DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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116
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 956443/2024
Espécie: Convênio nº 956443/2024
Processo nº 00350.003155/2024-11
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado de Produção Rural/AM - CNPJ: 05.560.185/0001-02
Objeto: fortalecimento da Cadeia Produtiva de Pescadores e Pescadoras no Estado do Amazonas.
Data da Assinatura: 04/07/2024
Vigência: 12 (doze) meses
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Daniel Pinto Borges - Secretário do Estado de Produção Rural/AM
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Contratos de consultoria individual firmados no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em 28
de julho de 2022 entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n° 5.151,
de 22 de julho de 2004.
Contratante: Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Edital 01/2023:
TR 1.1.4 - Consultor pleno em monitoramento geoespacial da coleta - II - Isis Gonçalves
Peixoto, CPF: xxx.355.138-xx, Contrato original IC 080/2023 - Emenda de contrato n. 2,
Vigência: 15/12/2023 a 14/01/2024.
Edital 06/2023:
TR 2.1.1 - Consultor pleno em cartografia censitária - João Paulo de Carvalho Aráujo, CPF:
xxx.875.006-xx - Contrato original IC 127/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência:
12/02/2024 à 29/03/2024; Lilian Aline Machado, CPF: xxx.905.836-xx, Contrato original IC
128/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência: 12/02/2024 à 29/02/2024.
TR - 2.3.1 Consultor sênior para a integração de registros fiscais à análise do setor
industrial no novo ano de referência do Sistema de Contas Nacionais - Wasmália Socorro
Barata Bivar, CPF: xxx.907.007-xx - Contrato original IC 143/2023 - Emenda de contrato n.
1 - Vigência: 25/02/2024 à 30/04/2024.
TR 2.3.1 - Consultor sênior em estatísticas pesqueiras - Guilherme Scheidt de Souza, CPF:
xxx.223.379-xx - Contrato original IC 137/2023 - Emenda de contrato n. 1 - Vigência:
19/02/2024 à
18/03/2024, Emenda
de contrato
n. 2
- Vigência:
19/03/2024 a
18/04/2024.
Edital 8/2023:
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para desenvolvimento de software no âmbito da
produção estatística e geocientífica - André de Freitas de Azevedo, CPF: xxx.760.997-xx,
Contrato original: 158/2023, Emenda de contrato n. 2 - Vigência: 27/04/2024 à 24/05/2024.
FLÁVIA VINHAES SANTOS Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRA07IBG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de contratos,
firmados
no âmbito
de
projeto
de cooperação
técnica
internacional,
com
base
no
seguinte
amparo
legal:
Documento
de
Projeto
IBGE/UNFPA/2022 - Modernização da Produção Estatística e Geocientífica, firmado em
28 de julho de 2022 entre o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o
Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a Agência Brasileira de Cooperação
do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n°
5.151, de 22 de julho de 2004. Contratante: Fundo de População das Nações Unidas
(UNFPA) e contratados na modalidade de Consultoria Individual:
Edital 09/2023
TR 1.1.4 - Consultor Sênior em Análise de Dados para Processos de Acompanhamento
de Coleta e de Tratamento de Dados Estatísticos - Renata Pinheiro da Cunha Faria -
CPF: xxx.108.107-xx, Contrato n. 029/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 23/02/2024
a 23/01/2025
TR 1.1.5 - Consultor pleno em Jornalismo Institucional Audiovisual - Carlos Alberto Costa
Guimarães - CPF: xxx.806.527-xx, Contrato n. 030/2024, Valor: R$ 85.000,00 Vigência:
26/02/2024 a 26/01/2025
TR 2.1.1 - Consultor júnior em processo de codificação de dados estatísticos do Censo
2022 - Isabelle Brenda Ramos dos Santos - CPF: xxx.026.077-xx, Contrato n. 017/2024,
Valor: R$ 55.200,00 Vigência: 21/02/2024 a 21/11/2024; Cìntia da Silva Telles Nichele
- CPF: xxx.323.657-xx, Contrato n. 019/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024
a 22/11/2024; Fernanda Barbosa Nunes Coelho - CPF: xxx.109.647-xx, Contrato n.
