DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962586/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Juiz de Fora/MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral Marilândia, Juiz
de Fora - Minas Gerais Escola 05 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em
Tempo Integral; Valor: R$ 7.889.635,59; dos recursos: R$ 1.171.610,88, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE000996, de 17/06/2024, e R$ 6.639.128,35 nos exercícios subsequentes e R$
78.896,36 de
contrapartida. Vigência
28/06/2024 27/06/2028
SERGIO WERNECK
RODRIGUES e MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963015/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE/AP, CNPJ 06.023.582/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
250107, Programa
de Trabalho
10302511885350001, NE 2024NE000088, de 27/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 05/07/2024 05/07/2029 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e NAIR MOTA DIAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 961603/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 60.000.072,00; dos recursos: R$ 60.000.072,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 6.000.000,00, UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000061, de 18/06/2024, o saldo complementar
previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2029
Assinatura 05/07/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira.
Termo de Compromisso nº 960698/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE/AL, CNPJ 11.659.171/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 1.700.000,00, UG 250107, Programa de
Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000049, de 12/06/2024, o saldo complementar
previsto para exercícios futuros, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028
Assinatura 05/07/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Gustavo Pontes de Miranda Oliveira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960773/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Mar Vermelho/AL, CNPJ 12.333.761/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Roldão
Sampaio de Souza, localizada no povoado Lameiro, Mar Vermelho/AL - FNDE - escola 9
salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.461.420,44; dos recursos: R$
1.405.005,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001152, de 03/07/2024, o saldo complementar
em exercícios futuros e R$ 94.716,99 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028
KLEBER ESTEVES XAVIER e ANDRÉ BRANDÃO DE ALMEIDA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962485/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santana do Ipanema/AL, CNPJ 12.250.916/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no
povoado areia branca, zona rural do município de Santana do Ipanema/AL - FNDE escola 13
salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$
1.637.567,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001295, de 04/07/2024, o saldo complementar
em exercícios futuros e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 05/07/2024 05/07/2028
KLEBER ESTEVES XAVIER e CHRISTIANE BULHÕES BARROS MELO SILVA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962122/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Isabel do Rio negro/AM, CNPJ 04.194.239/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no
bairro são josé operário, santa isabel do rio negro/am - fnde - escola 5 salas.; Programa
Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$
8.871.212,03; dos recursos: R$ 1.317.374,99, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000927, de
20/06/2024, R$ 7.553.837,04 nos exercícios subsequentes e R$ 88.712,12 de contrapartida.
Vigência 28/06/2024 28/06/2028 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e JOSÉ RIBAMAR
FONTES BELEZA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962538/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Isabel do Rio negro/AM, CNPJ 04.194.239/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, creche no bairro são josé operário, santa isabel do rio negro/am - fnde - creche
tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil;
Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 895.030,48, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE000990, de 27/06/2024, R$ 4.735.916,18 nos exercícios subsequentes e R$
56.309,47 de
contrapartida. Vigência
28/06/2024 28/06/2028
POLLYANA ANDRADE
MARUOKA VIEIRA e JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963576/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio
Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de Macaíba/RN (Novo PAC ) ;
Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Novo PAC;
Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE
2024NE000094, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028
04/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961065/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Ipueira/RN, CNPJ 08.094.708/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Município
de Ipueira/RN - FNDE-Creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, CO M
QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.168.300,54; dos recursos: R$ 3.135.657,90, correrão
à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE000476, de 13/06/2024, e R$ 32.642,64 de contrapartida. Vigência 05/07/2024
05/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José Morgânio Paiva.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963582/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio
Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN
(Novo PAC); Programa Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura Novo PAC; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001,
NE 2024NE000098, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/06/2028
04/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959990/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Água Nova/RN, CNPJ 08.357.626/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola projeto padrão FNDE -
tipo 1 no Conjunto Vida Nova no município de Água Nova/RN.; Programa EDUCAÇÃO
BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.326.643,61; dos
recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000305, de 06/06/2024, e R$
4.480.904,07 no exercício de 2025, e R$ 54.991,76 de contrapartida. Vigência 13/06/2028
04/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Ronaldo de Souza.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960855/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Bento Fernandes/RN, CNPJ 08.110.884/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral 9 salas padrão
FNDE em Bento Fernandes/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM
QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
157241, Programa
de
Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001180, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios
subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 04/07/2024 André
Ricardo Mendes Vieira e Paulo Marques de Oliveira Júnior.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963913/2024, firmado pelo Município de Angicos-RN,
CNPJ 08.085.409/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de obras para apoio a infraestrutura
produtiva e fomento à estruturação de cadeia produtiva e integração da economia local no
Município de Angicos/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000265, de 27/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2028 -
03/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Miguel Pinheiro Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 0424024-44 Contratante: IPHAN
Contratado: ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, DOU nº 84 de 02/05/2024, seção 3, Pág. 85, Onde se lê: Altera
vigência: 29/06/2024, leia-se: Altera vigência: 29/07/2024. E Onde se lê: Ex-Officio:
30/04/2024, leia-se: T Aditivo: 30/04/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962059/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Casimiro de Abreu/RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro campo
verde, barra de são joão, 2 distrito do Município de Casimiro de Abreu / RJ - FNDE - escola
13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 12.297.017,93; dos recursos: R$
1.826.107,16, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 10.347.940,59 nos
exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001037, de 01/07/2024, e R$ 122.970,18 de contrapartida. Vigência 04/07/2024
04/07/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964608/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Tocantins, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do CEU da Cultura no Município de Araguatins / Tocantins. (Novo P AC ) ;
Programa NOVO PAC - CEUS DA CULTURA; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$
1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de
Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000200, de 03/07/2024. Vigência 04/07/2024
30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e José Sebastião Pinheiro de Souza.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964606/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do
Tocantins, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Cultura, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Implantação do CEU da Cultura no município de Palmas / Tocantins. (Novo PAC); Programa
NOVO PAC - CEUS DA CULTURA; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho
28845090300UV0001, NE 2024NE000198, de 03/07/2024. Vigência 04/07/2024 30/06/2028
Denise de Souza dos Santos e José Sebastião Pinheiro de Souza.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960804/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Araguatins/TO, CNPJ 01.237.403/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola municipal de tempo integral de 13
salas padrão FNDE em Araguatins-TO.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001165, de
06/06/2024 e o restante a ser empenhado nos exercícios subsequentes, além de R$
113.409,88 de contrapartida. Vigência 03/07/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos
e Aquiles Pereira de Sousa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961884/2024, firmado pelo Município de
Marcelino Ramos-RS, CNPJ 87.613.287/0001-03; junto à União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e ampliação de quadras de
esporte, no município de Marcelino Ramos/RS.; Programa Esporte; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2024, UG
180006,
Gestão
00001, Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000336, de 13/06/2024 e R$ 18.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 05/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Vannei Mafissoni.

                            

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