DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Italo Beethoven 
Pereira Correia 
646.415.703-53
038.740 AG: 0452-9 
C/C; 106.946-2
Coordenador 
Nível III FNC 06
Horizonte - CE
05/06/2024
Terrestre
Acompanhar o fechamento 
do conteúdo do módulo 
do curso promotor de 
microcrédito do programa 
Alcance profissionalizante.
R$ 120,00
R$ 120,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 04 dias do mês de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº612/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
 ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
João Wilson Elias Xavier 
785.686.253-04
039.127 AG: 2572 
C/C: 176.313-0
Tenente Coronel 
PM 2ª CPG
Canindé - CE
05 e 06/06/2024
Terrestre
Realizar apoio e segurança 
da Assembléia Itinerante.
R$ 260,00
R$ 520,00
Jansen Santos Batalha do 
Nascimento 739.366.423-20
016.741 AG: 683 
C/C: 11454-5
Capitão PM 2ª CPG
Canindé - CE
05 e 06/06/2024
Terrestre
Realizar apoio e segurança 
da Assembléia Itinerante.
R$ 260,00
R$ 520,00
Marcos José Viana 
847.656.663-87
027.891 AG: 2608 
C/C; 26578-0
3º Sargento 
PM 2ª CPG
Canindé - CE
05 e 06/06/2024
Terrestre
Realizar apoio e segurança 
da Assembléia Itinerante.
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº614/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/ 
MUNICÍPIO
PERÍODO 
DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Felippe Endson Diógenes 
Guedes Nogueira 
045.835.993-90
034.614 AG: 452 
C/C: 606018-8
Soldado 2ª CPG
Erere, Quixeramobim, 
Jaguaribe e Acopiara - CE
05 a 
07/06/2024
Carro
Acompanhar a agenda 
parlamentar do 
Primeiro Secretário
R$ 222,00
R$ 666,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº620/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto 
de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR, deputado discriminado 
nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual 
foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
NOME DO 
SERVIDOR 
CPF
MATRÍCULA 
CONTA 
CORRENTE
CLASSIFICAÇÃO 
/ FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
 OBJETIVO 
DO 
DESLOCAMENTO
 VALOR 
UNITÁRIO
 VALOR 
TOTAL
Herlen Alves 
de Oliveira 
837.805.133-15
025.680 AG: 645 
C/C; 1020-0
2º Sargento 
PM 2ª CPG
São Benedito - CE
06/06 e 07/06/2024
Terrestre
Realizar apoio 
à Presidência 
da ALECE.
R$ 240,00
R$ 480,00
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de junho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°719/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: • Designar a servidora LISE MARIA 
NOVAES DE ELEUTÉRIO COSTA, matrícula nº 000.121 para atuar como gestora do contrato nº 36/2024, e como fiscais os SERVIDORES; Fiscal 
1: Sra. Simara Diógenes Pinheiro Teixeira Rocha, matrícula nº 001504. • Fiscal 2: Sr. Ronaldo de Freitas Dias Costa, matrícula nº 012552. • Fiscal 3: Sr. 
Manuel José Brito Jucá, matrícula nº 002076. • Respectivo Substituto: Sr. Elber Marinho da Silva, matrícula nº 037235. • Fiscal 4: Sr. Marcony Esmeraldo 
de Melo, matrícula nº 036302. • Respectivo Substituto: Sr. Aldovrando de Carvalho Teixeira, matrícula nº 036891. Firmado com a EMPRESA LUMALI 
ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é a execução da obra de reforma, fornecimento e instalação, em caráter emergencial, em decorrência de incêndio ocor-
rido no Edifício do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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50º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022, 01120/2024 E 06382/2024 
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIA-
MENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, 
de MARISNANDA MOTA ARAÚJO, pessoa natural inscrita no CPF nº 025.067.313-42, para prestação de eventuais serviços na área de educação em 
Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento 
Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 02 de julho de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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