DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
899530. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI -
IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 07/07/2024, passando seu vencimento para 07/07/2025. Valor Total: R$
479.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025.
Data de Assinatura: 07/07/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.483.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VEREDA
ENGENHARIA LTDA. PROCESSO nº 59580.001146/2021-74. OBJETO: I - A readequação da
planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$
46.817,70 (quarenta e seis mil e oitocentos e dezessete reais e setenta centavos),
representando 3,17% (três inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor contratado; e
com decréscimo no valor de R$ 146.534,32 (cento e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta
e quatro reais e trinta e dois centavos), que representa 9,94% (nove inteiros e noventa e
quatro centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento
após o aditivo de R$ 1.474.861,80 (um milhão e quatrocentos e setenta e quatro mil e
oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos) para R$ 1.375.145,16 (um milhão e
trezentos e setenta e cinco mil e cento e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). A nova
planilha contratual passa a ser a constante à peça 161 do processo nº 59580.001146/2021-
74; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 162 do processo nº
59580.001146/2021-74, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 163 do
Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 28 de junho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 05/07/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional
da 8ª SR - CODEVASF e Joao Mauricio Pereira Da Costa - Representante Legal. ASS CLÓVIS
LUÍS PAZ OLIVEIRA. CAR Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL
ESPÉCIE: RESCISÃO
CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº
9580.000578/2023-20.
A
CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o
contrato nº 0.0328.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo
objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial
Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação
da Codevasf, no Centro Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 159,
do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 25 de junho de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 05 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente
Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal. C LÓV I S
LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000134/2024-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0034.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS PEQUENOS LAVRADORES DO ASSENTAMENTO OURO VERDE SETOR BARRO BRANCO.
DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s)
abaixo para
o(a)
ASSOCIACAO
DOS PEQUENOS
LAVRADORES
DO
ASSENTAMENTO OURO VERDE SETOR BARRO BRANCO, pertencentes ao acervo patrimonial
da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
a) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para
transporte, Tombamento(s): 300.665-2. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024 Cesar Félix
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000192/2024-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0054.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
AUGUSTINÓPOLIS/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo
para o(a)
Município de
Augustinópolis / T O,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 208.800,00
(duzentos e oito mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Carreta - agrícola de madeira, 2 eixos,
capacidade 4 toneladas, Tombamento(s): 336.240-8. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos
de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 336.075-0. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV.,
Tombamento(s): 336.305-2. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024 Cesar Félix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000225/2024-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0076.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
MIRANORTE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Miranorte/TO, pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 572.000,00 (quinhentos e
setenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPAC TADOR
DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção
hidráulica, 
cor
branca., 
Tombamento(s): 
336.632-3, 
Placa(s):
OLL5G26, 
Chassi:
9BM951500SB364257.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
04/07/2024
Cesar 
Félix
Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000220/2024-71-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0073.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de São Valério
da Natividade/TO , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor
total R$ 82.700,00 (oitenta e dois mil e setecentos reais): a) 1 (um) Carreta - Tanque
com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de
acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 300.726-8. b) 1 (um)
Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas
e pneus para transporte, Tombamento(s): 300.661-4. c) 1 (um) Roçadeira - hidráulica,
com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção
lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 301.244-
2. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000378/2024-61-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0181.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A
MISTA SINGULAR DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ITAPIRAPUÃ - COOPERTA. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá
Carregadeira, tombamento nº 315.719-4, no valor total de R$408.250,00 (quatrocentos e
oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000384/2024-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0184.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE PIRENOPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº 350.615-2, no valor total de
R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
04/07/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000300/2024-37
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0057.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DO AMAPÁ/AP, inscrita sob CNPJ de nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais), e pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE
PIPA capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção
hidráulica, cor branca. Tombamento (s): 350.190-6, 350.192-0, Placa (s): SAM1C01,
SAM1C02, Chassi: 93ZA61PFZR8703051, 93ZA61PFZR8703404. Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000280/2024-02
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0058.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DO AMAPÁ/AP, inscrita (o) sob o CNPJ nº 05.989.116/0001-19. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 753.000,00 (setecentos e cinquenta e três mil reais), e pertencentes ao
acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóvel - tipo passeio,
bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica,
Tombamento
(s):
356.457-8,
356.458-5, Placa
(s):
SAM7D71,
SAM7D74,
Chassi:
8AP359AFRRU388069, 8AP359AFRRU388108. b) 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível
diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento (s): 356.382-1,
356.384-5, 
Placa 
(s): 
SAM4F74, 
SAM4F76, 
Chassi: 
93ZC642BZR8204765,
93ZC642BZR8204842. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000301/2024-81
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0059.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ, inscrita (o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 835.500,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais), e
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 3 (três) Van - 16 lugares, combustível
diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento (s): 356.396-2,
356.398-6, 
356.400-4,
Placa(s): 
SAM4F35, 
SAM4F38,
SAM4F72, 
Chassi:
93ZC642BZR8204653, 93ZC642BZR8205014, 93ZC642BZR8205125. Hilton Rogério Maia
Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000296/2024-15
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0055.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ, inscrita (o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais), e pertencentes ao
acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª
Superintendência Regional, a seguir relacionados: 2 (dois) Van - 16 lugares, combustível
diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento (s): 356.375-9,
356.380-7, 
Placa 
(s): 
SAM4F99, 
SAM4G01, 
Chassi: 
93ZC642BZR8204701,
93ZC642BZR8204710. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000293/2024-73
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0053.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.131/0001-00.
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os
seguintes bens avaliados em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos
reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da
Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 1 (um) Van - 16 lugares,
combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas. Tombamento (s):
356.405-9, Placa (s): SAM4F45, Chassi: 93ZC642BZR8204670. Hilton Rogério Maia Cardoso,
Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000233/2024-51
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0054.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTANA/AP, inscrita sob CNPJ de nº 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens
avaliados em R$ 1.590.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil reais), e pertencentes ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência
Regional, a seguir relacionados: a) 3 (três) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA
capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s): 350.191-3, 350.199-9, 350.201-7, Placa(s): SAM1C06, SAM1D01,
SAM1D02, Chassi: 93ZA61PFZR8703056, 93ZA61PFZR8703133, 93ZA61PFZR8703253. Hilton
Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA AS S I N AT U R A :
05/07/2024.

                            

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