DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.433 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, JAIRO DE CARVALHO CASTELO BRANCO, ponto n.º
273591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ GASTÃO.
Nº 3.434 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, MARCELO NEUMANN, ponto n.º 273773, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS DONATO.
Nº 3.435 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, LÍBIA SOUSA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, ponto
n.º 274032, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLO R ES .
Nº 3.436 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, MAELSON BARROS TEIXEIRA CORCINO, ponto n.º
274542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MIN E I R O.
Nº 3.437 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, JAIR GREGÓRIO DE SOUZA, ponto n.º 274817, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS.
Nº 3.438 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, DIOGO ENDLICH, ponto n.º 274909, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS DONATO.
Nº 3.439 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, MARCOS DOMINGUES PIRES, ponto n.º 275405, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES.
Nº 3.440 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, BERNARDO EGAS LIMA FONSECA, ponto n.º 275476,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO QUEIROZ.
Nº 3.441 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, GABRIEL YOSHI SIQUEIRA CORREIA, ponto n.º
275589, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO DA
CUNHA .
Nº 3.442 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DE LIMA, ponto n.º
275915, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINDBERGH FARIAS.
Nº 3.443 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, OVÍDIO ALEXANDRE AZZINI, ponto n.º 276387, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENTO.
Nº 3.444 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, MAURO SELAU STEFFEN, ponto n.º 276531, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 3.445 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, PAULA BORGES ALVES, ponto n.º 277008, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER.
Nº 3.446 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, INGRID CHASTINET SANTIAGO, ponto n.º 277168, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO.
Nº 3.447 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, ADHEMAR MARCOS FILHO, ponto n.º 277285, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EUCLYDES PETTERSEN.
Nº 3.448 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, JÚLIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ponto n.º 277472,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIMAS FABIANO.
Nº 3.449 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, HAILTON MARCIO ARRUDA, ponto n.º 277613, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA .
Nº 3.450 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, VALDECIR KEMER, ponto n.º 277899, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NETO.
Nº 3.451 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, HELANIO EDUARDO CABRAL DA SILVA, ponto n.º
278095, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
R O D O L FO.
Nº 3.452 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, GENÉSIO FRANCISCO PINTO NETO, ponto n.º
278543, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO MIN E I R O.
Nº 3.453 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, RODRIGO ALBENY FONTES SILVA, ponto n.º 278999,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO DINIZ.
Nº 3.454 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de julho de 2024, NAIRA MENDONÇA FEITOSA, ponto n.º 279347, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR.
Nº 3.455 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANTÔNIA SIDNEYA DE SOUZA VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.456 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLA BORGES DE PÁDUA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MAURÍCIO CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.457 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS GERMANO DE QUEIROZ GOMES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) GUSTAVO GAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.458 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CAROLINE BUSATO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD
STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.459 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDICELIA BRITO CAVALCANTE ROCHA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEBRÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.460 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DAMON DE VALPEN ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.461 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERIKA PINHEIRO VAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS
BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.462 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LILIANA VÉRAS MENDES DE CARVALHO MURAHOVSCHI para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.463 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIANA CRISTINA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO
SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.464 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MÔNICA MARINA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L EO
PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.465 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAYZA BEZERRA AGUIAR CÂMARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.466 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RENAN AFONSO DAMASCENO SERRATI para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.467 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, SABRINA
TORRES OLIVEIRA
PINHEIRO
para exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) CORONEL MEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.468 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SILMARA JESUS CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DE L EG A D O
MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.469 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIMONE APARECIDA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
DANIEL SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.470 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TELMA SOUZA ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THI AG O
FLORES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.471 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICENTE SOUZA MOURA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILCEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.472 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WERLYSON DE SOUZA ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR
FERRARI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347474,
resolve:
Nº 2.119 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, ROBERTO CARLOS TELES BRAGA, matrícula no 361632, do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do
Senador Fabiano Contarato, a partir de 05/07/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347477,
resolve:
Nº 2.120 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no
8.112, de 1990, ALEXANDRE LEMOS JÚNIOR, matrícula no 237842, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do
Senador Fabiano Contarato, a partir de 05/07/2024.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2138, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e
regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346680,
resolve:
exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LEONARDO BULHÕES XAVIER, matrícula no 400900, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora
Teresa Leitão, a partir de 05/07/2024.
ILANA TROMBKA