DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066026136202466. Objeto: Registro de Preços -90059/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39.
Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo 
Paf
Iv 
Ufba, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066026067202491. Objeto: Registro de Preços - 90060/2024 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital
Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações
gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante
no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição
deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90060-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 05/07/2024) 150247-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 
28/2024 
- 
Elastri
Engenharia S/A - 76.359.785/0001-55
.27/06/2024 a 27/07/2024
.R$ 2.889,24
Fortaleza, 5 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS. Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23067.041893/2021-15.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
contratual fica prorrogada por mais 11 meses, a partir de 01/10/2024 (início nova
vigência), conforme solicitação da coordenação do projeto, passando a ser de 27/10/2021
(início do contrato original) até 30/08/2025 (data da vigência atualizada). Vigência:
03/07/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 902.000,00. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 153045
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23067.070186/2019-11.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: A vigência do contrato
original fica prorrogada por 12 (doze) meses, em conformidade com o ofício
15/2024/copag/progep/reitoria (doc. Sei nº 4904642), passando a ter vigência de
07/07/2024 a 03/07/2025, (considerando o abatimento de dias a fim de respeitar o limite
de 60 meses). Processo nº 23067.019320/2024-40. Vigência: 07/07/2024 a 03/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.078,50. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 016881/2024-97. Objeto: Contratação de de empresa para a
prestação de serviços de organização de evento, fornecimento de material para marketing
promocional e material personalizado na capital - Fortaleza e em todo interior do Estado
do Ceará, para atender as demandas da Universidade Federal do Ceará, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 122. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Paulino 
Nogueira, 
315, 
Bloco
Ii, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 05/07/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.054338/2023-15
Processo: 23067054338/2023-15 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro
de Ciências Partes: Universidade Federal do Ceará e Ito Liberato Barroso Neto Vigência:
0707.2024 a 1712.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ito Liberato
Barroso Neto (contratado(a)). Fortaleza, 20 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.051604/2023-40
Processo: 23067051604/2023-40 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Enfermagem/FFOE Partes: Universidade
Federal do Ceará e Tatiane da Silva Coelho Vigência: 0704.2024 a 0410.2024 Signatários:
Marilene Feitosa Soares (contratante) e Tatiane da Silva Coelho (contratado(a)).
Fortaleza, 3 de julho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.036002/2023-52.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 36.318.624/0001-07 - PEDRA AZUL TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em
veículos automotores, tipo microônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em
âmbito nacional e em regime continuado para ufes..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024.
Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº
56/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação contratual. Vigência: 17/09/2018 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.355.736,18. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 105/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 84/2024, publicado no D.O.U. de
04/06/2024:
1 - Departamento de Ciência da Computação (TCC)
Classe: Assistente - 20 horas
Área: Ciência da Computação.
Classificação: Heleno de Souza Campos Junior (1° lugar), Gyslla Santos de
Vasconcelos (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 104/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CINEMA E VÍDEO - GCV;
Área de Concentração: SOM NO CINEMA E NO AUDIOVISUAL.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ADJUNTO A.
Período de inscrição: 15/07/2024 a 26/07/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 103/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para
a carreira do Magistério Superior nas classes A, Professor Adjunto A e Assistente A nos
termos da Lei 12.772, de 28/12/2012, e do Edital de Abertura nº 140/2021, cujo resultado
foi homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEx) em reunião
realizada no dia 26/06/2024, conforme regras contidas na Resolução CEPEx/UFF nº
583/21.
1- A relação de Candidatos aprovados no Concurso, respeitados os limites
dispostos no Anexo IIl do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, está discriminada por
área de conhecimento.
2- Os candidatos aprovados nas vagas reservadas a Pessoas com Deficiência ou
a Negros, estão sendo homologados conforme disposto nos itens 3.4 e 4.7 do Edital de
Abertura do Concurso.
3- O critério de desempate obedece ao disposto no item 3.9 e 4.11 do Edital de
Abertura do concurso.
4- O concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da
publicação deste Edital em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual
período, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal e do art. 12 da Lei nº
8.112/1990, a critério da Administração da Universidade.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
ANEXO
UNIDADE DE ENSINO DE NITERÓI
1-DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS/MTA
Edital: 140/2021
Área de Conhecimento: INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
1.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
1.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
1.3 Vagas de Ampla Concorrência: MARIA LUCIA GUERRA MONTEIRO (1º lugar),
JONAS DE TOLEDO GUIMARAES (2º lugar), MARTA MARIA BRAGA BAPTISTA SOARES XAVIER
(3º lugar), PALOMA DE ALMEIDA RODRIGUES (4º lugar), PEDRO HENRIQUE NUNES
PANZENHAGEN (5º lugar), THOMAS SALLES DIAS (6º lugar), GABRIELA VIEIRA DO AMARAL
(7º lugar), CAROLINA CRISTINA COLAO BARCELLOS (8º lugar), JOANA MARCHESINI PALMA
(9º lugar).