DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA, ponto n.º
240588, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIAN O.
Nº 3.389 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ÉMERSON QUADROS DE MOURA, ponto n.º 240759,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI.
Nº 3.390 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, GILSON DE JESUS ESTEVES, ponto n.º 241415, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 3.391 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ANGELÚCIA CÁSSIO NASCIMENTO DA SILVA, ponto
n.º 244352, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LINS.
Nº 3.392 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, TARCIZO BOLZAN, ponto n.º 244578, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA.
Nº 3.393 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, MANASES DA SILVA ROSA, ponto n.º 247104, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO MOSQUINI.
Nº 3.394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, RUDIMAR MÜLLER, ponto n.º 249396, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS.
Nº 3.395 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, MARIA EDUARDA DE MENEZES NUNES, ponto n.º
254114, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO MOTTA.
Nº 3.396 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, VALDELINO ANANIAS DE CASTRO, ponto n.º 255645,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIANO.
Nº 3.397 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, VALMIR BATISTA COSTA, ponto n.º 255963, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 3.398 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, NATÃ GARCIA HORA, ponto n.º 256296, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR FILHO.
Nº 3.399 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ELLISON FILADELFO LOPES, ponto n.º 256753, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIANO.
Nº 3.400 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, TAMIRES PAVEGLIO, ponto n.º 260210, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA.
Nº 3.401 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, INGRID LUISA DOS SANTOS REIS, ponto n.º 260211,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS.
Nº 3.402 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, AILDA RIBEIRO ANACLETO, ponto n.º 260911, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.
Nº 3.403 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, AÉCIO JOSÉ DA SILVA, ponto n.º 261421, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA.
Nº 3.404 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ALICE CARVALHO DA SILVA DOS SANTOS, ponto n.º
264183, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA
MELCHIONNA .
Nº 3.405 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, NIVIO BOELTER BRAZ, ponto n.º 264234, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) UBIRATAN SANDERSON.
Nº 3.406 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ROGERIO DAVI DOS ANJOS, ponto n.º 264409, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILTO TATTO.
Nº 3.407 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, DAITON FRANCO DE CARVALHO, ponto n.º 264939,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS.
Nº 3.408 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, DANIELLE DA CRUZ FERREIRA, ponto n.º 265516, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO.
Nº 3.409 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, MARCELO KUHN PLAUTZ, ponto n.º 266235, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS BUSATO.
Nº 3.410 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, EDUARDO WANILSON MARTINS VIANA, ponto n.º
267897, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MORA ES .
Nº 3.411 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, CLAUDIOMIRO CORDEIRO DOS SANTOS, ponto n.º
268006, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON.
Nº 3.412 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ALEXANDRE MACHADO DE MACHADO, ponto n.º
268009, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) UBIRATAN
SANDERSON.
Nº 3.413 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, IVAN ADMAR DORNELLES DUARTE, ponto n.º
268034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS.
Nº 3.414 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, JOSE ANDERSON CALIXTO FEITOSA, ponto n.º
268142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara 
dos 
Deputados, 
que 
exerce 
no 
gabinete 
do(a) 
Deputado(a) 
DAYANY
B I T T E N CO U R T .
Nº 3.415 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, GESIEL BITENCOURT SERRA, ponto n.º 268499, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) UBIRATAN SANDERSON.
Nº 3.416 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, EDER PEREIRA DA MOTA, ponto n.º 268650, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA.
Nº 3.417 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, JOÃO FLÁVIO CAIXÊTA, ponto n.º 268857, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO SILVEIRA.
Nº 3.418 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, JEFFERSON BENEDITO RENNÓ, ponto n.º 269392, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIANO.
Nº 3.419 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ANA KARINNE MARQUES ALENCAR, ponto n.º
269614, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IDILVAN ALENCAR.
Nº 3.420 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, AURELINO MORENO DA CUNHA NETO, ponto n.º
269615, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTTO ALENCAR
F I L H O.
Nº 3.421 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ANY CARMEM DE ÁVILA MORAES, ponto n.º 270241,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSÁRIO.
Nº 3.422 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ALIDIO DA LUZ SILVA, ponto n.º 270867, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA.
Nº 3.423 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, FERNANDO VARGAS VIEIRA, ponto n.º 270999, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA MELCHIONNA.
Nº 3.424 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, LUCAS FELIPE MEDEIROS DE SOUSA, ponto n.º
271096, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES
PETTERSEN.
Nº 3.425 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR, ponto n.º 271556,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES
JUNIOR.
Nº 3.426 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, DÁRCIO BRACARENSE FILGUEIRAS, ponto n.º 271983,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA.
Nº 3.427 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, JOHN PLÁCIDO GARCIA, ponto n.º 272072, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIANO.
Nº 3.428 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, RENAN GUSTAVO CARVALHO PEREIRA, ponto n.º
272443, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUBER BRAGA .
Nº 3.429 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, AENIA DANIELI FEITOSA BARBOSA, ponto n.º
273018, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA .
Nº 3.430 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, FENICIA CAVALCANTI DA SILVA, ponto n.º 273033,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA.
Nº 3.431 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, JORGE EDUARDO BRANDÃO ARAUJO, ponto n.º
273037, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL MEIRA .
Nº 3.432 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ANDERSON DE ALMEIDA CARVALHO, ponto n.º
273377, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SARGENTO
PORTUGAL.