DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO:
™ 23069.187420/2023-05.INSTRUMENTO:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA.PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e Companhia Municipal de
Limpeza Urbana de Niterói - CLIN.OBJETO: realizar ações conjuntas para o desenvolvimento
do Projeto de Extensão Gestão de Resíduos: Implantação da coleta seletiva na
Universidade Federal Fluminense, com vistas à destinação final ambientalmente adequada
dos resíduos recicláveis gerados nas atividades desta Universidade.DATA: 05 de julho de
2024.PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de publicação.ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e LUIZ
CARLOS FRÓES GARCIA, Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói
- CLIN.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 24/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para
aquisição de insumos de histoquímica, conforme especificações constantes no Edital e seus
anexos I e II, constantes no Processo: 23818.011701/2024-41. Pretende-se com o
Chamamento Público Nº 24/2024 receber propostas de preços até 12/07/2024, por meio
do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no
link
a
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
WILLIAM DO NASCIMENTO CAMPANHÃ
Assistente Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 23/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, para
aquisição de Tubo para Microcoleta de amostra biológica, 1Ml. conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.011381/2024-29.
Pretende-se com o Chamamento Público Nº 23/2024 receber propostas de preços até
15/07/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão
disponíveis
no
link
a
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/chamamentos-publicos.
MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO
Assistente em Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.164651/2024-13.
Dispensa Nº 33/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Aperfeiçoamento em Recursos
Educacionais Digitais da Educação Bilíngue de Surdos. Custo operacional R$ 14.228,00.
Coordenadora: Gildete da Silva Amorim Mendes Francisco - Siape 2255860. Fiscal: Ilana da
Silva Rebello Viegas - Siape 1905408.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 156.508,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23069.170872/2022-69.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
03 (três) meses, iniciando em 22/05/2024 e terminando em 22/08/2024, e a prorrogação
do prazo de execução dos serviços em mais 04 (quatro) meses, iniciando em 22/02/2024
e terminando em 22/06/2024, conforme justificativa apresentada pela fiscalização..
Vigência: 22/05/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.399,85. Data
de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23069.152417/2023-62.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.996.691/0001-89 -
VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a repactuação de preços do contrato 042/2023, em virtude da incidência das convenções
coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 11/09/2023 a
11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.651.000,10. Data de Assinatura:
02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a
DEFENSORIA PÚBLICA DE SANTA CATARINA. Objeto: "promover a cooperação acadêmica,
científica e cultural, nas áreas de suas especializações, especificamente a reestruturação do
Centro de Referência em Direitos Humanos da UFFS para consecução de ações de
formação, informação e, execução de diretrizes para efetivação dos direitos humanos, não
implicando, porém, a criação de obrigações legais para quaisquer das partes signatárias".
Processo Administrativo: 23205.008859/2024-41. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025.
Signatários: João Alfredo Braida - Reitor da UFFS e Renan Soares de Souza - Defensor
Público-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/DIR-PF/UFFS/2024, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Alex
Roman, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa
a vigorar no período de 14/07/2024 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 24/06/2024.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Francielli Girardi, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024. Data de Assinatura:
02/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205009933202447. Objeto: Concessão administrativa onerosa
de espaço físico de 73,20m2, localizado no Campus Erechim/RS,visando a exploração de
serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores,
colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Erechim,
conforme especificações contidas neste Termo de Referência e seus Encartes.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia
Sc
484
-
Km
02,
Fronteira
Sul,
Fronteira
Sul
-
Chapecó/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.053575/2023-00.
Pregão Nº 140/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de serviços continuados de motoristas, a serem
executados com regime dedicação exclusiva de mão-de-obra, na regional goiânia, campus
aparecida de goiânia, campus firminópolis e cidade de goiás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
04/07/2027. Valor Total: R$ 6.062.139,36. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.002812/2024-47.
Dispensa Nº 312/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa
intitulado: pesquisa e desenvolvimento de métodos in vitro para avaliação de toxicidade
para suporte a inovação no país.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/07/2024 a
06/09/2028. Valor Total: R$ 1.065.622,24. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070012892202449. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação dos serviços para apoio aos eventos: bombeiro civil e segurança desarmada; a
serem executados no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, Centro
Cultural e, quando contemplado, em outros locais onde podem ser realizados eventos sob
a coordenação da Universidade Federal de Goiás.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor
Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital
disponível também no
site da
SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/.
Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br
e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 05/07/2024) 153052-15226-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.009530/2024-81.
Dispensa Nº 90210/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 51.995.752/0001-70 - P B ELETRODIESEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
para manutenção da bomba injetora do gerador diesel do Laboratório de Máquinas
Térmicas (LMT) do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá,
nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e
anexos da Dispensa de Licitação nº 90.210/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a
08/11/2024. Valor Total: R$ 4.320,03. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.017342/2024-27 - Convênio nº 40/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E ASSOCIACAO DE INTEGRACAO SOCIAL DE
ITAJUBA, INSCRITA NO CNPJ N° 21.040.696/0001-50. Objeto: Concessão de Estágios
Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva
frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº
11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: CARLOS MAGNO CASTRO GONÇA LV ES ,
Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação
- UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 04/07/2024.
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158161
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23499.001195/2023-51.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado:
04.770.789/0001-10 - WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato no 005/2023. Por mais 12 (meses), a partir de 19/07/2024 até 19/07/2025, podendo
ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no
14.133, de 2021. será aplicado índice de reajuste de 3,69% aplicado aos itens 1 e 2, conforme ipca
acumulado durante 12 meses, de acordo com o previsto na cláusula 7.2 do contrato.. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.538,00. Data de Assinatura:
26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
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