DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV - Aviso de Licitação. O Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, torna público que a partir do dia 05 de julho de 2024 às 08h00min estará disponível o cadastramento das
propostas de preços no site: https://bnc.org.br/ referente ao Pregão Eletrônico n° 01.06.19.2024, cujo objeto é a Contratação de Licença e uso de módulo de
Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento e Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso a Informação junto
ao Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV. Início da sessão de disputa de lances: dia 19 de julho de 2024 às 08h00min
(horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.
php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://icaprev.com.br/. Outras informações no horário de 07hs30min as 13hs30min na Sala da
Comissão de Licitação, sito à Rua Engenheiro Francisco de Assis Filho, 654, Centro, Icapuí - Ceará. Icapuí - CE, 04 de julho de 2024. Francinilson
Ferreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Infraestrutura - Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº
19062401SEINFRA. Proveniente da Concorrência Eletrônica Nº 04/2024-SEINFRA, que tem como objeto o serviço pavimentação asfáltica em CBUQ,
em diversas ruas no Município de Tianguá/Ce, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá – CE. Passa a partir
deste termo a Inclusão na Dotação Orçamentária qual será a seguinte: Onde se lê: Órgão: 08 Unid. Orç: 0801 Função/Subfunção/Programa/P-NA/Nº do
Projeto-Atividade :26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Fonte de
Recurso: 1500000000 Leia-se: Órgão: 08 Unid. Orç: 0801 Função/Subfunção/Programa/P-NA/Nº do Projeto-Atividade : 26 782 0501 1.023 Pavimentação,
Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Fonte de Recurso: 1500000000-Rec próprios - 1701000000 –
outros convênios do Estado.Tianguá/CE, 27 de Junho de 2024. Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Dispensa Eletrônica Nª 2024.06.28.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de julho das 2024 às 08h00min até o dia 11 de julho das 2024 às 07h59min,
estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.
com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.
com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 11
de julho de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 11 de julho de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Global, tombada sob o
N.º 2024.06.28.001, com fins a Objeto: prestação de serviços de rastreamento, monitoramento, localização de veículos e segurança nos veículos da Secretaria
de Saúde do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE,
04 de julho de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente
ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Araguaia Empreendimentos Eireli, sagrou-se vencedora por
apresentar melhor preços. Empresa Inabilitadas: Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, M Minervino Neto Empreendimentos ME, Flay Engenharia
Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, José Urias Filho EIRELI,
Momentum Construtora Limitada, T.C.S. da Silva Construções EIRELI, SS Serviços e Entretenimento LTDA, Locatran - Construções e Serviços LTDA,
J. H. S. Servicos e Obras EIRELI, T A França Serviços - ME, ECOS Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA - ME, A.I.L. Construtora LTDA – ME,
Construtora Suassuna & Martins LTDA EPP e Engenharq Construção – Por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório com base nas análises
técnicas do Setor de Engenharia do Município, após emissão de parecer técnico. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 04 de julho
de 2024. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 023/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE
– torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preços, encerrando no dia 23 julho de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h
(horário de Brasília) do dia 23 de julho de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances
e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual
locação de caminhão pipa com capacidade de 8.000 litros, para atender o fornecimento de água a ser entregue nas escolas da sede e zona rural constantes dos
quadros da Secretaria Municipal de Educação de Canindé/CE., conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o
qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público. A Comissão
Especial de Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal/CE, comunica que a partir da publicação do presente aviso estará recebendo
documentação de habilitação para a Inexigibilidade para Credenciamento por Chamamento Público N° CP-001/2024-SESA, cujo objeto é o credenciamento
de pessoa jurídica para prestação de serviços complementares na área de saúde, conforme termo de referência e de conformidade com as recomendações
do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Carnaubal-CE. Período para credenciamento: até
31 de Dezembro de 2024. Data de abertura inicial: 18/07/2024, às 09:00 hs. O edital estará à disposição dos interessados Site https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015, no sítio oficial do órgão: https://www.carnaubal.ce.gov.br/site e na sala da Comissão Especial de Credenciamento,
localizada na Rua Antônio Pinto Melo, 368 - Centro, Carnaubal/CE, horário de 7:00 as 13:00h. Carnaubal/CE, 04 de Julho de 2024. Maria Liana
Rodrigues Cavalcante - Presidente da Comissão Especial de Credenciamento.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - Aviso de Suspensão sine die da Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05.001/2024-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE GUAIUBA/CE. A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS,
fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2024-SRP, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua.
Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br. Guaiuba/CE, 04 de julho de 2024 – José Mailton Araújo Nocrato – Secretário
Municipal de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
2023122201-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES DE FAZENDA DA SERRA E BELAS FLORES, COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE
JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BASICO. VENCEDOR C V TOME SERVIÇOS ME FOI VENCEDORA
TOTAL DO CERTAME COM O VALOR PROPOSTO DE R$ 437.535,44 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E
CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). CONFORME A ATA DA SESSÃO ANEXADA AOS AUTOS. HOMOLOGO A LICITAÇÃO
NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93. JACSON WEILLE RODRIGUES DE FREITAS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO,
28 DE MAIO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato do Contrato nº 2024.06.13-0001, referente à Licitação na modalidade Pregão
n° 2024.04.23.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Karine Almeida de Araujo Ltda. Objeto:
Contratação de serviços especializados na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para a Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 58.815,36 (cinquenta e oito mil oitocentos e quinze reais e trinta e seis centavos).
Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Karine Almeida de Araújo. Granjeiro/CE, 13 de Junho de 2024.
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