DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963650/2024, firmado pelo Município de Rio Grande-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização
de ruas da área central do município do rio grande.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2024NE000473, de 24/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 -
28/06/2024 Iuri Jadovski e FABIO DE OLIVEIRA BRANCO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962511/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ 01.254.422/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no
município de São Francisco do Guaporé/RO - FNDE - escola de 5 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS - NOVO PAC; Valor: R$ 9.289.753,47; dos recursos: R$ 9.196.855,94,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho , NE
2024NE001320, de 18/06/2024, e R$ 92.897,53 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 -
ROSANE GOMES FERREIRA e Alcino Bilac Machado.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962601/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Miguel do Guaporé/RO, CNPJ 22.855.167/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral na
rodovia 481, KM 10,
lote 16a, Gleba 02, Linha 90 -
boca, próximo a igreja
católica/comunidade Sagrado Coração de Jesus no município de São Miguel do Guaporé-RO
- FNDE - Escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$
13.059.419,49; dos recursos: R$ 12.928.825,30, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE001283, de 17/06/2024, e R$
130.594,19 de contrapartida. Vigência 04/07/2027 ROSANE GOMES FERREIRA e Cornélio
Duarte de Carvalho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963667/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do ceu da cultura no bairro João Paulo II no município de Rio Branco - Acre;
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000157, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024
03/10/258026 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963567/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do ceu da cultura no bairro Aeroporto Velho no município de Cruzeiro do Sul
- Acre; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000087, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024
03/07/258026 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960284/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do ceu da cultura no bairro Cidade do Povo no município de Rio Branco -
Acre; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta
da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000001, de 07/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 03/07/2024
03/10/258026 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963515/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
do ceu da cultura, no município de Camaçari/BA (novo pac); Programa ; Valor: R$
1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG
420045, Programa
de Trabalho
28845090300UV0001, NE
2024NE000167, de
25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de
Andrade
e 
Bruno
Gomes 
Monteiro.
ESPÉCIE 
Termo
de 
Compromisso
nº
963492/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de
Jeremoabo/BA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000035, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963496/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
do ceu da cultura, no município de Dias D ávila/BA (novo pac).; Programa ; Valor: R$
1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000038, de 24/06/2024,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e
Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963498/2024/MINC/CAIXA ,
firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio
do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Lauro de Freitas/BA (novo pac).;
Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União
no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000041, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028
Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº
963636/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de
Salvador/BA (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000134, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963518/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
do ceu da cultura, no município de Simões Filho/BA (novo pac); Programa ; Valor: R$
1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000168, de 25/06/2024,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e
Bruno Gomes Monteiro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960891/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da unidade escolar programa educar
mais - 23 salas, sendo 18 salas de aula e 5 salas multiuso - Emeb Monte Sião, no bairro
Montanhão no município de São Bernardo do Campo.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS;
Valor: R$ 11.499.382,12; dos recursos: R$ 1.707.658,25 correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001189, de 03/07/2024, R$ 9.676.730,05 em empenhos subsequentes e R$
114.993,82 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2027. Ana Carolina Nascimento
de Silva Pereira e Orlando Morando Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 964499/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Santos/SP, CNPJ 58.200.015/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Obras de contenção de encostas no Município de Santos/SP; Programa Gestão
de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.601.829,82; dos recursos: R$
10.495.811,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650001, 2024NE000565 de 02/07/2024, e R$ 106.018,30 de
contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Cássio Frederick Gonçalves Richter Júnior e
Rogério Pereira dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960953/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pedro do Rosário/MA, CNPJ 01.614.946/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - FNDE - creche tipo 2 no
município de Pedro do Rosário/MA.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$
3.379.133,72; dos recursos: R$ 2.843.541,02, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000672, de
14/06/2024, e R$ 501.801,36 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 33.791,34 de
contrapartida. Vigência 04/07/2024 28/06/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e DOMINGOS
ERINALDO SOUSA SERRA.
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958925/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, CNPJ 06.460.018/0001-52; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal em
tempo integral Dr. Danilo Raposo no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
- FNDE escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos
recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de
R$ 1.525.299,39 e R$ 9.812.391,97 em exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000267, de 05/06/2024, e R$ 114.522,14 de
contrapartida. Vigência 01/07/2024 01/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco
Pedreira Martins Júnior.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960929/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Barão de Grajaú/MA, CNPJ 06.477.822/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no
município de Barão de Grajaú/MA - FNDE - escola de 5 salas; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 8.180.401,15; dos recursos: R$ 8.098.076,45, correrão à conta da
União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.214.711,47 e R$ 6.883.364,98 em exercícios
subsequentes. 
UG 
157241, 
Programa 
de 
Trabalho 
12368511120RP0001, 
NE
2024NE001202, de 03/07/2024, e R$ 82.324,70 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028. Carlos André Corrêa Cardoso e CLAUDIME ARAUJO LIMA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962677/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Santa Luzia do Paruá/MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, bairro Vila Verde, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - creche tipo 1.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à
conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em
exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000931, de 27/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 02/07/2024
02/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961071/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Santa Luzia do Paruá/MA, CNPJ 12.511.093/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral, bairro
Lacerda, Santa Luzia do Paruá/MA - FNDE - escola de 13 salas de aula.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão
à conta da União no exercício de 2024 o valor de 1.700.653,70 e R$ 9.637.037,66 em
exercícios subsequentes. UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001087, de 01/07/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961090/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Presidente Sarney/MA, CNPJ 01.613.745/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Rua
Santa Rosa, Centro, zona urbana do município de Presidente Sarney - MA - FNDE - escola
13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.532,64; dos recursos: R$
11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$
1.700.653,70 e R$ 9.637.037,66 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001229, de 03/07/2024, e R$ 114.841,28 de
contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e VALERIA
MOREIRA CASTRO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961845/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Olinda Nova do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.629/0001-55; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo
integral em Olinda Nova do Maranhão/MA - FNDE escola de 13 salas.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,50; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão
à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.653,70 e R$ 9.637.037,66 em
exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001073, de 01/07/2024, e R$ 114.522,14 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e CONCEIÇÃO DE MARIA CUTRIM CAMPOS.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961840/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Balsas/MA, CNPJ 06.441.430/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro
Emerson Santos, na cidade Balsas - MA - fnde - escola 9 salas; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da

                            

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