DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 0111.03/2023.01 - Modalidade: Tomada de Preços
Nº 0111.03/2023. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade
de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos – CE, conforme convênio Nº 145/2022. Dotação Orçamentária nº: 0401.26.782.0034.1.014 - Abertura,
Readequação e Manutenção de Estradas Vicinais, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Valor R$ 1.891.948,33
(Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Prazo de Vigência: Até 23 de Outubro de 2024.
Assina pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. Assina
pelo Contratado: Elizeu Bastos Lira. Morrinhos - Ce, 04 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2012.02/2023-SMDU/
TP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas ruas do Município de Fortim-Ce;
através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados
Habilitados: Copa Engenharia LTDA; GTM Engenharia LTDA. Inabilitados: Tecta Construções e Serviços LTDA; Construtora Impacto Comercio e
Serviços EIRELI; CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; CLPT Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA;
Construvasp Construções & Serviços LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME;
AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo Caminho Construtora LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de
julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva
Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.04.1. A Prefeitura Municipal de Barbalha/
CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar o registro de
preços para futura e eventual a contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento, acessórios personalizados e material escolar, destinados
aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com abertura marcada para o dia 18 de julho de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 08 de julho de 2024,
às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no
endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 04 de julho de 2024, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Contrato N° 2024.04.26.01-02. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
do Município de Orós-CE, torna público o Extrato do Contrato nº. 2024.04.26.01-02, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.26.01 – SRP. Órgão
Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículos automotivos destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Orós-Ce, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Meira Lins LTDA. Endereço: Avenida Santos Dumont, 6211,
Papicu, Fortaleza-Ce. CNPJ nº: 10.848.372/0006-30. Valor Total: R$ 254.092,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil e noventa e dois reais e cinquenta
centavos). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 03 de julho de 2024. Assina pelo Contratado: Meira Lins LTDA
– Franscisco Eufrasio de Sousa de Melo. Assina pelo Contratante: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto (Secretária de Saúde). Orós-Ce, 03 de julho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de
Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para
contratação de empresa para prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal que liga a sede a localidade de Espinhos dos Lopes no Município de
Morrinhos – Ce, conforme Convênio Nº 145/2022, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Tomada
de Preços de nº 0111.03/2023, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor do Proponente: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com o valor global
de R$ 1.891.948,33 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três Centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis. Morrinhos - CE, 04 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 024/2024-SESA– Objeto: Registro de Pregos visando eventual e futura contratação de empresa de serviços
médicos especializados e exames que atenda por meio de unidade móvel de saúde especializada, realizada em forma de mutirão para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE – Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba
do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização
da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura:18/07/2024 – Horário:08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE,
03/07/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.06.28.1.
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000025/2024- EXTRATO DO Edital nº 96281/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de
Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas ruas, nos
distritos: ponta da serra, Dom Quintino, Monte Alverne, Santa Fé e Campo Alegre, nos bairros: Grangeiro, Pinto Madeira, Gisélia Pinheiro, Sertãozinho,
Vila Lobo, São José, Alto Da Penha e Seminário, nos sítios: Rodeador, Lagoa Rasa, Serraria e Baixio Verde do município de Crato/CE, de acordo com o
convênio nº 94/2024, referente ao mapp 2467 do governo do estado, celebrado entre a superintendência de obras públicas e o município de Crato/CE. A
Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa
de preços: 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email
licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 04 de julho de 2024. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora – Aviso de Dispensa Eletrônica. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-
CE, comunica aos interessados que no dia 10 de julho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.07.04.01,
Objeto: contratação da prestação de serviços de impressão de provas para avaliação do exame AVALIE/CE e CNCA 2024, para os alunos da rede de ensino
Municipal de Aurora/CE, junto à Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso II. O
edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos
os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Aurora/CE, 04 de julho de 2024 –
Maria Vanusa Alves de Castro – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Inexibilidade de Licitação Nº 14/2024/SECULT. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
14/2024/SECULT. A seguir: Objeto: contratação de serviços de apresentação de show artístico de Rey Vaqueiro, em comemoração às festividades de
aniversário de emancipação política de Mauriti - Festeja Mauriti 2024, A ser realizado no dia 25 de agosto de 2024, com duração do show de 01:40h, para
atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Contratado: Rey Vaqueiro Shows LTDA. CNPJ Nº 09.487.738/0001-
08. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 74 C/C o Art. 72, da Lei NO 14.133/2021. Mauriti – CE,
04 de julho de 2024. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.
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