DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
212/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE QUIXABEIRA 2 - GOVERNADOR
MANGABEIRA-BA, CNPJ 04.588.319/0001-30; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR SOLIS
90RX| COR: VERMELHA|MARCA: SOLIS| NOTA FISCAL Nº 186.574FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:
JYYDK1349885MS| MOTOR 4105ELT34H1339907| | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115430|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 01/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia e Gisele Moreira Silva Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº
59404.000767/2024-14.
273/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA, AFINS, SÓCIO CULTURAL, ESPORTIVA, EDUCACIONAL E DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE OLINDINA- BAHIA. CNPJ
48.860.458/0001-47; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A
DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA
FISCALNº000.199.674
FL
1/1SÉRIE 
2|CHASSI:
MYWDP1409794MS|
MOTOR:
4100ELT44B1399871| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115585 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e
Romiro Rodrigues dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000814/2024-
20.
312/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
DOS
AGRICULTORES
DA
VÁRZEA 
DA
CARNEIRA
E
ADJACÊNCIAS, CNPJ 12.512.248/0001-10; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1 (UM) TRATOR AG R Í CO L A |
MARCA:
NEW 
HOLLAND|POTÊNCIA
DE
80
CV 
-TRAÇÃO
4X4-
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCALNº 428019-FL 1/1 SÉRIE 20
/CHASSI:HCCZTL80HPCJ66999/EMPRESA: 
CNH 
INDUSTRIAL
BRASIL 
LTDA, 
SIADS
Nº0023045304; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Paraíba e Expedito Inácio do Nascimento, Presidente da
Associação; Processo nº 59412.000546/2024-47.
224/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIACÃO
QUILOMBOLA DE
PAPAGAIO E
ADJACêNCIAS- FILADÉLFIA/BA,
CNPJ
10.503.204/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST| COR:
VERMELHA|MARCA: 
SOLIS| 
NOTA 
FISCAL
Nº 
200.380 
FL 
1/1SÉRIE
2|CHASSI:MYWDP1409964MS| 
MOTOR 
4100ELT44B1401656|NUMERAÇÃO 
DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115634|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE
MAQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo
com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jamilia Souza Silva, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000777/2024-50.
287/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NINHO DE MARRECAS, TÁBUA, TRÊS IRMÃOS
E PASSAGEM
NO MUNICÍPIO
DE PALMAS
DE MONTE
ALTO -
BAHIA, CNPJ
01.254.834/0001-96; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A
DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA
FISCAL 
Nº 
000.199.738 
FL
1/1SÉRIE 
2|CHASSI: 
BYWDP1402757MS| 
MOTOR
4100ELT44A1391956 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115572- EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e
Edson da Silva Castro, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000794/2024-97.
280/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, CNPJ 14.217.327/0001-24; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG| COR AMARELA|
CHASSI: XUG08703LRPA01448| NOTA FISCAL 64.037 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115608
; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 28/06/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia e Marcondes Francisco dos Santos, Prefeito Municipal e Marcos Antônio
Bezerra de Lima, Por Procuração da Prefeitura; Processo nº 59404.000822/2024-76.
241/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TEOFILÂNDIA/BA, CNPJ
14.196.042/0001-54; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (UM) TRATOR SOLIS 75 RX 4WD TSM MST 12F+12| COR: VERMELHA/BRANCA|MARCA:
SOLIS| NOTA FISCALNº 199.592FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409769MS| MOTOR
4100ELT44B1399866| NUMERAÇÃO
DO TOMBAMENTO
SIADS: 23115617|EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA IND DE MAQ LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/06/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Maria Baitinga de
Santana, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000793/2024-42.
299/2024 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS/PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de
transcrição:1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº
000.060.335/ 
SÉRIE: 
1 
- 
FOLHA: 
01/01 
/ 
MARCA: 
XCMG| 
CHASSI:
XUG08703TRPA02220|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nª0023045258;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Paraíba e José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito Municipal; Processo nº
59412.000944/2024-67.
316/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE; Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser
executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072778; CHASSI: XUG08700CLPA00647;
Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2022/2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da
publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93,
alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro
Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas, e Flavio Rangel Apostolo Lira,
Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000390/2024-94.
284/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA FAZENDA SÃO PEDRO, IRACEMA E
VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BAHIA, CNPJ 04.110.497/0001-
51; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com
Plano
de 
Trabalho
aprovado 
pelo
DNOCS,
que 
integra
o 
presente
Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS |
POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO
| NOTA FISCAL Nº 000.199.752 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1410201MS | MOTOR:
4100ELT44B1404594 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115575 - EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/07/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia,
Rodrigo de Araújo Oliveira, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000832/2024-
10.
293/2024 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DO 
POVOADO 
DE 
POÇO- 
ESPINOSA/MG, 
CNPJ
25.210.550/0001-66; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: UMA GRADE ARADORA GAC245 1826 ME, Nº DE
SÉRIE 24/1193, BM 23045767 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 15.223 SÉRIE 2 - Valor de
aquisição: R$ 26.570,00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei
nº 8.883/94; Data da Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Edria Cordeiro Leal, Coordenadora
Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Eliseu Calixto Nunes, Presidente da Associação;
Processo nº 59415.000253/2024-30.
289/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS- BAHIA, CNPJ 13.782.461/0001-05; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Uma) MOTONIVELADORA MODELO: GR1803BR S- SKD| COR: AMARELA |MARCA:
XCMG| NOTA FISCAL Nº 000.064.938 FL 1/1 SÉRIE 1 |CHASSI: XUG01803ARPB02546 |
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115606 - EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo
plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
da Assinatura: 03/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual
do DNOCS, na Bahia, e Aloisio Miguel Rebonato, Prefeito Municipal; Processo nº
59404.000842/2024-47.
318/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL; Objeto: O objeto do presente Acordo
de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser
executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo: 
02
(UMA) 
RETROESCAVADEIRA, 
SIADS
- 
23072780,
23072781; 
CHASSI:
XUG08700KNPA01278, XUG08700JNPA01279; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo:
2022/2023, Diesel; Prazo: 12 meses, a partir da publicação na página do sítio oficial da
Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 04/07/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do
DNOCS
em
Alagoas,
e
Benedito 
de
Lira,
Prefeito
Municipal;
Processo
nº
59413.000383/2024-92.
277/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BARREIRO, MUNICIPIO DE
ITIUBA - BA, CNPJ 43.939.042/0001- 03; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que
integra 
o 
presente
Acordo 
independentemente 
de 
transcrição:
1 
(UMA)
RETROESCAVADEIRA XC870-BRI SKD|TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | CHASSI:
XUG08703TRPA01486 | NOTA FISCAL 64.041 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115612; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 01/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia, Diogo Simões Barbosa Carrera, Presidente da Associação, e Arquimedes
Ferreira Simões, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000801/2024-51.