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DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos.
CONTRATADO: Aline Natalia Domingues. RESCISÃO: a partir de 15/07/2024. FUN DA M E N T O
LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de
docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Enfermagem do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº
23112.019185/2023-69. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS:
Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Aline Natalia Domingues.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23113.001268/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.989,50. Data de Assinatura:
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90037/2024 Processo nº 23113.007735/2024-78; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90037/2024; Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta
mais vantajosa para Contratação de empresas especializadas no fornecimento e instalação
de películas G-5 e Blackout, nas diversas unidades da Universidade Federal de Sergipe. Data
da Assinatura da Ata: 05/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após
a assinatura. Empresas e itens adjudicados: LEILA ARAUJO ARGOLO, CNPJ 21.720.064/0001-
37: itens 1 a 6; ANTHONY JOSE ALVES SANTOS, CNPJ 36.037.038/0001-86: itens 7 e 8.
Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90040/2024 Processo nº 23113.007585/2024-01; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90040/2024; Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta
mais vantajosa para Contratação de empresas para fornecimento e montagem de divisórias
com ou sem visor, Portas, Remoção e Desmontagem nos Campi da Universidade Federal de
Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 04/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do
primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: PEROLA COMERCIO &
SERVICOS EIRELI, CNPJ 17.171.780/0001-35: itens 1 a 24. Gilton Ramos Carvalho Costa -
Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154419
Nº
Processo: 23101000415202426.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Processamento e Impressão Gráfica. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário
de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIA SHIRLENE BANDEIRA ALVARENGA TOLEDO
Pregoeira
(SIASGnet - 05/07/2024) 154419-26251-2023NE800232
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COTITULARIDADE ESPÉCIE: Contrato de cotitularidade que entre si celebram
a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL). OBJETO: Regularizar a titularidade e reconhecimento mútuo dos direitos e
obrigações sobre a patente de invenção intitulada "Hidrolisado Proteico de Tambatinga
como Ingrediente para Aplicação Alimentícia". PROCESSO SEI: 23101.001272/2023-99
VIGÊNCIA: até o término da vigência do registro a contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da
Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Sandro Amadeu Cerveira - Reitor da
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23402.022873/2021-89.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação da vigência e a retirada de custos não renováveis do
contrato nº 076/2023-univasf. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.862.868,01. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 23402.025929/2022-38.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCI S CO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 080/2023-
univasf. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.071.972,92. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154421
Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23402.024771/2023-60. Pregão. Nº 22/2023.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 079/2023-univasf.
Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.877,17.
Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 23114.922570/2022-94. Concorrência. Nº
1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: DANILO A R R U DA
MARTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00106/2023. Vigência:
18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de
Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Projeto de Extensão Nº
146/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ/ FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 08 de agosto de 2024 até 08
de fevereiro de 2025. Nº 23114.907605/2023-46. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município, Sr. Paulo Sérgio
Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Projeto de Extensão Nº
170/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo. PRAZO: 08 de agosto de
2024 até 08 de fevereiro de 2025. Nº 23114.911769/2023-78. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo Município, Sr.
Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/2024
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da
seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- CAMPUS UFV - FLORESTAL.
1.1. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 24/2024 - Área:
Informática (23114.904222/2024-05).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Romário dos Santos Lopes de Assis
.9,32
.1º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 15/2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio do
Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o
processo seletivo discente do curso de Doutorado (23102.002627/2024-38), conforme a
Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, Regimento Geral da Pós-Graduação
Stricto Sensu), Resolução SCS n° 5.569, de 11 de agosto de 2022, que dispõem sobre a
implantação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio da Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO e de seu Curso de Doutorado, a Lei nº 12.990 de
09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a
Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de
1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de
2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de
2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro
de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de
novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados
pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho
de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e
reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para
concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de
preencher até 15 (quinze) vagas por ordem de classificação dos aprovados.
Edital está disponível na íntegra no endereço http://www.unirio.br/ppg-pmus.
HELENA CUNHA DE UZEDA
Coordenadora do PPG-PMUS
EDITAL Nº 22/2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social do Centro de
Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo
seletivo discente dos cursos de Mestrado e Doutorado (23102.002819/2024-44), conforme a
Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação
Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO n.º 2.610, de 10 de maio de 2005, que dispõe sobre a
implantação do Programa de Pós-Graduação em Memória Social - Mestrado e Doutorado da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, a Lei nº 12.990 de 09 de junho
de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a
Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de
1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de
2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de
2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de
desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro
de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de
novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados
pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho
de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia
e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para
concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de
preencher até 18 (dezoito) vagas para o Curso de Mestrado e 16 (dezesseis) vagas para o
Curso de Doutorado, por ordem de classificação dos aprovados. Edital será disponibilizado
integralmente no endereço http://www.unirio.br/ppg-memoriasocial.
CAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES
Coordenadora do PPGMS

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