DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 20, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) ANTONIO CARLOS SILVA,
matrícula SIAPE nº 0.630.967, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no
prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de
Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital,
situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da
Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.114751/2019-90, em
cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 21, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) ANTONIO CARLOS SILVA,
matrícula SIAPE nº 0.630.967, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no
prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de
Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital,
situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da
Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.114751/2019-90, em
cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 22, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
CITAR, pelo presente Edital, o(a) aposentado(a) MARLI DA SILVA MACHADO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.652.223, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para
que no prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade
de Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital,
situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da
Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.088057/2018-29, em
cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
EDITAL DE CITAÇÃO/HFSE/Nº 23, DE 3 DE JULHO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
CITAR, pelo presente Edital, o(a) pensionista RITA DE CASSIA BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 3.675.220, não encontrado(a) em seu endereço cadastral, para que no
prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste, compareça à Unidade de
Aposentadorias e Pensões, vinculada à Divisão de Gestão de Pessoas deste Hospital,
situada na Rua Sacadura Cabral, nº 178, Rio de Janeiro - RJ, a fim de tomar ciência da
Notificação tratada no processo de reposição ao erário SEI nº 33433.452416/2017-25, em
cumprimento ao art. 163 da Lei 8112/90.
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
EDITAL PGR/MPF Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos VI e XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, e tendo em vista as disposições do Edital PGR/MPF nº 35, de 13 de junho de 2024, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004560/2024-
63, resolve:
Fica retificado o resultado do processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante
o Superior Tribunal de Justiça, divulgado pelo Edital PGR/MPF nº 44, de 24 de junho de 2024, publicado no DOU, Seção 2, pág. 78, de 3 de julho de 2024, que passa a vigorar
conforme Anexo Único deste Edital.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ANEXO ÚNICO
.
.RESULTADO DO PROCESSO DE REMOÇÃO DE OFÍCIOS COMUNS DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
(Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004560/2024-63)
. .Antiguidade
.Participante
.Origem
.Destino
.Opção
Contemplada
.
.50
.ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
.PGR-10º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.PGR-56º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
.1
.
.71
.SONIA MARIA DE ASSUNCAO MACIEIRA
.-
.PGR-20º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.1
.
.72
.PAULO VASCONCELOS JACOBINA
.-
.PGR-28º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.1
.
.-
.OFÍCIO 
VAGO 
(decorrente 
da 
aposentadoria 
do
Subprocurador-Geral da República ANTONIO CARLOS
PESSOA LINS, conforme Portaria PGR/MPF nº 538, de
13 de junho de 2024)
.PGR-18º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.PGR-18º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.-
.
.-
.OFÍCIO
VAGO 
(decorrente
da 
aposentadoria
da
Subprocuradora-Geral da República MARIA SILVIA DE
MEIRA LUEDEMANN, conforme Portaria PGR/MPF nº
418, de 15 de maio de 2024)
.PGR-56º OFÍCIO (STJ/PÚBLICO)
.PGR-10º OFÍCIO (STJ/CRIMINAL)
.-
EDITAL PGR/MPF Nº 46, DE 3 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, considerando as disposições do Edital PGR/MPF nº 39, de 13 de junho de 2024, e o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004600/2024-77,
resolve:
Divulgar o resultado do processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça, conforme
Anexo Único deste Edital.
HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ANEXO ÚNICO
.
.RESULTADO DA ESCOLHA DE ASSENTOS DOS SUBPROCURADORES-GERAIS DA REPÚBLICA JUNTO AO STJ
(Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.004600/2024-77 )
.
.Antiguidade
.Participante
.Origem
.Destino
.Opção Contemplada
.
.37
.OSWALDO JOSE BARBOSA SILVA
.6ª TURMA (DIREITO CRIMINAL)
.2ª TURMA (DIREITO PÚBLICO)
.1
.
.45
.MARIA SOARES CAMELO CORDIOLI
.1ª TURMA (DIREITO PÚBLICO)
.4ª TURMA (DIREITO PRIVADO)
.1
.
.50
.ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
.6ª TURMA (DIREITO CRIMINAL)
.1ª TURMA (DIREITO PÚBLICO)
.3
.
.57
.PAULO DE SOUZA QUEIROZ
.5ª TURMA (DIREITO CRIMINAL)
.6ª TURMA (DIREITO CRIMINAL)
.1
.
.71
.SONIA MARIA DE ASSUNCAO MACIEIRA
.* SPGR recém promovido, sem
designação.
.6ª TURMA (DIREITO CRIMINAL)
.1
.
.72
.PAULO VASCONCELOS JACOBINA
.* SPGR recém promovido, sem
designação.
.6ª TURMA (DIREITO CRIMINAL)
.2
.
.-
.ASSENTO VAGO
.1ª TURMA (DIREITO PÚBLICO)
.6ª TURMA (DIREITO CRIMINAL)
.-
.
.-
.ASSENTO VAGO
.6ª TURMA (DIREITO CRIMINAL)
.5ª TURMA (DIREITO CRIMINAL)
.-