DOE 05/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos – Ceará, torna público, 
que no próximo dia 18 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 007.07/2024-PE-SESA, com o 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene 
bucal, junto à Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, 
Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos/CE, 04 de Julho de 2024. Mayrla Keyla da Costa Barroso – 
Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica 
Nº 06/2024-SEINFRA. A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 14 de 
Agosto de 2024, às 09h00min, para o objeto construção de praça na localidade de Lagoa Salgada no Município de Cruz, pelo sistema LICITA+BRASIL– 
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: 
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz - CE, 04 de Julho de 2024. 
Assunção Nayara Silva de Melo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 14/2024-SESA. Comunica aos Interessados 
que no próximo dia 19 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA – Aquisição de lentes e 
armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. 
O edital poderá ser obtido junto a pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.
licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz - CE, 04 de Junlo de 2024. Erochânia Acacio Pinho 
Lopes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica aos interessados que no dia 22 de 
Julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no Portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.07.04.01, 
cujo objeto é a pavimentação em área Urbana Sede do Município de Orós /CE, MAPP 1685, tudo conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão 
de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e 
também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e 
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 21 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, comunica aos interessados que 
no dia 23 de Julho de 2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 
2024.07.04.02, cujo objeto é a construção do Estádio Municipal de Orós/Ce, MAPP 2621, tudo conforme anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão 
de Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo Portal das Licitações (TCE-CE), e 
também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e 
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 26 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA N° 2024.04.30.03 – A Prefeitura Municipal de General Sampaio torna publico o Extrato do Contrato Nº 202407030001, através do 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. José Cleiton Freitas Eufrasio, no uso de suas atribuições legais. Concorrência 
Eletrônica N° 2024.04.30.03, cujo OBJETO: Execução de serviços de urbanização no entorno da Areninha no município de General Sampaio, MAPP 2618. 
CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: N° 48.684.766/0001-69, pelo VALOR DE R$ 142.886,26 (Cento e Quarenta e Dois 
Mil Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Seis Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2231201/2023 – Constitui objeto deste termo a Execução de obras de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Marco-CE., 
MAPP 5760 do Governo do Estado. O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marco comunica a adjudicação e homologação do objeto 
à seguinte empresa: MHE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI, que ofertou o menor preço, com o valor global de R$ 1.240.097,07 (Um milhão, 
duzentos e quarenta mil, noventa e sete reais e sete centavos). Data da adjudicação e homologação: 04 de julho de 2024. Alex Rios Silveira – Secretário de 
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 
20240701.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/020524.01/SEINFRA – Objeto: Serviço de roço manual compreendendo corte e capina a 
foice em diversas localidades do município de Pires Ferreira – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: CONSTRUTORA 
SMART EIRELI - ME, CNPJ nº 23.078.596/0001-48 – Valor: R$ 531.050,76 – Data da Assinatura do Contrato: 01/07/2024 – Vigência: 1 (um) ano – 
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Jose Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Marcos Ronniely 
Holanda Pedroza (Contratada).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Chamada Pública de um banco de monitores para atuação no âmbito do pacto pela 
aprendizagem no Estado do Ceará, na rede de ensino de Eusébio – CE. O Município de Eusébio, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, 
situada na Rua Irmã Ambrosina, 266, Centro – Eusébio- CE, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto 
de 2021, que institui o Pacto pela Aprendizagem no Estado do Ceará, o Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei nº 
17.632/2021, e o Convênio nº 080/2022, e o respectivo plano de trabalho, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Município de 
Eusébio, por meio do secretário de educação Júlio Cesar da Costa Alexandre, Torna público o Resultado Final a partir da data de 04 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a Errata do extrato 
do 7º Termo Aditivo ao contrato ao contrato nº 001/2021, resultante da Chamamento Público nº 001/2021 que foi publicado no Jornal o Povo, DOE e DOU 
na sessão 03, página 293 na data de 28/06/24. Onde se lê: Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e execução 
dos serviços no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso. Leia-se: Objeto: contratação de organização social de contrato de gestão para operacionalização e 
execução dos serviços na Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Dr. Antônio Moreira Magalhães.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos – Ceará, torna 
público, que no próximo dia 22 de Julho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, nº. 003.07/2024-SEINFRA, 
com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de 
Morrinhos - CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário 
de 08:00h às 11:30h. Morrinhos/CE, 04 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Morrinhos – Ceará, torna 
público, que no próximo dia 22 de Julho de 2024, às 14h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico, nº. 004.07/2024-SEINFRA, 
com o Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de bueiros em estradas no Município de Morrinhos – CE, 
Conforme MAPP 2256, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, 
no horário de 08:00h às 11:30h. Morrinhos/CE, 04 de Julho de 2024. Raimundo Nonato Rocha – Secretário de Infraestrutura.