DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024-
SOSP - Secretaria de Saúde - Aviso de Adiamento. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento
dos interessados o ADIAMENTO da sessão Pública da CONCORRÊNCIA, tombada sob 003/2024-SESA-SECRETARIA DE SAÚDE, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
E POSTOS DE ATENDIMENTOS NA SEDE E NOS DISTRITOS, CONFORME MAPP 5219, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Inicialmente marcada para o dia 10 de julho de 2024 às 10h00min. MOTIVO: Força Maior. Assim, a
nova data de abertura da sessão pública, será dia 22/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL). Maiores Informações na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Rafael Costa Martins - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento do Recurso e Abertura das Propostas de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de Eusébio/CE, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, torna público que após análise do Recurso Administrativo
interposto pela Empresa Tavares e Sales Engenharia LTDA – ME - CNPJ nº 28.807.917/0001-11, decide por conhecer do recurso e julga Improvido.
Concorrência Pública Nº 05.005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para operação,
manutenção, ampliação, modernização e eficientização do parque de iluminação pública do Município de Eusébio. Informa que a sessão pública de abertura
dos envelopes das propostas de preços ocorrerá às 13h do dia 08 de julho de 2024, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro, nº 150,
Autódromo, Eusébio/CE. Eusébio/CE, 04 de julho de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050724/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de limpeza destinado a manutenção das atividades das diversas
secretarias do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 08 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances:
dia 22 de Julho de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº
855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A
Autoridade Superior das Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal do Assistência Social; Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transportes e Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, torna pública, para conhecimento dos interessados
a intenção em revogar integralmente o Pregão Eletrônico nº PE/01/170323/SME, cujo objeto é a Locação de Veículos destinados a atenderem as
atividades operacionais das Diversas Secretarias do Município de Reriutaba/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas
e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento às disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I,
alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num
prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
- Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/010324.01/SESA – Objeto: locação de van e ônibus para atender as atividades operacionais das
diversas Secretarias do Município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório
– Licitante: F & A LOCAÇÕES DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 21.803.486/0001-76, valor: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). -
Data da Homologação: 02/07/2024 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretários e Ordenadores de Despesas
Municipais: Lunara Araujo Pinto, Rosa Ferreira Matias Macedo, Marcio Damasceno Farias.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos
Nº 20240625.01, 20240625.02, 20240625.03, 20240625.04, 20240625.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/030524.01/SAF – Objeto:
Contratação Dos Serviços De Buffet E Coffee Break, Bem Como, No Fornecimento De Alimentação Tipo Quentinha Para Atender, As Necessidades
Das Secretarias Municipais De Pires Ferreira/Ce. – Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria Municipal de cultura, Turismo e Juventude
– Contratada: IRANEIDE MESQUITA ME, CNPJ nº 19.522.542/0001-52 – Valor: R$ 333.700,00. – Data da Assinatura do Contrato: 25/06/2024 –
Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Paula Evangelista ; Lunara Araujo Pinto;
Rosa Ferreira Matias Macedo; Marcio Damasceno Farias. Iraneide Mesquita (Signatário).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 22312012023.01 – OBJETO:
Execução de obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Marco-CE., MAPP 5760 do Governo do Estado, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Marco, Secretaria de Infraestrutura, representada pelo Secretário Alex Rios Silveira. CONTRATADO(A): MHE ENGENHARIA
E SERVICOS EIRELI, CNPJ sob o nº 22.853.324/0001-05, represento pelo Sr. Francisco Genaro dos Santos Júnior, CPF nº 667.931.733-91. VALOR:
R$ 1.240.097,07 (Um milhão, duzentos e quarenta mil, noventa e sete reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93;
Tomada de Preços nº 2231201/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0801.15.451.0026.1.017.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: (trezentos) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após o prazo de execução. DATA: 04/07/2024. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido
Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE. Alex Rios Silveira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N° 010/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Itarema, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes
do Concorrência Pública N° 010/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA
atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva
e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de
reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. Tendo em vista que
a empresa vencedora não compareceu para assinatura do contrato, ficam CONVOCADOS os licitantes remanescentes, para demonstrar interesse de
contratação. A contratação se dará na ordem de classificação de valor, a empresa que não manifestar interesse, no prazo de 05(cinco) dias úteis, através do
e-mail: licitação@itarema.ce.gov.br, ou presencialmente, perderá o direito. Fica aberto prazo de cinco dias. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024-SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições
de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir
do dia 05 de julho de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no
link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos
de habilitação, que no dia 16 de julho de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a
abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do
sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 03 de julho de 2024. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial
do Município.
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