023/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Gabriela da Silva
Fernandes Batista - CPF: xxx.816.297-xx, Contrato n. 018/2024, Valor: R$ 55.200,00,
Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Juliana de Araujo Santos - CPF: xxx.706.207-xx,
Contrato n. 021/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Patriìcia
de Siqueira Jorge - CPF: xxx.755.807-xx, Contrato n. 022/2024, Valor: R$ 55.200,00,
Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Vitoria Ferreira Dias Barenco - CPF: xxx.707.347-xx,
Contrato n. 020/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 22/02/2024 a 22/11/2024; Amanda
Barrientos Serra de Vargas Peixoto - CPF: xxx.645.207-xx, Contrato n. 028/2024, Valor:
R$ 55.200,00, Vigência: 23/02/2024 a 23/11/2024; Leandro Victor do Nascimento - CPF:
xxx.586.077-xx, Contrato n. 025/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 23/02/2024 a
23/11/2024; Rafael Antônio da Silva Vianna - CPF: xxx.679.417-xx, Contrato n. 027/2024,
Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 23/02/2024 a 23/11/2024; Rodrigo de Jesus Barboza
Bastos - CPF: xxx.508.877-xx, Contrato n. 024/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência:
23/02/2024 a 23/11/2024; Ruan Correia de Albuquerque - CPF: xxx.844.547-xx, Contrato
n. 026/2024, Valor: R$ 55.200,00, Vigência: 23/02/2024 a 23/11/2024; Luiz Antônio
Casemiro dos Santos - CPF: xxx.127.087-xx, Contrato n. 064/2024, Valor: R$ 55.200,00
Vigência: 11/03/2024 a 11/12/2024
TR 2.1.1 - Consultor pleno em crítica temática de censos demográficos -Isis do Mar
Marques Martins - CPF: xxx.825.952-xx, Contrato n. 047/2024, Valor: R$ 93.500,00,
Vigência: 04/03/2024 a 04/02/2025; Cristina Graciele Ribeiro Cardoso - CPF:
xxx.035.228-xx, Contrato n. 116/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 02/05/2024 a
02/04/2025
TR 2.1.1 - Consultor pleno em estudos, testes e provas piloto do Censo Demográfico
2022 - Mara Leite do Sacramento - CPF: xxx.483.835-xx, Contrato n. 033/2024, Valor:
R$ 93.500,00, Vigência: 28/02/2024 a 28/01/2025
TR 2.1.1 - Consultor pleno em melhorias dos processos que tiveram maior impacto no
Censo Demográfico 2022 - Eliane Gouvêa de Oliveira Barros - CPF: xxx.601.506-xx,
Contrato n. 034/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 28/02/2024 a 28/01/2025
TR 2.1.1 - Consultor pleno em recenseamento de população em situação de rua - Érika
Elizabeth Vieira Frazão - CPF: xxx.252.777-xx, Contrato n. 035/2024, Valor: R$ 93.500,00,
Vigência: 28/02/2024 a 28/01/2025; Igor Martins Medeiros Robaina - CPF: xxx.826.067-
xx, Contrato n. 066/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 18/03/2024 a 18/02/2025
TR 2.3.1 - Consultor pleno em base de dados sobre os censos internacionais - Cimar
Alejandro Prieto Aparicio - CPF: xxx.173.478-xx, Contrato n. 036/2024, Valor: R$
93.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025
TR 2.3.1 - Consultor pleno em pareamento de informações do censo demográfico 2022
com outras bases de dados (1) - Davi Souza Botelho - CPF: xxx.050.371-xx, Contrato n.
065/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 11/03/2024 a 11/02/2025
TR 2.4.1 - Consultor sênior em soluções em parcerias e em gestão do conhecimento -
Roque José Coimbra Werlang - CPF: xxx.899.960-xx, Contrato n. 044/2024, Valor: R$
126.500,00, Vigência: 04/03/2024 a 04/02/2025
TR 2.5.1 - Consultor sênior em Análise de Qualidade para Sistemas de Coleta - Sylvio
Bonelli Junior - CPF: xxx.618.077-xx, Contrato n. 037/2024, Valor: R$ 126.500,00,
Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025; Tatiane Reis dos Santos - CPF: xxx.954.897-xx,
Contrato n. 038/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para
Sistemas de Coleta - II - Wallace da Silva Coelho Valadão - CPF: xxx.922.657-xx,
Contrato n. 045/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 04/03/2024 a 04/02/2025
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas JAVA - II -
Frederico Henrique Simas dos Santos - CPF: xxx.381.127-xx, Contrato n. 039/2024, Valor:
R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas para Android
- IV - Felipe Benincaza Videira de Figueiredo - CPF: xxx.317.737-xx, Contrato n.
