DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070800051
51
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088006384202432. Objeto: Registro de preços de bens,
peças e acessórios de Tecnologia da Informação, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 08/07/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2024
às 10h00
no site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Orgão
Participante: UNIFEI Campus Itabira..
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/07/2024) 153030-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 58, DE 5 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 32/2024, publicado no Diário Oficial da União de
18/04/2024, na área de QUÍMICA, Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Lucas Raposo Carvalho - Média Global: 80,14
2º lugar: Fatima Maria Pereira de Rezende - Média Global: 80,00
3º lugar: Lucas Henrico Pereira - Média Global: 67,97
4º lugar: Lincoln Fonseca de Souza - Média Global: 66,39
5º lugar: Rafaela Corrêa Silva - Média Global: 63,64
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EDITAL Nº 57, DE 5 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do
Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor
Adjunto A, realizado conforme Edital nº 10/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, na
área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO: ENGENHARIA DE PRODUTO E
INOVAÇÃO, Campus de Itabira:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23071.000401/2022-45.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: a)
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 20/08/2024 a 20/08/2025. b) Reajustar o valor contratual de acordo com a variação do
índice IST (índice de serviços de telecomunicações), ocorrida no período de maio/2023 a
abril/2024, conforme determinação da cláusula oitava do contrato 36/2022, alterando o
valor mensal de R$ 1.696,14 para R$ 1.723,13, a partir de 20/08/2024. Vigência:
20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.677,56. Data de
Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 928649.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032.
Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº
07905127000107. O presente Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2022 tem por objeto a
majoração do valor do
Convênio em R$ 27.248,30 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta
centavos. CNV nº 18/2022 - U. Valor Total: R$ 27.248,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
10/05/2022 a
22/05/2027.
Data
de Assinatura:
10/05/2022.
Signatários:
Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº ***.081.007-**, Convenente: ANA
PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.017497/2023-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 31.915.957/0001-91 - KARINA HECK DA SILVA. Objeto: Rescisão amigável do
contrato de prestação de serviços n. 045/2023-ufla, por acordo entre as partes, tendo em
vista o que consta nos autos do processo n. 23090.017497/2023-33, com fulcro no inciso
ii do artigo 79 da lei n° 8.666/93. Os efeitos da rescisão retroagem à data de 04/09/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 077/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de
Minas Gerais.
Contratado: Cibele Noronha
de Carvalho. Objeto:
Altera a
cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º
612/2024 Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2025. Data da assinatura: 04/07/2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226379/2024-13.
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 008/2024. Doador: Mônica Correia Baptista. Donatário: Centro
Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 136,80 (Cento e trinta e seis Reais e oitenta
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS:
Beatriz
Morais
Maciel 
Santos
(Doador)
e
Centro
Pedagógico
(CP/EBAP/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de junho de 2024.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 11/2024. Doador: Valéria Gama Fully Bressan.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais
(FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.
Quantidade: 3 exemplares, valor total: R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: 
Valéria 
Gama 
Fully 
Bressan 
(Doador) 
e 
Faculdade 
de 
Ciências
Econômicas/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 28 de junho de 2024.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 458/2022.
Nº Processo: 23072.270969/2022-11.
Dispensa. Nº 73/2022. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A
prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 01 de julho de 2024 a 31 de
outubro de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.828.739,59. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.210704/2024-26 -Termo de Cooperação nº 01/2024, firmado entre a
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de
sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40,
por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da
Pesquisa -
Fundep, CNPJ
nº 18.720.938/0001-41.
Objeto:
23072.210704/2024-26. Início da vigência: 21 de junho de 2024. Fim de Vigência: 26 de
dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: André Luiz de Menezes, Subsecretário
de Atenção à Saúde da SMSA/PBH, Alessandro Fernandes Moreira, Vice-Reitor da UFMG e
Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 19/06/2024.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 02/2024. Doador: Bruce Lehmann Sánchez Vega. CPF nº
23131212837. 
Donatário:
Instituto 
de 
Ciências
Exatas 
(ICEx/UFMG),
CNPJ 
nº
17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total:
R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11
de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
SIGNATÁRIOS: Bruce Lehmann Sánchez Vega (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de julho de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 03/2024. Doador: José Rachid Mohallem, CPF nº 26344467649.
Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto:
doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta
e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: José Rachid Mohallem (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG)
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de julho de 2024.
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 06/2024. Doador: Ludmila Duarte Boaventura. Donatário: Instituto de
Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de 1 (um)
exemplar do livro título: Fundamentos de química quântica. Viçosa: Editora UFV, 2007. 272
p. ISBN 8572692673, no valor total de R$ 58,00 (Cinquenta e oito reais). Fundamento
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Ludmila Duarte Boaventura (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre
si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a
Profissional Liberal - Médica Veterinária Srª. Larissa Tinassi Baptista.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes
dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 04 de julho de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do
Tocantins e Larissa Tinassi Baptista - Médica Veterinária - Profissional liberal.