DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR AGOSTINHO MOURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1460354, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Revisão Extraordinária, código
CCT
V, da
Gerência
de Revisão
Extraordinária,
Informações
e Contabilidade, da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 597, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91,
resolve:
NOMEAR VIVIANE FRANCO MOSER, matrícula SIAPE nº 1456075, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise Econômica, código CCT V, da
Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 598, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91,
resolve:
NOMEAR FELIPE GODOY FRANCO, matrícula SIAPE nº 2394082, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processos Normativos e Sancionadores,
código
CCT V,
da Gerência
de
Outorgas de
Infraestrutura Aeroportuária,
da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 599, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045564/2024-91,
resolve:
NOMEAR LEANDRO ANTONIO CALDERARO, matrícula SIAPE nº 1586705, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Monitoramento de
Infraestrutura, código CCT IV, da Gerência Técnica de Acompanhamento de Infraestrutura
e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos e Obras e Qualidade de Serviços, da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF),
ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.036338/2024-10, resolve:
NOMEAR CAROLINA MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 2346336, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos
Administrativos Sancionadores, código CCT V, na Gerência Técnica de Assessoramento e
Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal desta Agência, em
Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 612, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.036338/2024-10, resolve:
NOMEAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Coordenadoria de Julgamento e
Gestão 
de 
Processos
Administrativos 
Sancionadores, 
da 
Gerência
Técnica 
de
Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal
desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em Belo Horizonte (MG) para
execução de suas atividades, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente
ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 613, DE 28 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.036338/2024-10, resolve:
NOMEAR JOAO CARLOS ASPRINO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2087585,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de
Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal
desta Agência, em Brasília (DF).
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 616, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista
o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando
o que consta do processo nº 00058.045437/2024-92, deliberado e aprovado na 21ª Reunião
Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 24 a 28 de junho de 2024,
resolve:
NOMEAR ILANA DE CASTRO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1580854, para exercer
o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Demandas Institucionais, código CGE IV, no
Gabinete desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045585/2024-15,
deliberado e aprovado na 21ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 24 a 28 de junho de 2024, resolve:
NOMEAR DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exercer o
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Estudos e Inovação, código CGE IV, na Gerência
de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços
Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que
atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 618, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045585/2024-15,
deliberado e aprovado na 21ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 24 a 28 de junho de 2024, resolve:
NOMEAR MARIO SERGIO ROCHA GORDILHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1310636, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Dados de Mercado,
código CGE IV, na Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de
Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado
do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 619, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.045600/2024-17,
resolve:
NOMEAR JESSICA MARIA BORGES SALES POOZ, matrícula SIAPE nº 2389753,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de
Inovação e Informação, da Assessoria Técnica, desta Agência, em Brasília (DF), ficando
exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.045600/2024-17,
resolve:
NOMEAR RAFAEL FONTENELE NEVES, matrícula SIAPE nº 1738878, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria Técnica desta Agência em
Brasília(DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 626, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.003699/2024-80,
resolve:
NOMEAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Estudos e
Inovação, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de
Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado
do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 627, DE 1º DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.003699/2024-80,
resolve:
NOMEAR CHRISTIAN ANDRE HADDAD GOVASTKI, matrícula SIAPE nº 1375074,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Coordenadoria de Normas,
Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de
Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado
do cargo comissionado que atualmente ocupa.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE AIRTON DE M AC E D O
REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de representar a GERI e acompanhar o
Diretor Ricardo Catanant no evento "Farnborough International Air Show 2024", a realizar-
se na cidade de Farnborough - Reino Unido, no período de 20 a 25 de julho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.011632/2024-19.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL -
ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor VINICIUS BRETAS QUINTAO, matrícula SIAPE nº
1652601, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizar inspeção de vigilância de
programa de treinamento "A109E VFR/IFR Recurrent and Proficiency Check", em Milão - Itália,
no período de 25 a 31 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.007852/2024-49.
RICARDO BISINOTTO CATANANT