032/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 26/02/2024 a 26/01/2025; Patrick Ribeiro dos
Santos - CPF: xxx.135.107-xx Contrato n. 031/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência:
26/02/2024 a 26/01/2025
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções para Coleta de Dados - Cristina Gomes - CPF:
xxx.987.117-xx, Contrato n. 040/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a
29/01/2025; Fátima Regina Salgueiro da Silva - CPF: xxx.759.207-xx, Contrato n.
041/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025
TR 2.5.1 - Consultor sênior em Web Design - Fernanda Hoffmann Lobato - CPF:
xxx.556.100-xx, Contrato n. 046/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 04/03/2024 a
04/02/2025
TR 2.5.1 - Consultor sênior em Análise de Requisitos para Sistemas - Franklin Gonçalves
Amaral - CPF: xxx.240.561-xx, Contrato n. 089/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência:
01/04/2024 a 01/03/2025; Pablo da Costa Moreira - CPF: xxx.930.247-xx, Contrato n.
088/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025; Priscilla Birenbaum
- CPF: xxx.677.097-xx, Contrato n. 087/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 01/04/2024
a 01/03/2025;
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas para JAVA -
III - Rafael Martins Ribeiro - CPF: xxx.773.647-xx, Contrato n. 091/2024, Valor: R$
126.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025, Wagner da Silva Maciel Sodré - CPF:
xxx.773.757-xx, Contrato n. 090/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 01/04/2024 a
01/03/2025
TR 2.5.2 - Consultor pleno em ciência de dados no âmbito da produção estatística e
geocientífica - I - Hugo Neves de Oliveira - CPF: xxx.493.014-xx Contrato n. 164/2024,
Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 21/06/2024 a 20/05/2025; Lucas Eduardo Dornelles - CPF:
xxx.197.900-xx Contrato n. 165/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 21/06/2024 a
20/05/2025
TR 2.5.2 - Consultor pleno em ciência de dados no âmbito da produção estatística e
geocientífica - II - Edemir Ferreira de Andrade Junior - CPF: xxx.371.676-xx, Contrato n.
063/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 06/03/2024 a 06/02/2025; Julio Cezar Neves -
CPF: xxx.030.957-xx, Contrato n. 048/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 06/03/2024
a 06/02/2025
TR 2.5.2 - Consultor sênior em melhoria de processos de suporte à produção em
ambiente de TIC - Leonardo Fernandes da Silva - CPF: xxx.942.197-xx, Contrato n.
049/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 06/03/2024 a 06/02/2025
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções em Infraestrutura de Banco de Dados
PostgreSQL - Márcio André da Silva - CPF: xxx.477.097-xx, Contrato n. 062/2024, Valor:
R$ 126.500,00, Vigência: 06/03/2024 a 06/02/2025
TR 2.5.2 - Consultor sênior em soluções para melhoria de medição e qualidade de
software - II - Gabriel Doria de Farias - CPF: xxx.212.487-xx, Contrato n. 043/2024,
Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025
Edital 01/2024
TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação para
equipes de pesquisa - I - Danielle Lelis Ferreira - CPF: xxx.585.471-xx, Contrato n.
073/2024, Valor: R$ 51.000,00, Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2024; Fátima Cristina
Nóbrega da Silva - CPF: xxx.465.307-xx, Contrato n. 074/2024, Valor: R$ 51.000,00
Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2024; Cristina Ávila Mendes - CPF: xxx.919.217-xx,
Contrato n. 142/2024, Valor: R$ 51.000,00, Vigência: 20/05/2024 a 20/11/2024; Siland
Meiry França Dib - CPF: xxx.945.141-xx, Contrato n. 072/2024, Valor: R$ 51.000,00,
Vigência: 25/03/2024 a 25/09/2024
TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação para
equipes de pesquisa - II - Hely Geraldo Costa Júnior - CPF: xxx.022.416-xx, Contrato n.
