DOEAM 04/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de julho de 2024
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Programa de trabalho 10.302.3305.2250.0011, natureza da despesa 
339092, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000019/2024-89. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 02352/2024-ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 27/06/2024.
 
Manaus, 01 de julho de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#184743#2#188373/>
Protocolo 184743
<#E.G.B#184744#2#188374>
TAC N° 028/2024 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº028/2024 - ICAM, DATA 
DE ASSINATURA: 25/06/2024, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a 
empresa TORRES HOSPITALAR COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS 
E ORTOPEDICOS EIRELI, CNPJ nº 08.191.680/0001-80. OBJETOS: 
liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Reconhecimento de 
dívida de Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e 
calibração de equipamentos médico-hospitalares, sem cobertura contratual, 
correspondentes ao período de 01 a 31 de março de 2024, conforme a 
NFS-e nº 184 emitida em 16/04/2024, no valor R$ 24.800,00 (Vinte e quatro 
mil e oitocentos reais) referente 1ªparcela. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 
339093, fonte de recursos 1.500.100.0.0000.0000 Processo Administrativo: 
01.01.017109.000232/2024-90. Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 
4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 01624/2024-ASJUR-INDENI/
SES/AM emitido em 22/03/2024.
 Manaus, 25 de junho de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#184744#2#188374/>
Protocolo 184744
<#E.G.B#184855#2#188485>
PORTARIA Nº 0013/2024-ICAM
O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO ICAM, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de 
emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de 
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer 
a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, 
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente 
para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial 
ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser 
concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência 
da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos 
contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto 
neste inciso; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
nº 017109.000324/2024-70. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc.I do Decreto Estadual 
nº 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de fornecimento 
de MATERIAL HOSPITALAR, pelas empresas e lotes arrematados: 
Proponente 1 - IAS - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA 
Lote 1 e 2. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor 
global de R$ 338.920,40 (Trezentos e trinta e oito mil e novecentos e vinte 
reais e quarenta centavos); À consideração da Diretora-Geral do Instituto de 
Saúde da Criança do Amazonas - ICAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO 
ICAM, em Manaus, 04 de julho de 2024. ORDENADOR (A) DE DESPESAS 
DO ICAM. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto 
Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições 
acima citadas. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO ICAM, em 
Manaus, 04 de julho de 2024.
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Diretora Geral - ICAM
VANESSA LANA SOUTO PEREIRA
Ordenadora de Despesa
<#E.G.B#184855#2#188485/>
Protocolo 184855
SPA Alvorada
<#E.G.B#184845#2#188475>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2024
O ORDENADOR DE DESPESA DO SPA ALVORADA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central de Serviços 
Compartilhados - CSC no Processo nº 01.01.017128.000193/2023-12 
SIGED, referente ao Pregão Eletrônico nº 468/23-CSC.
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente 
no Processo. RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO 
E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA 
(itens 01, 03, 04, 05, 10, 14 e 16) com o valor global de R$ 62.038,70, P H 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (itens 
02, 12 e 13) com o valor global de R$ 5.930,00, PRIMECARE COMERCIO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (item 07) 
com o valor global de R$ 1.640,00, RIO MEDI COMERCIO ASSISTENCIA 
E REPRESENTACAO HOSPITALAR EXP. & IMP. - LTDA (item 08) com o 
valor global de R$ 7.640,00, E H M SATO (item 011) com o valor global de 
R$ 5.000,00, R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES (item 
015) com o valor global de R$ 3.570,00.
FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#184845#2#188475/>
Protocolo 184845
Empresas Privadas
<#E.G.B#184613#2#188243>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - 
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°041_24).
OBJETO: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão 
Presencial nº 001/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão presencial visando o 
Registo de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Aquisição e 
Serviços Gráficos, destinados atenderem as necessidades das Secretarias 
de Itamarati, com a publicação do presente edital. A abertura das propostas/
habilitação, Data e horário: 16 de julho de 2024, às 07h00m (local). A 
retirada do edital será através: cml.itaarati@gmail.com ou no endereço Rua 
Vitória Regias s/nº - Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de 
Transparência de Itamarati suas atualizações poderão ser acompanhadas 
na mesma.
Itamarati - AM, 03 de julho de 2024.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente De Contratação
<#E.G.B#184613#2#188243/>
Protocolo 184613
<#E.G.B#184621#2#188251>
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024
O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de 
Educação e Setor de Compras Publica, torna público aos interessados, 
a Chamada Pública N° 002/2024, para aquisição parcelada de gêneros 
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para 
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para 
as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado 
para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/
FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação 
e do projeto de venda ocorrerá no dia 24 de julho de 2024, às 07h30min 
(local), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. O 
edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados 
no site do portal da transparência https://transparenciamunicipalaam.org.
br/index.php/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e pelo e-mail: cml.
itamarati@gmail.com.
Itamarati, 03 de julho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de contratação.
Protocolo 184621
<#E.G.B#184722#2#188352>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO