DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
357
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
39683
ROBERTO SERGIO ALMEIDA PEREIRA
ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
37277
ROBSON ALVARES BEZERRA
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO - TIC
026/2023
35934
ROSERIA MARIA PINHEIRO DUARTE
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO
031/2023
36850
SAMUEL FARIAS MESQUITA BEZERRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO APOIO A EGRESSAS E APENADAS
029/2023
18091
SAMUEL GOES DE ARAUJO
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
13072
SANDRA MARIA DA SILVA MAGALHAES
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I
PROGRAMA DE TRABALHO PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA
E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA
027/2023
28684
SILVANIA CLAUDINO RODRIGUES
ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO DAS COZINHAS COMUNITARIAS
1542023
27642
SOPHIA COSTA DIAS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO GRAFICA
047/2023
38899
TEODORA MARIA MACEDO DE FREITAS
ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
37887
THAMIRIS REBOUCAS MONTENEGRO
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES, AGENTES
PUBLICOS, LIDERANCAS POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
38369
THYFANNY ELVIRA FROTA DOS SANTOS
ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO SISTEMATIZACAO DE DADOS DE POLITICAS
PUBLICAS
047/2023
23238
TOBIAS AGUIAR DA CUNHA JUNIOR
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA CONTINUA DA
QUALIDADE - PROCON
035/2023
29146
VALDILENE MARIA DOS REIS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRATICAS DE SUSTENTABILIDADE NO
LEGISLATIVO
040/2023
28202
VANDA MARIA BEZERRA
DE PAULO ARAUJO
ASSESSOR TECNICO
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A PARTICIPACAO DE ENTIDADES
E SOCIEDADE CIVIL
039/2023
20831
VANIA SANTOS DE ANDRADE SOUSA
ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
22673
VIRGINIA NOGUEIRA ALVES DE SA
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
040/2023
38100
VITORIA DE SOUSA MORAIS RODRIGUES
ASSESSOR TECNICO
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS E DIRETRIZES
ORGANIZACIONAIS DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
E COMUNICACAO - TIC
046/2023
39561
WESLLEY MONTEIRO AMORA SOUSA
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO VEM PARA ALECE
1792023
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0145/2024
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução
nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades
de especial relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras;
CONSIDERANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência
e qualidade; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Ceará);no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E.
de 18.11.2019). RESOLVE: Art. 1º. Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para integrar as respectivas Equipes de Trabalho.
Art. 2º Fica concedida, aos servidores integrantes da Equipe de Trabalho, referida no art. 1º deste Ato, a gratificação (GTTR) a que alude o art. 31 da Lei
Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019) e os art. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Ceará);nos valores indicados no Anexo Único deste Ato, a partir de 1º de maio de 2024. Art. 3º A gratificação prevista no art. 2º deste Ato
tem prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período, por Ato da Presidência, na forma do Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020
(D.O.E. de 21.02.2020), sendo devida somente durante o efetivo exercício do trabalho relevante e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII
e XV, do art. 68, da Lei Estadual nº. 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens
financeiras de qualquer natureza. Art. 4º A gratificação a que se refere o art. 2º deste Ato não integra a base de contribuição, para fins de aposentadoria, nos
termos do art. 5°, § 2°, da Lei Estadual n° 13.578/2005. Art. 5º Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de maio de2024.
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de maio de2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0145/2024
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
EQUIPE DE TRABALHO
Nº DO ATO
34537
ANA SASKYA VAZ
DE ARAUJO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2500,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA DEFESA DA SAUDE MENTAL E COMBATE A
DEPRESSAO E AO SUICIDIO
961/2023
33099
ANNELISE BEZERRA
DA SILVA PINHEIRO
GTTR NIVEL
OPERACIONAL II
1000,00
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR O ACOMPANHAMENTO DO
PROJETO MODERNIZACAO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO
CEARENSE - UNIPACE NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARA
952/2023
378
ANTONIO FREDERICO
MELO DE OLIVEIRA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3090
EQUIPE DE TRABALHO PARA ANALISE E FOMENTO DE INICIATIVAS DE
COZINHAS COMUNITARIAS
963/2023
38001
AUREA MARIA RAMOS DO
NASCIMENTO ALMEIDA
GTTR NIVEL
OPERACIONAL II
1149
EQUIPE DE TRABALHO INOVACAO EDITORIAL NO AMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DIO ESTADO DO CEARA
944/2023
38072
BRENO BRASIL GOMES
GTTR NIVEL
OPERACIONAL III
350,31
EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA E ORGANIZACIONAL
EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA
930/2023
21515
CAMILA FERNANDES
DE OLIVEIRA
GTTR NIVEL
ESTRATEGICO III
4000
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O SISTEMA RESPONSAVEL
PELO REGISTRO DOS APANHAMENTOS TAQUIGRAFICOS EM PLENARIO
E COMISSÕES, NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA
951/2023
415
CARLA PIMENTA LEITE
GTTR NIVEL
OPERACIONAL I
1500
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O SISTEMA RESPONSAVEL
PELO REGISTRO DOS APANHAMENTOS TAQUIGRAFICOS EM PLENARIO
E COMISSÕES, NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA
951/2023
37235
ELBER MARINHO
DA SILVA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2567
EQUIPE DE TRABALHO INOVACAO EDITORIAL NO AMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DIO ESTADO DO CEARA
944/2023
28176
ELIZANGELA DOS
SANTOS NEPOMUCENO
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2210
EQUIPE DE TRABALHO INOVACAO EDITORIAL NO AMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DIO ESTADO DO CEARA
944/2023
39387
ESLANIO FERNANDES
RICARDO
GTTR NIVEL
OPERACIONAL III
200
EQUIPE DE TRABALHO INOVACAO EDITORIAL NO AMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DIO ESTADO DO CEARA
944/2023
39516
LUCAS DE SOUZA
MACIEL LOURINHO
GTTR NIVEL
OPERACIONAL I
1908
EQUIPE DE TRABALHO INOVACAO EDITORIAL NO AMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DIO ESTADO DO CEARA
944/2023
25590
LUCAS MARTINS
CAMINHA ALMEIDA
GTTR NIVEL
OPERACIONAL III
354
EQUIPE DE TRABALHO INOVACAO EDITORIAL NO AMBITO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DIO ESTADO DO CEARA
944/2023
29849
LUCI DOS SANTOS
FELIX POZO JOFRE
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2816,44
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O SISTEMA RESPONSAVEL
PELO REGISTRO DOS APANHAMENTOS TAQUIGRAFICOS EM PLENARIO
E COMISSÕES, NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA
951/2023
39873
LUCIANA DIAS MOURA
GTTR NIVEL
ESTRATEGICO II
5908
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O SISTEMA RESPONSAVEL
PELO REGISTRO DOS APANHAMENTOS TAQUIGRAFICOS EM PLENARIO
E COMISSÕES, NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA
951/2023
28101
MARIA AMALIA
DE ALMEIDA
GTTR NIVEL
ESTRATEGICO III
5000
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR O SISTEMA RESPONSAVEL
PELO REGISTRO DOS APANHAMENTOS TAQUIGRAFICOS EM PLENARIO
E COMISSÕES, NO AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARA
951/2023
Fechar