082/2024, Valor: R$ 51.000,00 Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024; Daniel Moura
Nogueira - CPF: xxx.626.187-xx, Contrato n. 083/2024, Valor: R$ 51.000,00, Vigência:
27/03/2024 a 27/09/2024
TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para
equipes de pesquisa demográfica - Giovana Gonçalves Pereira - CPF: xxx.501.528-xx,
Contrato n. 075/2024, Valor: R$ 69.000,00 Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2024
TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para
equipes de pesquisa estatística - Nilton César dos Santos - CPF: xxx.578.917-xx, Contrato
n. 078/2024, Valor: R$ 69.000,00, Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024; Paulo Ricardo da
Silva Oliveira - CPF: xxx.955.368-xx, Contrato n. 141/2024, Valor: R$ 69.000,00 Vigência:
20/05/2024 a 20/11/2024
TR 1.1.5 - Consultor pleno em publicidade de pesquisas estatísticas e geocientíficas e
comunicação institucional - I - Mariana Barreto Marçal - CPF: xxx.051.287-xx, Contrato
n. 077/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 26/03/2024 a 26/02/2025
TR 1.1.5 - Consultor pleno em publicidade de pesquisas estatísticas e geocientíficas e
comunicação institucional - III - Leandro Victor do Nascimento - CPF: xxx.586.077-xx,
Contrato n. 143/2025, Valor R$ 69.000,00, Vigência: 04/06/2024 a 04/01/2025
TR 1.1.2 - Consultor sênior em desenho de cursos introdutórios de capacitação para
equipes de pesquisa geográfica - Thêmis Amorim Aragão - CPF: xxx.792.313-xx, Contrato
n. 110/2024, Valor: R$ 69.000,00, Vigência: 25/04/2024 a 25/10/2024
TR 2.1.1 - Consultor pleno em modernização dos procedimentos para acesso a dados
restritos
Lisa Biron de Araujo Castro - CPF: xxx.786.937-xx, Contrato n. 085/2024, Valor: R$
93.500,00, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025.
TR 2.1.1 - Consultor pleno para avaliação da expansão do âmbito geográfico das
atividades de comércio e serviço das pesquisas por empresas - Eliane da Silva Souza -
CPF: xxx.502.837-xx, Contrato n. 080/2024, Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 27/03/2024
a 27/02/2025; Solange Maria Fortuna Lucas - CPF: xxx.716.647-xx, Contrato n. 079/2024,
Valor: R$ 93.500,00, Vigência: 27/03/2024 a 27/02/2025; Stefan Wilson D'Amato - CPF:
xxx.304.176-xx, Contrato n. 081/2024, Vigência: 01/04/2024 a 01/03/2025.
TR 2.1.1 - Consultor pleno para o aprimoramento do plano amostral da Pesquisa Anual
da Indústria da Construção - Ana Rosa Pais Ribeiro - CPF: xxx.848.287-xx, Contrato n.
084/2024, Vigência: 01/04/2024 a 014/03/2025
TR 2.1.1 - Consultor pleno para modernização da etapa de abordagem nas econômicas
conjunturais em empresas - Manuel Campos Souza Neto - CPF: xxx.532.357-xx, Contrato
n. 076/2024, Valor: R$ 93.500,00 Vigência: 26/03/2024 a 26/02/2025
TR 2.1.1 - Consultor sênior para a modernização do processo de calibração do Censo
Demográfico 2022 - Alan Ricardo da Silva - CPF: xxx.742.911-xx, Contrato n. 119/2024,
Valor: R$ R$ 69.000,00, Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2024
TR 2.2.1 - Consultor júnior em estimativas populacionais a partir de dados de múltiplas
fontes - Julia Correa Côrtes, CPF: xxx.609.168-xx, Contrato n. 136/2024, Valor: R$
93.500,00, Vigência: 20/05/2024 a 20/04/2025; Fernando Antônio da Silva Moura - CPF:
xxx.646.637-xx, Valor R$ 93.500,00, Vigência: 20/05/2024 a 20/04/2025
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas para
ANDROID - V - Jaime Urtado Alves - CPF: xxx.108.237-xx, Contrato n. 042/2024, Valor:
R$ 126.500,00, Vigência: 29/02/2024 a 29/01/2025
TR 2.5.1 - Consultor sênior em soluções em desenvolvimento de Sistemas DOT NET para
Sistemas de Coleta - III - André de Oliveira Carvalho - CPF: xxx.087.307-xx, Contrato n.
071/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 25/03/2024 a 25/02/2025; Thiago Garcia
Siqueira - CPF: xxx.108.027-xx, Contrato n. 071/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência:
25/03/2024 a 25/02/2025; André Gonçalves Miranda de Amorim - CPF: xxx.802.967-xx,
Contrato n. 069/2024, Valor: R$ 126.500,00, Vigência: 25/03/2024 a 25/02/2024.
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