DOU 05/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 128, sexta-feira, 5 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 354/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.489/2013 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 353/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.488/2013 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.487/2013 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 351/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.486/2013 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 350/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.485/2013 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 349/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.444/2008 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 348/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.717/2007 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA, CASCALHO - Município(s) de ANHEMBI/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 347/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.301/2007 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 345/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.688/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 344/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.687/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.686/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 342/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.685/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 341/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.684/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 340/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.683/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 339/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.682/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 338/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.681/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.680/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.679/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo
nº 820.690/2006 - Titular TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA -
Substância(s) AREIA - Município(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.005/2024-I. C. MORAES-OF. N°25334/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.013/2024-TMNH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°25343/2024
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
858.040/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 361/2024, de 4 DE JULHO DE 2024 - Processo nº
890.374/1984 - Titular MINERACAO FISCHER LTDA - Substância(s) CHARNOQUITO -
Município(s) de PANCAS/ES, BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 247/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.622/2018-ALLMINERAL LTDA- OF. N° 25512/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por
01 (um) ano o
prazo para requerer a
Concessão de
Lavra(2243)
850.652/2019-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
declara a nulidade da Permissão de Lavra Garimpeira(713)
850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO
PARA- PLG N°276/2022, DOU de 16/12/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.318/2023-COOGAMIBRA 
COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
E
MINERADORES DO BRASIL - Ofício N° Ofício nº 11265/2024/DIOUT-PA/ANM
850.364/2024-EDSON
DO NASCIMENTO
-
Ofício N°
25245/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
850.347/2024-SOPHIA ARAUJO FERREIRA- Área reduzida de 36,96ha para
2,19ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.142/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.184/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 249/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o cancelamento da PLG(1326)
850.113/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA-
DOU de 13/01/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 250/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.758/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
850.749/2023-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.766, DE 4 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48078.806082/2024-15-E. DE FARIAS SOUTO (Documento SEI: 13440122)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.767, DE 4 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850369/2024-01-DRAGA FANPS LTDA (Documento SEI: 13441580)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.768, DE 4 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850370/2024-27-DRAGA FANPS LTDA (Documento SEI: 13441702)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.769, DE 4 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850371/2024-71-DRAGA FANPS LTDA (Documento SEI: 13442847)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.770, DE 4 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870857/2024-77-PAULO SERGIO DOS SANTOS COMERCIO DE MINERIOS
(Documento SEI: 13448257)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 5.771, DE 4 DE JULHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48069.826195/2024-38-ENGASTE 
CONSTRUCAO 
CIVIL 
LTDA
(Documento SEI: 13450368)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE