNARA ARAUJO PINTO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
RESULTDO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.14.1
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE,
no 
uso
de
suas 
atribuições
legais,
torna 
público,
para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta
de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
n° 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Araguaia Empreendimentos Eireli, sagrou-se
vencedora
por apresentar
melhor preços.
Empresa Inabilitadas:
Amparo
Serviços e Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos ME,
Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras
EIRELI - ME, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, José Urias Filho
EIRELI, Momentum Construtora Limitada, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, SS
Serviços e Entretenimento LTDA, Locatran - Construções e Serviços LTDA, J. H.
S. Servicos e Obras EIRELI, T A França Serviços - ME, ECOS Edificacoes
Construcoes e Servicos LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA - ME, Construtora
Suassuna & Martins LTDA EPP e Engenharq Construção - Por descumprimento
ao item 4.2.2 do Edital Convocatório com base nas análises técnicas do Setor
de Engenharia
do Município,
após emissão
de parecer
técnico. Maiores
informações: (88) 3557-1254 (R-211).
Porteiras-CE, 4 de julho de 2024.
ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Eletrônica Nº 026/2024. Objeto: Reforma e ampliação de
açudes nas localidades de Santa Rita e São Pedro Velho na zona rural do município de
Quiterianópolis - CE, com previsão para abertura do processo dia 22/07/2024 às 09h.
O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.
com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/.
Mais informações no telefone (88) 3657-1064.
Quiterianópolis-CE, 4 de Julho de 2024.
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna
público a Errata do extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato ao contrato nº 001/2021,
resultante da Chamamento Público nº 001/2021 que foi publicado no Jornal o Povo, DOE
e DOU na sessão 03, página 293 na data de 28/06/24. Onde se lê: Objeto: contratação de
organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços
no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. Leia-se: Objeto: contratação de organização
social de contrato de gestão para operacionalização e execução dos serviços na Unidade de
Pronto Atendimento - UPA - Dr. Antônio Moreira Magalhães.
Quixadá-CE, 3 de julho de 2024.
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2407062701-CE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 23/07/2024, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação,
cujo objeto: Contratação de empresa visando a obra de recuperação de diversas estradas
vicinais no Distrito de Manituba, Quixeramobim/CE, conforme MAPP'S nº 2806, 2808,
2860, 2873 e Termo de Convênio Nº 87/2024, firmado com Superintendência de Obras
Públicas - SOP e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereçoeletrônico: https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.
ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site: Portal Nacional de
Compras Públicas.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170323/SME
Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
A Autoridade Superior das Secretaria Municipal de Educação; Secretaria
Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Assistência Social; Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Transportes e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, torna pública,
para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Pregão
Eletrônico nº PE/01/170323/SME, cujo objeto é a Locação de Veículos destinados a
atenderem as atividades operacionais das Diversas Secretarias do Município de
Reriutaba/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e
disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em
cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea "C" do Artigo
109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o
direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis - Ordenador
de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos
Fundos Municipais do Município de Reriutaba/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2506.08.2024 DIV
Processo: Pregão Eletrônico Nº 2506.08.2024 DIV. Objeto: Seleção de Melhor Proposta
para Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Material de Construção,
Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e itens de Paisagismo para atender as necessidades das
Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência.
Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.
O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público
para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de julho de 2024
a 18 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço
Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de
julho de 2024, às 08h30min, (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 14h00min do dia 18 de julho de 2024, (Horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na
Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no
www.novobbmnet.com.br, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 4 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ ARCANJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento Contratual nº 202407020001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE-
CE004/2024, que tem como objeto contratação para prestação de serviços de construção
de areninhas sem vestiários nas localidades de Areias e Bonito, na Zona Rural do município
de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura E
Desporto, deste município. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n°
35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 538.512,28 (quinhentos e trinta e oito mil,
quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres
Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sra. Régia
Maria Clemente Candido. Data de Assinatura do Contrato: 02.07.2024. Vigência: 04
(quatro) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço

                            

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