DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fazenda Pinheiro.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 28 de junho de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Sandra
Morais Pinheiro - Proprietária da Fazenda Pinheiro.
S
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio não Obrigatório que entre si celebram a
Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Associação Santa Cruz de
Araguaína.
Objeto: Oferta de vagas de estágio não obrigatório para discentes dos cursos de graduação
da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 18 de junho de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Pe.
Edson de Oliveira da Silva - Diretor-Presidente da Associação Santa Cruz de Araguaína.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da
UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 04 de julho de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Wanderly dos Santos Leite - Prefeito do Município de Aguiarnópolis.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23520.011752/2021-65.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 27/07/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993, alterar o valor contratual em r$2.115,16
(dois mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos) o valor inicial atualizado do contrato,
em função de reajuste, considerando a aplicação do índice de custo da tecnologia da
informação (icti) e alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste..
Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.135,72.
Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23204.007153/2021-20.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, a partir de 1º de janeiro de 2024, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários com base na convenção coletiva de trabalho
2024/2025, registrada sob o nº PA 000056/2024, de 26 de janeiro de 2024 (ordem 271),
em previsão contratual disposta na Cláusula Sexta, no disposto na Instrução Normativa
SEGES/MPDG nº 5, de maio de 2017 e na justificativa técnica para repactuação (ordem
274).
Acrescer, a partir de julho de 2024, o percentual equivalente a 6,09 % (seis vírgula zero
nove por cento) do valor atualizado do contrato, correspondente ao acréscimo de 01 (um)
posto de vigia noturno (12 horas) para o campus de Santarém/Pa, com fundamento no art.
65, inciso i, b, § 1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 conforme cláusula décima
terceira.. Vigência: 01/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 319.046,76.
Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Estudo Clinico
Processo: 027563/2024. Partes: Eurofarma Laboratórios S.A.; Universidade Federal do Pará
(Ufpa); e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e João Soares
Felício (Investigador principal). Objeto: Realização do Estudo Clínico intitulado: "Estudo
clínico multicêntrico, randomizado, de grupos paralelos, aberto, de dois períodos,
comparativo de não-inferioridade da associação em dose fixa formoterol / budesonida da
Eurofarma versus Alenia no tratamento da asma persistente moderada a grave com e sem
doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)". Valor: R$ 13.611,60 (treze mil seiscentos e
onze reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 24/06/2024.
Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Ariane Salles Ferreira Barros e Luis Henrique Barbosa Boechat, pela Eurofarma
Laboratórios S.A.; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador
Principal; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Estudo Clinico
Processo: 035465/2024. Partes: Astrazeneca do Brasil Ltda.; Universidade Federal do
Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); e Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Estudo de conformidade - Intitulado:
Estudo de Fase III, Randomizado, Duplo Cego, controlado por Ativo para Avaliar a
Eficácia, Segurança e Tolerabilidade de Baxdrostat em Combinação com Dapagliflozina
em Comparação com Dapagliflozina Isoladamente em Progressão de Doença Renal
Crônica (DRC) em Participantes com DRC e Pressão Arterial Alta. Valor: Para atividades
iniciais, a Astrazeneca pagará R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Fundamento
Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data
de assinatura. Data de Assinatura: 03/07/2024. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Keung Lam Yuen, pela Astrazeneca do Brasil Ltda; Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; João Soares Felício, Investigador Principal; e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 41095/2024. Partes: E F Embriões Ltda - In Vitro Xinguara e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 41132/2024. Partes: PEC Engenharia e Construção Ltda e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 40782/2024. Partes: Nexo Consultoria Ltda e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 40136/2024. Partes: Rio Isar Empreendimento Imobiliário SPE LTDA e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados
em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 40128/2024. Partes: Associação Comunitária do Bairro do Tapanã e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados
em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 38939/2024. Partes: Zimermann Serviços Ltda e Universidade Federal do
Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 32800/2024. Partes: Medcare Consultoria e Serviços Hospitalares Ltda e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados
em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 020984/2019. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Nono Termo Aditivo ao Contrato
nº 181/2019 que prorroga o prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto:
Livro eu sou de um país que se chama Pará: Uma biografia de Ruy Barata. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até30/12/2024. Data de Assinatura:
17/06/2024 .Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 022707/2021. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A.; Universidade
Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FA D ES P ) .
Objeto: Nono Termo Aditivo ao convênio de Cooperação Técnica e Científica que as partes
resolvem considerar a partir da presente data, a necessidade de um aporte adicional no
valor de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) por parte da Alunorte, para
que as partes possam dar continuidade na elaboração do prognóstico climático sazonal de
longo prazo (próximos três meses) para áreas operacionais da Hydro/Alunorte em
Barcarena, além da produção de relatório técnico com a análise de consistência dos dados
atmosféricos (principalmente as variáveis de temperatura do ar, direção e velocidade do
vento e precipitação) coletados pela rede de estação meteorológicas da Alunorte.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/05/2025. Data de
Assinatura: 30/04/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Luis Augusto Santos e Davi Medeiros, pela Alunorte Alumina do Norte do
Brasil S.A.; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela
Fa d e s p .
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 026027/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Colaboração entre as
instituições para a realização do projeto: "Environment and restorative justice: handling
conflicts involving indigenous peoples, quilombolas, and traditional communities in the
Brazilian Amazon". Fundamento Legal: Lei 14.133/ de 01/04/2021. Valor: O departamento
de Estado dos Estados Unidos, através da Embaixada Americana destinará à Fadesp o valor
de US$ 23,100.00 (vinte e três mil e cem dólares americanos), o que equivale ao valor
estimado de R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais). Vigência: 31/10/2024,
a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/01/2024. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto,
pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153063
Nº
Processo: 
039417/2024-90.
Objeto:
Construção, 
montagem
e
desmontagem de estruturas do estande da editora da UFPA.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade
Universitaria 
Prof.silveira
Neto, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
(SIASGnet - 04/07/2024) 153063-15230-2024NE800077
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 161, DE 5 DE JULHO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 154, de 04 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 05 de julho de
2024, seção 3, pg. 68, para Professor Substituto do Magistério, conforme especificado
abaixo.

                            

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