DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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. Total demais
.100,0
.153,7
.127,1
.125,3
153,8
.Total geral
.100,0
.144,1
.172,4
.184,9
158,0
47. Com a aplicação dessa metodologia, constatou-se que o volume de produção das empresas peticionárias e da empresa que manifestou expressamente apoio à petição, em
P5, correspondeu 100% das empresas que se manifestaram em relação à petição e a 58,4% da produção brasileira de cabos de fibras ópticas objeto desta análise no mesmo período. Desse
modo, considerou-se que a petição das empresas Furukawa e Prysmian, apoiada pela empresa Cablena, foi apresentada em nome da indústria doméstica, conforme preceituado pelo Artigo
5.4 do Acordo Antidumping e pelo art. 37, § 1º e 2º, do Regulamento Brasileiro.
1.5. Das partes interessadas
48. De acordo com o § 2º do art. 45 do Decreto nº 8.058, de 2013, foram identificados como partes interessadas, além das peticionárias, os demais produtores nacionais, os
produtores/exportadores estrangeiros da origem investigada, os importadores brasileiros do produto objeto da investigação no período de investigação de dumping e o governo da China.
49. Os demais produtores nacionais foram identificados a partir das informações constantes da petição, fornecidas por produtoras nacionais consultadas pelo DECOM e advindas
de pesquisas na internet, conforme detalhado no item 1.3.
50. Em atendimento ao estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.058, de 2013, identificaram-se, por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, as empresas produtoras/exportadoras chinesas do produto investigado e os importadores brasileiros que
adquiriram o referido produto no período de investigação de indícios de dumping (P5).
51. [RESTRITO].
2. DO PRODUTO E DA SIMILARIDADE
2.1. Do produto objeto da investigação
52. O produto objeto da petição de investigação são os cabos de fibras ópticas, com revestimento externo de material dielétrico.
53. O produto objeto é apresentado em bobinas ou carreteis de madeira, em comprimentos que variam normalmente entre mil e quatro mil metros. Os cabos de fibra óptica
são utilizados em redes de telecomunicações internas e/ou externas, para a transmissão de dados, sons e imagens, em redes de comunicação de longa distância, redes metropolitanas e
redes de acesso a terceiros.
54. As peticionárias complementaram a petição indicando que também existiria a comercialização fracionada, tanto à granel quanto "conectorizada" de fábrica, com
comprimentos que poderiam variar de 1 metro a 32.000 metros. A apresentação do produto poderia ser em rolos, rolos dentro de caixas, bobinas dentro de caixas, bobinas / carreteis de
madeira e, mais raramente, bobinas metálicas ou mistas (madeira e metal).
55. Já quanto aos usos e aplicações do produto, complementarmente, esclareceram que o produto seria aplicado exclusivamente em redes de comunicações, contudo, essas redes
poderiam "adentrar a ambientes industriais, hospitalares, de mineração, infraestruturas de transporte, geração de energia (eólica, solar, hidroelétrica, etc.), entre outras". Adicionaram que
os cabos de fibras ópticas com fibras do tipo monomodo seriam utilizados em redes de telecomunicações em redes troncais de longas distâncias e, também, "para distribuição urbana e
chegada aos assinantes onde há fibra no assinante (tecnologia FTTH - Fiber to the Home)". Por outro lado, os cabos compostos de fibras multimodo, por terem tecnologia otimizada para
distâncias mais curtas (~500 metros), seriam, entre outros, costumeiramente utilizados para aplicações industriais, broadcast, automação e controle.
56. A instalação dos cabos de fibra óptica pode ocorrer de três formas: aérea autossustentada, em que os cabos de fibra óptica são ancorados a postes ou torres, suportando
o seu próprio peso; (ii) aérea "espinada", em que os cabos de fibra óptica são sustentados em cordoalhas metálicas ou dielétricas, para ambientes externos e/ou internos em redes de
telecomunicações; ou (iii) subterrânea, em dutos ou diretamente enterrados, com capacidades que variam desde 01 fibra óptica até 288 fibras ópticas.
57. De acordo com as peticionárias, os cabos de fibra ópticas são compostos principalmente por fibras ópticas, materiais poliméricos - como, por exemplo, polietileno,
polipropileno, PVC etc. - elementos de tração em aramida ou em fibra de vidro, bastões de fibra de vidro impregnados com uma resina do tipo epóxi, filamentos de poliéster, compostos
de enchimento como geleia, elementos metálicos como os fios ou fitas de aço e plásticos de engenharia (PBT).
