DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
DESPACHO Nº 68/2024/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO
Interessado: BRIGIDO ROMERO BENITEZ
Processo nº 08018.006866/2012-99
A Coordenadora de Processos Migratórios, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios
fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de
reconsideração, por falta de amparo legal.
MARTHA PACHECO BRAZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação de indeferimento, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 21 de junho de 2024
Onde se lê:
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0357478/2023.
Interessado: ADRIAN JOSE MARIN VELASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui os quatro anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na
legislação vigente.
Leia-se:
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0339901/2023.
Interessado: JEANNOT PERCINEY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de Novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de Novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não possui os quatro anos de residência por prazo indeterminado, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, e demais requisitos previstos na
legislação vigente.
MARTHA PACHECO BRAZ,
Coordenadora de Processos Migratórios
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Mariette Aristin Guerrier, incluído na
Portaria nº 3.490, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06
de maio de 2024, é JEAN DECINIS GUERRIER e MARIE MARTHE JOSEPH, e não como
constou. Processo nº 08084.003422/2024-41
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Jose Carlos Miranda Semedo, incluído na
Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
07 de novembro de 2023, é SILVESTRE MANDES SEMEDO, e não como constou.
Processo nº 08000.022227/2024-01
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Anna Sciallis, incluída no Decreto Coletivo nº 427, de 30 de maio de 1966,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 1966, passou a assinar ANNA
SCIALLIS SILVEIRA DA ROSA, em virtude de haver contraído matrimônio com Renato
Silveira da Rosa, em 18 de agosto de 1978, conforme Certidão de Casamento expedida
pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula
093146 01 55 1978 2 00191 250 0001701 11. Processo nº 08084.003119/2024-49
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Lukau Daniel, incluído na Portaria nº 3.576,
de 06 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
é LUKAU CANDIDO DANIEL, e não como constou. Processo nº 08000.023027/2024-68
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Marc Arthur Nelcy, incluído na Portaria nº
1.896, de 27 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de março
de 2023, é SANTA JANIS, e não como constou. Processo nº 235881.0344302/2023
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Monica Garcia Hernandez, incluído na Portaria
nº 3.066, de 19 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
dezembro de 2023, é MONICA YANET GARCIA HERNANDEZ, e não como constou.
Processo nº 235881.0237685/2022
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mohamad Alghourani, incluído na Portaria nº
3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março
de 
2024,
é 
HAYFAA
SHALATI, 
e
não 
como
constou. 
Processo
nº
235881.0343578/2023
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mohamad Nour Al Nasser, incluído na
Portaria nº 3.501, de 08 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09
de maio
de 2024,
é HAYAT SABBAH,
e não
como constou.
Processo nº
235881.0368762/2023
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Jamal Hajir, incluído na Portaria nº 3.541,
de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2024,
é 15 de janeiro de 1958, e não como constou. Processo nº 235881.0070506/2021
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Nuno Cassama, incluído na Portaria nº 3.156,
de 23 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de
2024, é OTRIZ IE, e não como constou. Processo nº 235881.0228957/2022
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Dackenson Destin, incluído na Portaria nº
3.493, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2024, é MEDLINE JEANLYS, e não como constou. Processo nº 235881.0367289/2023
A
CHEFE DA
DIVISÃO
DE
NATURALIZAÇÃO DO
DEPARTAMENTO
DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Taiwo Waliu Odemuyiwa, incluído na
Portaria nº 3.609, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18
de junho de 2024, é RAUFU ODEMUYIWA e AWULAT ODEMUYIWA, e não como
constou. Processo nº 235881.0402229/2023
LAÍS TELES DE MENEZES
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.341, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Titãs (Estados Unidos - 2019)
Título Original: Titans
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Brad Anderson
Produtor(es)/Criador(es): Greg Berlanti / Akiva Goldsman / Geoff Johns
Distribuidor(es): Warner
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001562/2024-89
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.342, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Masterchef - 11ª Temporada (Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: Masterchef - 11ª Temporada
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Marisa Mestiço Queiroz
Produtor(es)/Criador(es): TV Bandeirantes e Endemol
Distribuidor(es): Endemol
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.001631/2024-54
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.343, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Greice (Brasil - 2024)
Título Original: Greice
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Leonardo Moura Mateus
Produtor(es)/Criador(es): Glaz Entretenimento e Ukbar Filmes
Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Nudez
Processo: 08017.001846/2024-75
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.344, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Verde: O Futuro do Agro (Brasil - 2024)
Título Original: Verde: O Futuro do Agro
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Luciano Oreggia / Pedro Fernandes Saad
Produtor(es)/Criador(es): Marcos Piffer Fotografia e Editora Ltda / Produtora Brasileira de Arte
e Cultura Ltda.
Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001877/2024-26
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.345, DE 4 DE JULHO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Kill - O Massacre no Trem - Trailer (Estados Unidos e Índia - 2023)
Título Original: Kill - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Nikhil Nagesh Bhat
Produtor(es)/Criador(es): Karan Johar And Apoorva Mehta
Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Violência Extrema
Processo: 08017.001930/2024-99
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO