DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
EQUIPE DE TRABALHO
Nº DO ATO
34602
MARIA DO SOCORRO
TAVARES TIMBO
GTTR NIVEL
ESTRATEGICO II
7260
EQUIPE DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL EM
SAUDE NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
937/2023
34707
NASTASSJA ALENCAR
CAVALCANTI
GTTR NIVEL
ESTRATEGICO I
9000
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O SISTEMA RESPONSAVEL
PELO REGISTRO DOS APANHAMENTOS TAQUIGRAFICOS EM PLENARIO
E COMISSÕES, NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA
951/2023
21483
PAMELA FIGUEIREDO
LACERDA DE MESQUITA
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3793
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O PROJETO ALECE COMUNICA
NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
936/2023
15619
PAULO SERGIO DE SOUSA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000
EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE
GESTAO POR PROCESSOS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA
933/2023
38651
TALITA SGARIA
BAPTISTINI
GTTR NIVEL
OPERACIONAL III
500
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O SISTEMA RESPONSAVEL
PELO REGISTRO DOS APANHAMENTOS TAQUIGRAFICOS EM PLENARIO
E COMISSÕES, NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA
951/2023
29146
VALDILENE MARIA
DOS REIS
GTTR NIVEL
ESTRATEGICO II
6000
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O SISTEMA RESPONSAVEL
PELO REGISTRO DOS APANHAMENTOS TAQUIGRAFICOS EM PLENARIO
E COMISSÕES, NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA
951/2023
39561
WESLLEY MONTEIRO
AMORA SOUSA
GTTR NIVEL
OPERACIONAL III
937
EQUIPE DE TRABALHO INOVACAO EDITORIAL NO AMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DIO ESTADO DO CEARA
944/2023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0148/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21,§ 1º, inciso X, da Resolução
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído do Programa e Grupo de trabalho, a partir de 30 de junho de 2024, o NOME, com a
respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias
do mês de julho de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0148/2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
30047
YGOR SALDANHA LIMA
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA CONTINUA
DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
095-2023
*** *** ***
PORTARIA Nº467-A/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE
LOURINHO matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 51/2024, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU,
cujo objeto é promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação,
treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº468-A 2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE
LOURINHO matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 53/2024, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, cujo objeto
é promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e
desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº468-B/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE
LOURINHO matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 54/2024, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARACURU, cujo objeto
é promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e
desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº468-C/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE
LOURINHO matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 55/2024, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO,
cujo objeto é promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação,
treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº468-D 2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE
LOURINHO matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 52/2024, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MULUNGU, cujo objeto
é promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e
desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA N°468-E/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora, LÍDIA ANDRADE
LOURINHO matrícula n° 016.863, para atuar como gestora do Convênio nº 56/2024, firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, cujo objeto
é promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e
desenvolvimento em áreas de interesse mútuo, divulgação técnico-científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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