58. Conforme informado pelas peticionárias, no que se refere ao processo produtivo, os cabos de fibra óptica são submetidos a cinco etapas, descritas a seguir:
(i) Pintura das fibras: as fibras ópticas são originalmente recebidas do fabricante em cor natural (transparente) e passam por um processo de pintura, em que recebem uma
camada de tinta por radiação ultravioleta, fina, de espessura de 0,07 mm. A pintura serve para identificação da fibra conforme as normas nacionais e internacionais. Neste sentido, a pintura
pode ser feita em doze cores diferentes: verde, amarelo, branco, azul, vermelho, violeta, marrom, rosa, preto, cinza, laranja, turquesa;
(ii) Extrusão de tubetes: após a pintura das fibras ópticas, estas são reunidas e inseridas dentro de um tubete extrudado (em cada tubete são inseridas de 2 a 48 fibras). O tubete,
produzido com materiais semi-cristalinos, traz proteção mecânica para as fibras e seus dimensionais são estabelecidos a partir das cargas em que o cabo de fibra óptica, após instalado, será
exposto. Além das fibras ópticas, estes tubos têm em seu interior materiais para impedir a penetração de umidade. Basicamente são dois materiais: (i) geleia para cabos de fibra óptica do
tipo "geleado" e (ii) fio absorvedor de umidade para cabos de fibra óptica totalmente secos. A construção da unidade básica que irá compor os cabos de fibra óptica, a partir dos tubetes,
poderá ser feita com base em duas principais vertentes: (a) a primeira, denominada "tight", consiste em aplicar, sobre a fibra óptica, um revestimento polimérico de forma parcialmente
aderida, de modo que ele fique em contato direto com o revestimento da fibra óptica. Esta estrutura é bastante utilizada em cabos de fibra óptica cuja aplicação se dá em redes internas
e externas/internas. Para produção dos cabos de fibra óptica do tipo "drop", que possuem a estrutura "tight", as fibras ópticas recebem o isolamento adequado com materiais poliméricos
e extrusão da capa externa dos cabos de fibra óptica, envolvendo a fibra óptica isolada e os elementos de tração do produto. (b) A segunda vertente, denominada "loose", consiste no
acondicionamento de uma ou várias fibras ópticas no interior de um tubo plástico de forma não aderida, o que permite a sua livre movimentação. Este tipo de construção é utilizado
preferencialmente nas redes externas, embora também possuam aplicações em redes internas, e de terminação (externa/interna). Na vertente "loose", as fibras ópticas, em conjuntos de
2 até 24 fibras, são reunidas em tubos extrudados em polipropileno ou em polibutileno tereftalato, que contêm em seu interior materiais poliméricos absorventes ou gel higroscópico,
evitando umidade. Em seguida os tubos são reunidos, em conjuntos de 1 até 24 tubos, com as varetas de plástico, e a estrutura é reforçada com fibra de vidro, formando o núcleo dos
cabos de fibra óptica. Por fim, os tubetes também são diferenciados pelas 12 cores acima mencionadas, seguindo as normas nacionais e internacionais.
(iii) Reunião de tubetes para formação do núcleo: os tubetes produzidos na fase anterior são reunidos sobre um núcleo central, normalmente um bastão de fibra de vidro, ou
torcidos com um elemento de sustentação, para que se tornem um cabo de fibra óptica flexível. Para sustentação do cabo, além do elemento central, podem ser adicionados como
elementos de sustentação fios de aramida ou vidro. Para o bloqueio de umidade, também podem ser aplicados fios com material "inchante" ou geleia.
(iv) Extrusão de capas ou aplicação de armação metálica e marcação: o núcleo reunido na fase anterior receberá uma capa de proteção no processo de extrusão de capas, ou
armação de fios metálicos no caso de cabos OPGW ou subaquáticos. O material da capa será um polietileno, a ser determinado conforme a aplicação final do cabo e as variáveis às quais
o cabo será exposto;
(v) Ensaios de verificação da qualidade do produto: nessa etapa, o produto passa por uma bateria de testes visando garantir o atendimento dos requisitos estabelecidos pela ANATEL.
59. De acordo com o que constou da petição, no caso dos cabos de fibra óptica que são "conectorizados", existe uma etapa adicional no processo produtivo, que se relaciona
com a conectorização do cabo. Nesta etapa adicional, os cabos de fibra óptica, já em rolos, são identificados com um número de série exclusivo, determinado de acordo com a ordem de
fabricação. São, então, separadas as extremidades desses rolos, deixando-as livres para iniciar a preparação da fibra óptica e inserção dos componentes de conectorização., consoante
detalhado a seguir:
- A preparação da fibra começa pela decapagem, momento em que se remove o isolamento e/ou o acrilato. Segue-se, então, para a limpeza e a inserção no ferrolho, que foi
previamente preenchido com resina epóxi.
