DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
a.4 Implementação de projeto pedagógico;
a.5 Desenvolvimento de atividades educacionais;
a.6 Despesas cartorárias decorrentes de alterações nos estatutos das Unidades
Executoras Próprias - UEx, bem como as relativas a recomposições de seus quatro
membros (presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro);
a.7 Em ações voltadas à proteção no ambiente escolar
a.8 Estorno/devolução de recursos;
a.9 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
b. Capital
b.1. Aquisição de material permanente
b.2 Avaliação de aprendizagem;
b.3 Implementação de projeto pedagógico;
b.4 Desenvolvimento de atividades educacionais.
b.5 Em ações voltadas à proteção no ambiente escolar
b.6 Estorno/devolução de recursos;
b.7 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
2. PDDE Educação Especial
a. Custeio
a.1 Realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à
manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar;
a.2. Aquisição de material de consumo;
a.3 Avaliação de aprendizagem;
a.4 Implementação de projeto pedagógico;
a.5 Desenvolvimento de atividades educacionais;
a.6 Despesas cartorárias decorrentes de alterações nos estatutos das Unidades
Executoras Próprias - UEx, bem como as relativas a recomposições de seus quatro
membros (presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro);
a.7 Em ações voltadas à proteção no ambiente escolar
a.8 Estorno/devolução de recursos;
a.9 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
b. Capital
b.1. Aquisição de material permanente
b.2 Avaliação de aprendizagem;
b.3 Implementação de projeto pedagógico;
b.4 Desenvolvimento de atividades educacionais.
b.5 Em ações voltadas à proteção no ambiente escolar
b.6 Estorno/devolução de recursos;
b.7 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
3. PDDE Qualidade
I - Educação Conectada
a. Custeio
a.1 Assinatura dos serviços de conexão à internet;
a.2 Contratação dos serviços de instalação ou manutenção da infraestrutura de
distribuição do sinal de internet nas escolas, por cabeamento ou Wi-Fi;
a.3 Aluguel de dispositivos eletrônicos;
a.4 Contratação de licenças de recursos educacionais digitais, sistemas,
plataformas e softwares;
a.5 Aquisição de material de consumo;
a.6 Estorno/devolução de recursos;
a.7 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
b. Capital
b.1 Aquisição de equipamentos de infraestrutura para distribuição do sinal de
internet nas escolas, por cabeamento ou Wi-Fi (access points, roteadores, repetidores de
sinal, switches, racks, nobreaks, controladoras e afins);
b.2 Aquisição de dispositivos eletrônicos (computadores, tablets, notebooks,
servidores, estações de recarga, TVs, projetores e afins);
b.3 Estorno/devolução de recursos;
b.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
II - Educação e Família - até 2023
a. Custeio
a.1 Palestras;
a.2 Oficinas;
a.3 Visitas Guiadas;
a.4 Roda de conversa;
a.5 Reunião de talentos;
a.6 Iniciativas previstas no projeto de Formação;
a.7 Despesas de custeio voltadas à participação da família na vida escolar;
a.8 Estorno/devolução de recursos;
a.9 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
III- Escola e Comunidade - a partir de 2024
a. Custeio
a.1 Palestras;
a.2 Oficinas;
a.3 Visitas Guiadas;
a.4 Roda de conversa;
a.5 Reunião de talentos;
a.6 Iniciativas previstas no projeto de Formação;
a.7 Despesas de custeio voltadas à participação da família na vida escolar;
a.8 Estorno/devolução de recursos;
a.9 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
IV - Itinerários Formativos
a. Custeio
a.1 Aquisição de material de consumo e contratação de serviços necessários à
implantação dos itinerários formativos;
a.2 Contratação de serviços para realização de atividades pedagógicas,
acompanhamento personalizado da aprendizagem ou realização de pequenos reparos e
adequações de infraestrutura necessários à implantação dos Itinerários formativos;
a.3 Estorno/devolução de recursos;
a.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
b. Capital
b.1 Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários à implantação dos
itinerários formativos;
b.2 Estorno/devolução de recursos;
b.3 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
V - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada - Cantinho da Leitura
a. Custeio
a.1 Aquisição de recursos pedagógicos para a ambientação do espaço de
incentivo à leitura;
a.2 Estorno/devolução de recursos;
a.3 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
b. Capital
b.1 Aquisição de equipamentos de capital, mobiliário, necessário à instalação de
espaços de incentivo a práticas de leitura em salas de aulas que sejam apropriados à faixa
etária, ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos
estudantes alinhadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
b.2 Estorno/devolução de recursos;
b.3 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
4. PDDE Estrutura (Válido para recursos recebidos até 2023, sob a égide das
Resoluções indicadas)
I - PDDE Água - até 2023 (Resolução CD/FNDE/MEC nº 2, de 20 de abril de 2021)
a. Custeio
a.1 Contratação de mão de obra;
a.2 Contratação de serviços;
a.4 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações
a.5 Estorno/devolução de recursos;
a.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
b. Capital
b.1 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações
b.2 Aquisição de equipamentos
b.3 Estorno/devolução de recursos;
b.4 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
II - PDDE Campo - até 2023 (Resolução CD/FNDE/MEC nº 5, de 20 de abril de 2021)
a. Custeio
a.1 Contratação de mão de obra;
a.2 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações;
a.3 Ações que concorram para a elevação do desempenho escolar;
a.4 Estorno/devolução de recursos;
a.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
b. Capital
b.1 Despesas que favoreçam a manutenção, conservação e melhoria de suas instalações;
b.2 Aquisição de mobiliário escolar;
b.3 Ações que concorram para a elevação do desempenho escolar
b.4 Estorno/devolução de recursos;
b.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
III - Sala de Recursos Multifuncionais - até 2023 (Resolução CD/FNDE/MEC nº
15, de 07 de outubro de 2020)
a. Custeio
a.1 Aquisição de itens e materiais pedagógicos;
a.2 Aquisição de produtos de tecnologia assistiva;
a.3 Aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional
especializado bilíngue de surdos;
a.4 Estorno/devolução de recursos;
a.5 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.
b. Capital
b.1 Aquisição de itens e materiais pedagógicos;
b.2 Aquisição de cadeiras de rodas, bebedouros acessíveis;
b.3 Aquisição de produtos de tecnologia assistiva;
b.4 Aquisição de equipamentos e materiais para o atendimento educacional
especializado bilíngue de surdos
b.5 Estorno/devolução de recursos;
b.6 Despesas não elegíveis/não elencadas na Resolução do Programa.