DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23345.001063/2021-11.
Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO
PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será
prorrogado por 02 (dois) meses, ou seja, até o dia 09 de outubro de 2024.. Vigência:
10/08/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.238,88. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
CAMPUS POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809
Número do Contrato: 90018/2024.
Nº Processo: 23343.000539/2024-69.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS.
Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de
2024 para repactuação. Adequação tributária e vale transporte.. Vigência: 05/07/2024 a
19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.165,66. Data de Assinatura:
04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23495.000447/2021-01.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIV R A M E N T O.
Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Terceira
prorrogação por 12 (meses) meses do contrato nº 05/2021, conforme disposto em sua
cláusula 2 e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a supressão do item 02 do contrato, de acordo com o art. 65, inciso i, alínea "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
dedetização, desinsetização e desratização, des. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642,54. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23163.001664/2024-12.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão (ou
serviços de impressão corporativa) na modalidade de franquia mensal, com fornecimento
de suprimentos e suporte técnico para a solução em atendimento das necessidades dos
campus novo hamburgo e campus gravataí do instituto federal sul-rio-grandense, incluindo
controle e manutenção preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de
reposição de primeira linha, por meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia
e oficinas credenciadas em todo o país, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
07/07/2029. Valor Total: R$ 346.668,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 89, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº072, de 12/06/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, paras os áreas abaixo relacionada, no Câmpus Santana
do Livramento.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Matusa Mendes da Trindade
.56,0
.1°
A R T ES
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Dionéia de Macedo Fernandes
.93,5
.1°
. .Maria de Fátima Nascimento Urruth
.77,5
.2°
. .Leniza Vieira Coelho
.73,5
.3°
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
EDITAL Nº 17/ARN/REI/IFTO, DE 5 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria
ARN/REI/IFTO nº 120/2024, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União
do dia 26 de junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado de formação de cadastro reserva para
contratação de Professor Substituto para o Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, na área de Enfermagem, com inscrições para
o período de 07/07/2024 a 21/07/2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019.
As informações sobre número de vagas, regime de trabalho, remuneração,
área, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e forma de seleção estarão
disponibilizados
no
edital
no
endereço
eletrônico
http://www.ifto.edu.br/araguaina/campus-araguaina/seletivos-araguaina
FLÁVIA SILVA ARAÚJO RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
ESPÉCIE: Termo de Ajustamento de Conduta; PARTÍCIPES: O Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001–00, com
fundamento na Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, da Controladoria-
Geral da União, torna público o Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do
processo 23199.014584/2023-21, celebrado entre o Instituto Federal do Triângulo Mineiro-
Reitoria e o servidor Matrícula 17491**, em 04 de julho de 2024. Dispositivo legal violado:
Lei nº 8.112/1990, Artigo 116, I, IV, V, X e XI e Artigo 117, I e V.
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159001
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23423.001724/2018-32.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
PATROCINIO.
Contratado:
14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, referente
CCT 2024 - Atrativa Service LTDA.
Valor repactuado - R$ 6.676,56
Valor mensal do contrato - R$ 9.311,54
Valor anual do contrato - R$ 111.738,48.
Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.738,48.
Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº 5/2024 - Aquisição de
Gases para a Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital:
08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Al-145, 3849 Delmiro
Gouveia - Al, 57480-000 Cidade Universitária - DELMIRO GOUVEIA - AL. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CATERINA ANDRADE BEZERRA
Pregoeira
(SIDEC - 05/07/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066015192202475. Objeto: Pregão nº.: 90007/2024 - Registro
de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual futura aquisição de
hortifrutigranjeiros, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na
Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) da
Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 08/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário
de
Ondina.
Cep:
40170-115,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 153038-15223-2024NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.015286/2024-44.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços
contínuos em sistema de climatização de natureza continuada, com dedicação de mão de
obra exclusiva, para manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças,
insumos, componentes e/ou acessórios, pelo prazo de 12 (doze) meses, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery e seus anexos, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 1.186.962,84. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066008447202443. Objeto: Registro de Preços - 90022/2024 -
para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ODONTOLOGIA) visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de
habilitação. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-
115,
Campos
Universitario,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
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