DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 5.866, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0007184-
98.2024.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 29 de maio de 2024, LUIZ FILLIPE CARDOSO
MALINE, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 10, nos termos do art. 34 da
Lei nº 8.112/90.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 5.869, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º
0006229-67.2024.4.03.8001 - SEI, resolve:
CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50%
(cinquenta por cento), acrescida das cotas individuais de 10% (dez por cento) por
dependente, conforme o disposto no "caput" do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019,
aos dependentes abaixo discriminados, do servidor ALEXANDRE MOLINA, anterior
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, com efeitos financeiros a partir de 26 de abril de 2024, data em que ocorreu
o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação
das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019:
- EVELINE DANTAS ARRAIS, companheira, beneficiária de pensão vitalícia,
nos termos dos arts. 16, inciso I, e 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º
8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 13.146/2015, 13.183/2015 e 13.846/2019,
observado o disposto no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020;
- NICOLAS HENRIQUE ARRAIS MOLINA, filho menor, beneficiário de pensão
temporária, até o implemento da idade de 21 anos, nos termos dos arts. 16, inciso I,
e 77, § 2.º, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 13.146/2015,
13.183/2015 e 13.846/2019;
- LUIZA NICOLE ARRAIS MOLINA, filha menor, beneficiária de pensão
temporária, até o implemento da idade de 21 anos, nos termos dos arts. 16, inciso I,
e 77, § 2.º, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 13.146/2015,
13.183/2015 e 13.846/2019.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 5.867, DE 1º DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0008123-
78.2024.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 21 de junho de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do quadro de pessoal da
Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RODRIGO BERSOT BARBOSA DE GOIS.
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 3.106, DE 2 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0001979-55.2024.4.04.8003, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor
RONALDO DAL POZZO, matrícula 11738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da
Seção Judiciária do Paraná, a teor do disposto no art. 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º,
inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida do Adicional de Qualificação,
previsto no art. 14, caput e § 5º, e art. 15, inciso III, ambos da Lei 11.416/06, observado
o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.197, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
0002091-30.2024.4.04.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com proventos integrais ao servidor
MARCUS VINICIUS ARAUJO DE MOURA, matrícula 12210, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem especialidade, classe C, padrão 13, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a teor do disposto no art.
20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, todos da EC 103/19, acrescida
do Adicional de Qualificação - AQ-GRADUAÇÃO, previsto no art. 14, caput e § 6º, e art. 15,
inciso VI, da Lei 11.416/06, com redação dada pela Lei 13.317/16, observado o teto
constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 8º da EC 41/03.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.200, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
RETIFICAR o Ato 3196/2024, publicado no Diário Oficial da União de 28-6-
2024, Seção 2, páginas 73 e 74, de forma que conste que a nomeação dos candidatos
VERONICA DE SOUZA LEITE e ADRIANO ALVES MOREIRA para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional da 4ª Região (microrregião Sede da Seccional do Estado
do Rio Grande do Sul), via Lista Geral da 4ª Região, é no cargo de "Técnico Judiciário,
Área Administrativa".
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.206, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos (as) candidatos (as) abaixo
relacionados (as), conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
MICRORREGIÃO SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
EDUARDO PEREIRA DA LUZ, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024
MICRORREGIÃO SC - CENTRAL
C AÇ A D O R
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
ARTHUR BERNARDON ZANELLA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
MICRORREGIÃO PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1
GUILHERME AUGUSTO HIRATA, em virtude de desistência da nomeação
Ato 3137, de 11-6-2024, publicado no DOU de 12-6-2024
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
ATO Nº 3.207, DE 4 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo 0010208-86.2019.4.04.8000, resolve:
I - NOMEAR os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), em virtude de
habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe A,
Padrão 1, dos respectivos cargos, conforme segue:
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul
Microrregião TD - NORDESTE
E R EC H I M
Analista Judiciário, Área Judiciária
EMELI ELIZABETE SCHALLENBERGER, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pela servidora Andréia Loureiro da Silva.
Microrregião TM - METROPOLITANA
G R AV AT A Í
Técnico Judiciário, Área Administrativa
INES CLARITA WELTER SCHMIDT (listagem de candidatos/as com deficiência),
em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Guilherme
Dalbosco Loss.
Microrregião TR - NOROESTE
CRUZ ALTA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
FABIANA LUISA UNSER, em vaga decorrente da exoneração da servidora
Suzana Nayla Ibidun da Silva Hassan.
Microrregião TT - SEDE DA SECCIONAL E QUADRO DO TRF4
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária
NATALIA SACCHI SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor
Aguinaldo Silva de Cristo.
JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Claudia Athanasio Kolbe.
MARIA LUISA MAGGIONI (listagem de candidatos/as com deficiência), em
vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Luiza Carniel
Teixeira.
AMANDA DE FATIMA DA CONCEICAO DE SOUZA, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Eduardo Muller Gomes.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
RIO GRANDE
Analista Judiciário, Área Judiciária
RAFAHEL SANZI CASCAES (listagem de candidatos/as com deficiência), em
vaga decorrente da aposentadoria da servidora Rejane Sacco dos Anjos.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral da 4ª
Região
CRUZ ALTA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
DEBORA BATISTA MIRANDA (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Ivanise Nunes
Pereira.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ARTHUR PERES, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Marcelo
Schlemper.
Microrregião SC - CENTRAL
C AÇ A D O R
Técnico Judiciário, Área Administrativa
PRICILA TESSARI, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Giovani
Buss.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina - Lista Geral
ITA JAÍ
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal
CYNTHIA VIANNA ZAMBRANO, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Albertina Meira.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PL - LESTE
C U R I T I BA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
DANIELA DOS SANTOS DINIZ, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Rosilene Santos da Silva.
Microrregião PO - OESTE
C A S C AV E L
Analista Judiciário, Área Judiciária
POLYANA GENTILUCE VOLPATO, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Yuri Augusto Corso dos Santos.
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
CARLA CRISTINA SOUZA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Maria Elena Bobsin Machado.
FRANCISCO BELTRÃO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RENATO JOSE LUNKES, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Tamira Almeida Minelli Martins Lundgren.
CAROLINA PAOLA SANTOS MENIN, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Otacilio Godinho dos Santos.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA