DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA ANS N° 150, DE 3 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no DOU de 12 de julho de 2021, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído
pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Axima Sgorlon Alves da Costa Rocha, CPF nº
XXX.629.598-XX, em 7 de maio de 2019, da função de Diretora Técnica na operadora
COOPUS PLANOS DE SAÚDE LTDA; atual ADPART M2 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA, registro ANS nº 41.916-8, inscrita no CNPJ sob o nº 17.273.560/0001-12, para a qual
foi nomeada pela Portaria nº 9.689, publicada no Diário Oficial da União, em 7 de maio de
2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA ANS N° 151, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Alfredo Pessoa Cunha, CPF nº XXX.044.802-X, para
exercer a função de diretor fiscal na FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E RORAIMA, registro
ANS nº 31.397-1 e CNPJ nº 84.112.481/0001-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA ANS N° 152, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Jobson Barbosa Bressan de Castro, CPF nº
XXX.443.597-XX, para exercer a função de diretor fiscal na UNIMED-SÃO GONÇALO -
NITERÓI - SOC. COOP. SERV. MED E HOSP LTDA, Registro ANS nº 34.373-1 e CNPJ nº
28.630.531/0001-87.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 841, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 8/7/2024 a 19/7/2024, o servidor THIAGO SILVA
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1492742, para exercer o encargo de substituto de Assessor-
Chefe, código CA-I, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do
Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 842, DE 3 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 1º/7/2024
a 12/7/2024, a servidora LUANA
GUIMARÃES CURY, matrícula SIAPE nº 1541143, para exercer o encargo de substituta de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Imprensa e Jornalismo, da Assessoria de
Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 843, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEÃO, matrícula SIAPE nº
2090139, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de
Articulação Internacional
e Convergência
Regulatória, da
Assessoria de
Assuntos
Internacionais, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada, a pedido, do
referido cargo, a servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, matrícula SIAPE
nº 1606936.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 844, DE 4 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2090510,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Processos
Regulatórios, Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-
Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 657, DE 04 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento ao
disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021 e
demais informações que constam do Processo SEI nº 25380.002405/2024-61, Resolve:
Art. 1º - Ceder, a contar da publicação deste ato, o servidor Marcelo Ferreira da
Costa Gomes, Matrícula no Siape nº. 1885171, ocupante do cargo de Pesquisador em
Saúde Pública, Classe W, Padrão II, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios, FCE 1.13, do Departamento
de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério
da Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA Nº 658, DE 4 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto
nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021
e demais informações que constam do Processo SEI nº 25380.002436/2024-12,
Resolve:
Art. 1º - Ceder, a contar da publicação deste ato, o servidor Rodrigo Guerino
Stabeli, Matrícula no Siape nº. 1500272, ocupante do cargo de Especialista Ciência
Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, Classe S, Padrão I, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS, CCE 1.13, do Departamento
de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada
à Saúde, do Ministério da Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCO AURELIO KRIEGER
Nº 845 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2211165, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em
Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78).
Nº 846 MARILIA RODRIGUES MENDES TAKAO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1491485, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent
Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a
28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78).
Nº 847 RENATA MIRANDA PARCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1491052, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent Maryland, Inc., em
Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a 28/07/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78).
Nº 848 ANTONIO ALFREDO RODRIGUES E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1552039, para realizar inspeção sanitária na empresa Catalent
Maryland, Inc., em Maryland, Estados Unidos da América, no período de 20/07/2024 a
28/07/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 707/2024. (Processo nº 25351.905996/2024-78).
Nº 849 DAISY PEREIRA BARBOSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1491179, para realizar inspeção sanitária na empresa ORCHID ORHOPEDIC SOLUTIONS, LLC,
em Arab, Estados Unidos da América, no período de 17/08/2024 a 24/08/2024, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº 25351.804115/2024-01).
Nº 850 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1492232, para realizar inspeção sanitária na empresa ORCHID
ORHOPEDIC SOLUTIONS, LLC, em Arab, Estados Unidos da América, no período de
17/08/2024 a 24/08/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 652/2024. (Processo nº
25351.804115/2024-01).
ANTONIO BARRA TORRES
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.060, DE 3 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
13623.203249/2024-75, resolve:
Designar RUANNA QUETURE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 1162181,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Políticas
Públicas, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA