DOEAM 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de julho de 2024
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PORTARIA Nº167/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. 
nº01.02.017304.002678/2024-89 - SIGED-FMT-HVD.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a Licença Especial do servidor ROOSEVELT 
SOARES DE OLIVEIRA - Cargo: Técnico de Patologia Clínica, Mat. 
nº011.339-5 A, no período de 25/07/2024 a 22/10/2024, referente ao 
quinquênio de 01/09/2004 a 31/08/2009, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 02 de 
julho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#184964#26#188594/>
Protocolo 184964
<#E.G.B#184938#26#188568>
5º TERMO ADITIVO AO TC Nº 007/2020 - FMT-HVD
O DIRETOR PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - 
FMT-HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº01.02.017304.001684/2024-19-FMT-HVD.
RESOLVE: I - Assinatura: 20/06/2024; Partes: Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e NORTE MINAS 
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência 
do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2024; Valor 
Global do presente Termo Aditivo é de R$283.927,56 (duzentos e oitenta 
e três mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). II 
- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 27 
de junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#184938#26#188568/>
Protocolo 184938
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#184926#26#188556>
EXTRATO Nº 037/2024 - FUHAM
PORTARIANº078/2024-GDP/FUHAM 
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO a Lei n° 6.226, de 14 de julho de 1975,Art.6°.
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.02.017303.000415/2024-45.
RESOLVE: I - AUTORIZAR a averbação de tempo de contribuição em 
favor do servidor RAIMUNDO AUGUSTO CARVALHO DE AZEVEDO, 
Agente Administrativo, matrícula nº 122.474-3 D, conforme CTC emitido pela 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC descrito 
abaixo: a) Empregador: SEDUC, período de contribuição: 01.03.1989 a 
31.12.1989, correspondente a 10 (dez) meses; b) Empregador: SEDUC, 
período de contribuição: 01.01.1990 a 30.06.1990, correspondente a 5 
(cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias; c) Empregador: SEDUC, período de 
contribuição: 01.07.1990 a 31.12.1990, correspondente a 6 (seis) meses e 
1 (um) dia. d) Empregador: SEDUC, período de contribuição: 01.03.1994 
a 30.08.1994, correspondente a 6 (seis) meses; e) Empregador: SEDUC, 
período de contribuição: 31.08.1994 a 31.12.1994, correspondente a 4 
(quatro) meses e 1 (um) dia; f) Empregador: SEDUC, período de contribuição: 
25.03.1999 a 31.12.1999, correspondente a 9 (nove) meses e 7 (sete) dia; 
g) Empregador: SEDUC, período de contribuição: 16.02.2000 a 30.06.2000, 
correspondente a 4 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias; II- O Período 
averbado compreende um total de 1.399 (mil trezentos e noventa e nove 
dias, correspondendo a 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 4 (quatro) dias. 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 02 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#184926#26#188556/>
Protocolo 184926
<#E.G.B#184934#26#188564>
PORTARIA Nº 077/2024-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - 
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor do 
Decreto nº 49.122 de 12 de março de 2024. CONSIDERANDO a Portaria 
nº 063/2024 - GDP/FUHAM. CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.000927/2024-01/FUHAM. RESOLVE: I - Incluir a Técnica em 
Dermatologia Sanitária, Margarete Conceição Damasceno, nível 14, no 
Grupo Tarefa, instituído para as Ações no Município de São Sebastião 
do Uatumã - AM, no período 02 a 14/06/2024. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Fundação “Alfredo da Matta”, 
em Manaus, 03 de julho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#184934#26#188564/>
Protocolo 184934
<#E.G.B#184937#26#188567>
PORTARIA Nº 079/2024-GDP/FUHAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA- FUHAM, no uso de 
suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão 
da ata de Registro de Preço nº 0052/2023 - DIVREP/SEMSA, oriunda do 
Pregão Eletrônico nº 256/2022 - CML/PM, tendo como órgão gerenciador 
a Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), cujo objeto é o 
fornecimento de luva de procedimento, pois, condizente com os preceitos 
legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93, e 
Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente o que consta no 
processo nº 01.02.017303.000906/2024-96 SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - 
DECLARAR a contratação da empresa Kingpel Industria e Comércio 
de Artigos Para Saúde LTDA, CNPJ: 14.199.685/0001-51, objetivando a 
aquisição de Material Hospitalar (Luva de procedimento) não disponível em 
Atas do Sistema de Registro de Preços/SRP, destinado ao abastecimento 
do estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico da FUHAM, para um 
período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta” e ações do Dermato Saúde Amazonas. II - 
ADJUDICAR a empresa supramencionada, para o fornecimento do objeto 
pelo valor de R$ 19.668,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito 
reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da 
Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da Matta”, em Manaus, 03 de 
julho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#184937#26#188567/>
Protocolo 184937
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#184863#26#188493>
RESENHA Nº 046/2024 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborador (es). 01. Areomar Gama de Castro/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 30 e 31.07.2024. Objetivo: 
Dar apoio na realização entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de 
imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência 
bem como realizar atividade operacional das mesmas, carregamento e 
descarregamento das vacinas. 02. Elizeu Santos da Costa/Motorista. 
Deslocamento: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
de 
30 
a 
31.07.2024. 
Objetivo: conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos 
(vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios 
de sua referência bem como realizar atividade operacional das mesmas, 
carregamento e descarregamento das vacinas. 03. Fabiana Bianchet/
Enfermeira-SES. 04. Leonardo Roberto Nonato/Assessor IV. 05. Luciana 
Simão Gomes Koba/Enfermeira -SES. Deslocamento: Manaus/Manicoré/
Manaus, de 23 a 25.07.2024. Objetivo: Implantar e fortalecer as ações da 
comissão de Controle de infecção Hospitalar (CCIH), núcleo de segurança 
do paciente (NSP) e Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH). 06. Fausto 
Ferreira de Souza/Agente de Endemias/Agente de Endemias. 07. Cairo da 
Silva Melo/Nível Médio/Colaborador. Deslocamento: Eirunepé/Manaus/
Eirunepé de 20.07 a 03.08.2024. 08. Raimundo Nonato dos Santos 
Campinas/Agente de Endemias. Deslocamento: Envira/Eirunepé/Manaus/
Envira, (ida e volta) de 20.07 a 03.08.2024. Objetivo: Participar do curso de 
Entomologia Aplicado aos Programas de Controle de Endemias em Manaus/
AM, no período 22.07 a 02.08.2024, com deslocamento 20.07 a 03.08.2024. 
09. Ana Lucia Alves de Mesquita/Técnica de Enfermagem-FUHAM. 
10. Andreia Cristina Nogueira de Amorim/Técnico de Enfermagem 
Temporário/FUHAM. 11. Maria Dorenilda Araújo Lopes/Técnica de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO