DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077050165202410. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.:
11/2024 - Contratação de serviços de apoio (reprografia) para atender demandas da UFRN
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 08/07/2024 das
08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-
natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 02/07/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 608, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 23/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de
29/02/2024; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 41/2024-PROGESP publicado no
DOU 79 de 24/04/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.056502/2024-82
.IGARA MELO DANTAS
.20h .Língua Portuguesa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 609, DE 5 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194 de
10/10/2023 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 25/2024-PROGESP
publicado no DOU 43 de 04/03/2024 Seção 3.
CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará
em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.47888/2024-31
.KATIA CRISTINA BORGES
.20h .Tecnologia de Alimentos
de Origem Animal, Análise
Sensorial
de
Alimentos,
Química e Bioquímica de
Alimento.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23078.533406/2018-11.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no
parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/07/2024 a 16/11/2024, ou até a conclusão de processo licitatório
de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro..
Vigência: 16/07/2024 a 16/11/2024. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16, o MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.528/0001-92 e o INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/0001-40.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de
dados para intercâmbio de informações e estudos entre o MPS, o INSS e a UFRJ, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura
Data: 05/07/2024
Processo SEI/UFRJ: 23079.006955/2013-14
Recursos financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou
doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica.
Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor, pelo MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, CARLOS ROBERTO LUPI, Ministro, e pelo Instituto Nacional do Seguro
Social, ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO, Presidente.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEORIA
PSICANALÍTICA
EDITAL Nº 542, DE 4 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica do
Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Fernanda Pacheco
Ferreira, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPEG/UFRJ, e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que, estarão abertas, de 05 de agosto a 25 de
agosto de 2024, as inscrições de forma remota, para a Seleção do Doutorado em Teoria
Psicanalítica, turma 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições:05 de agosto a 25 de agosto de 2024.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e www.teopsic.psicologia.ufrj.br/
FERNANDA PACHECO FERREIRA
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Teoria Psicanalítica
EDITAL Nº 541, DE 5 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Teoria Psicanalítica do
Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Fernanda Pacheco
Ferreira, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPEG/UFRJ, e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que, estarão abertas, de 05 de agosto a 25 de
agosto de 2024, as inscrições de forma remota, para a Seleção do Mestrado em Teoria
Psicanalítica, turma 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições:05 de agosto a 25 de agosto de 2025.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, e www.teopsic.psicologia.ufrj.br/.
FERNANDA PACHECO FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23079.213533/2020-01.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses.. Vigência:
06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.240,00. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/2024
Processo: 23084.011267/2023-40. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS
CARAJÁS - CNPJ/MF:01.613.321/0001-24. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo
a manifestação de interesse entre os celebrantes, na consagração da parceria bipartite que
contemple a Implantação do Polo da UFRA no Complexo de Ensino Superior e de Pós-
Graduação, Pesquisa e Extensão de Canaã dos Carajás, que albergará o Instituto de
Ciências Médicas e Saúde Única (IMED) com ofertas de curso de Graduação na modalidade
regular, bem como, o desenvolvimento de atividades de Pesquisa e Extensão e Pós-
Graduação tanto Lato, como Stricto Sensu. Vigência: 25 de Junho até 31 de Dezembro de
2024. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 25/06/2024, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima -
Reitora; pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - Josemira Raimunda Diniz
Gadelha - Prefeita.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23082.014282/2018.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar
mais 0,70% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 8.191,46 mensais,
referente ao acréscimo qualitativo de 01 posto de limpador de piscina para atender à sede
da UFRPE, bem como à ampliação das áreas de limpeza interna da Unidade Acadêmica de
Belo Jardim (UABJ), nos termos do artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666, de
1993, e suprimir mais 1,76% do valor inicial atualizado do contrato, de forma consensual,
equivalente a R$ 20.713,48 mensais, referente ao ajuste de insumos mensais, nos termos
do artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.666, de 1993. Valor Suprimido do Contrato: R$
11.687,22. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 20/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA CONTRATADO (A): ANA MARIA VICENTE
DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 07/07/2024 a 02/01/2025. Data e Assinatura: 01/07/2024.
Maria José de Sena, pelo Contratante e ANA MARIA VICENTE DA SILVA, pelo (a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013920/2024-14).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 23/2023-PROGEPE
ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2023-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA CONTRATADO (A): JOVENILSON ROCHA DE
OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 04/02/2025. Data e Assinatura: 01/07/2024.
Maria José de Sena, pelo Contratante e JOVENILSON ROCHA DE OLIVEIRA, pelo (a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013914/2024-59).
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