- Realiza-se a "crimpagem" do conjunto que une o cabo ao conector, que é formado por: anel, corpo base do conector e do elemento de sustentação do cabo, que pode ser
aramida ou fio de aço.
- Depois, o conjunto é enviado para a etapa de secagem, na qual ocorrem a cura da fibra por um período de 12 minutos à temperatura de 130°C, e o polimento. Logo após,
todas as pontas do conector são inspecionadas com o auxílio de um microscópio 400X, onde é analisada a geometria do vidro, bem como eventuais riscos, crateras e todo e qualquer tipo
de sujidade.
- Após a montagem do conector, também são realizados ensaios de estanqueidade e puxamento axial, e de performance optica (IL/RL).
- Por fim, o produto segue para o processo de embalagem, no qual as pontas conectorizadas são presas por abraçadeiras e etiquetas de identificação são impressas para posterior
colagem nas caixas de papelão. A seguir essas caixas são direcionadas por esteiras ao robô que as posiciona de forma programada no palete, de acordo com a especificação do cliente.
60.O produto objeto da petição de investigação está sujeito às normas estabelecidas pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, que detalham especificações
necessárias para diversas finalidades de cabos ópticos. A seguir, constam seus códigos com suas descrições:
ABNT NBR 14774:2021 - Cabo óptico dielétrico para aplicação enterrada, protegido contra ataques de roedores - Especificação
.ABNT NBR 14106: 2019 - Cordão óptico - Especificação
.ABNT NBR 14433: 2013 e IEC 61300-3-4:2023 (PI - Perda por Inserção) - Conectores de fibra óptica montados em mídias ópticas e adaptadores - Especificação
ABNT NBR 14565:2019 - Cabeamento estruturado para edifícios comerciais - Especificação
.ABNT NBR 15110:2021 - Cabo óptico com núcleo dielétrico e proteção metálica para aplicação enterrada - Especificação
ABNT NBR 16164:2021 - Cabo óptico de terminação dielétrico protegido contra o ataque de roedores - Especificação
ABNT NBR 14771:2020 - Cabo óptico interno - Especificação
ABNT NBR 16027:2021 - Cabo óptico aéreo autossustentado tipo figura 8 - Especificação
ABNT NBR 14773:2020 - Cabo óptico dielétrico protegido contra o ataque de roedores para aplicação subterrânea em duto ou aérea espinado - Especificação
ABNT NBR 15330:2020 - Cabo óptico aéreo dielétrico autossustentado para longos vãos - Especificação
ABNT NBR 14566:2020 - Cabo óptico dielétrico para aplicação subterrânea em duto e aérea espinado - Especificação
ABNT NBR 14772:2020 - Cabo óptico de terminação - Especificação
ABNT NBR 14160:2020 - Cabo óptico aéreo dielétrico autossustentado - Especificação
ABNT NBR 15108:2020 - Cabo óptico com núcleo dielétrico e proteção metálica para aplicação em linhas de dutos - Especificação
ABNT NBR 14103:2020 - Cabo óptico dielétrico para aplicação enterrada - Especificação
ABNT NBR 16766:2019 Emenda 1:2020 - Cabos ópticos - Determinação da aderência do revestimento externo e elemento de tração ou sustentação metálico ou dielétrico
ABNT NBR 16766:2020 - Cabos ópticos - Determinação da aderência do revestimento externo e elemento de tração ou sustentação metálico ou dielétrico
ABNT NBR 16792:2019 - Cabo óptico compacto de acesso ao assinante para vão até 80 m - Especificação
ABNT NBR 16791:2019 - Cabo óptico compacto para instalação interna - Especificação
ABNT NBR 13509:2017 - Cabos ópticos - Ensaio de impacto
ABNT NBR 16609:2017 - Cabos ópticos - Sopramento em microduto
ABNT NBR 14076:2017 - Cabos ópticos - Determinação do comprimento de onda de corte
ABNT NBR 16207:2013 - Cabos ópticos - Determinação do coeficiente de atrito dinâmico - Método de ensaio
ABNT NBR 14775:2013 - Cabos ópticos - Resistência à ação de roedores - Método de ensaio
ABNT NBR 13521:2012 - Cabos ópticos - Determinação da tração de ruptura em cordão óptico - Método de ensaio
ABNT NBR 13515:2011 - Cabos ópticos - Vibração - Método de ensaio
ABNT NBR 13518:2011 - Cabos ópticos - Dobramento - Método de ensaio
ABNT NBR 13516:2010 - Cabos ópticos - Ensaio de fluência - Método de ensaio
ABNT NBR 13517:2010 - Cabos ópticos - Ensaio de abrasão - Método de ensaio
ABNT NBR 13513:2009 - Cabos ópticos - Ensaio de torção