DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MANGOTES LOEP Ciclo 1 - 2º Leilão
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de Mangotes localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Km
163, Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
08/07/2024
e 
as
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004287763
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de veículos de apoio à
brigada de emergência, segurança patrimonial e infraestrutura para a Usina de Biodiesel de
Candeias. Abertura das propostas: 18/07/2024 12:00h. Disputa de preços: 19/07/2024
14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963757, Nº Processo: 21260200693202423,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS CNPJ nº
29278770000182, Objeto: Capacitar mulheres lideranças populares, visando contribuir para
o fortalecimento do debate sobre justiça climática no país, considerando a transversalidade
de gênero, raça e território e promovendo conexões entre lideranças da periferia da
Amazônia urbana e de São Paulo, a maior cidade do país, como um legado das mulheres
brasileiras para a COP 30 e para influenciar as políticas climáticas brasileiras., Valor Total:
R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000103,
Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 241484, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2025, Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: MARINA GANDRA CAMARGO
DE BARROS OLIVEIRA CPF nº ***.802.388-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963808, Nº Processo: 21260200630202477,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS CNPJ nº
29278770000182, Objeto: Capacitar mulheres lideranças populares, visando contribuir para
o fortalecimento do debate sobre justiça climática no país, considerando a transversalidade
de gênero, raça e território e promovendo conexões entre lideranças da periferia do
Espírito Santo como um legado das mulheres brasileiras para a COP 30 e para influenciar
as políticas climáticas brasileiras., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000115, Valor: R$ 350.000,00, PT R ES :
241483, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025,
Data de Assinatura: 04/07/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARINA GANDRA CAMARGO DE BARROS OLIVEIRA CPF nº
***.802.388-**.
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 948736/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora:
810012. Convenente: COMUNICAR- INSTITUTO EDUCATIVO COMUNICAÇÃO E ARTE, CNPJ/MF
08.850.749/0001-30. Prorrogação da Vigência: 30/06/2024 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
26/06/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: MOACIR MARTINS MACEDO, CPF nº xxx.xxx. 331-91.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 961437/2024 Processo nº 21260.200812/2024-48. Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL LUMIART de CNPJ nº
11.881.500/0001-04. Objeto: Realizar workshops direcionados à educação e treinamento em
economia criativa no Riacho Fundo/DF. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000048. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 241443. Fonte de
recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 02/07/2024 a 02/11/2024. Data de Assinatura:
02/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: NUBIA REJANE SANTANA CPF nº XXX. 324.654-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 961659 /2024 Processo nº 21260.200830/2024-20.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA
E FELICIDADE de CNPJ nº 17.938.831/0001-01. Objeto: O objetivo principal é criar um
ambiente de aprendizado e colaboração, onde mulheres empreendedoras possam trocar
experiências, receber orientações especializadas e desenvolver habilidades-chave para
prosperar em seus empreendimentos e projetos sociais. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de
Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000053. Valor: R$ 300.000,00. PTRES:
241425. Fonte de recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 03/07/2024 a 03/01/2025. Data
de Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: FRANCISCO ANTONIO ACCORSI CPF nº XXX. 451.928-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de
Fomento nº
961672/2024
Processo
nº
21260.200605/2024-93.
Concedente:
MINISTÉRIO
DAS MULHERES.
Convenente:
INSTITUTO
SOCIOCULTURAL
HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN de CNPJ nº 41.453.983/0001-07. Objeto: O
Projeto EMPREENDA MULHER consiste na capacitação por meio da realização de cursos e
atividades de audiovisual para empoderar mulheres, preparando-as para empreender seus
próprios negócios e ingressar no mercado de trabalho. O atingimento desse objetivo se dará
através do compartilhamento de conhecimento e informação as mulheres contempladas
pelo projeto, que vão poder alcançar sua autonomia socioeconômica e desenvolver novas
habilidades profissionais. Valor Total: R$ 800.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000054. Valor: R$ 800.000,00. PTRES: 241404. Fonte de
recurso: 1000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 27/06/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura:
27/06/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX.
Convenente: RAFAEL SILVA MOTTA CPF nº XXX. 267.031-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 963326 /2024 Processo nº 21260.200659/2024-59.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO MULHERES CRIATIVAS de
CNPJ nº 28.284.977/0001-05. Objeto: Realização de Oficinas de Cozinha Criativa, Bolos, Pães,
Biscoitos e doces no Distrito Federal. Valor Total: R$ 170.000,00. Valor de Contrapartida: R$
0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 170.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE00094. Valor: R$ 170.000,00. PTRES: 241430. Fonte de
recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 04/07/2024 a 04/04/2025. Data de
Assinatura: 04/07/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES
CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: LUCIENE ALVES DOS SANTOS CPF nº XXX. 920.801-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 964100 /2024 Processo nº 21260.200611/2024-41.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: SOCIEDADE FILANTROPICA SAO
VICENTE de CNPJ
nº 28.718.369/0001-53. Objeto: Capacitação
profissional para
mulheres nas áreas de cuidados, moda e beleza na cidade de Nova Iguaçu e região da
Baixada Fluminense - RJ. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000123. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241437. Fonte
de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data de
Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: ANTONIO DE PADUA ALPINO CPF nº XXX. 192.987-XX.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo Nº 05/2024 ao Contrato de Cessão de Uso de Área Aquícola
para fins de Interesse Social Nº 226/2022, do imóvel localizado no Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre
si celebram
como CEDENTE
a União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA PESCA
E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, JEFERSON RODRIGUES, CPF Nº ***.447.289-
**. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área Aquícola nº 837. Data da
Assinatura: 04/07/2024.
Primeiro Termo Aditivo Nº 06/2024 ao Contrato de Cessão de Uso de Área Aquícola
para fins de Interesse Social Nº 130/2023, do imóvel localizado no Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre
si celebram
como CEDENTE
a União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA PESCA
E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, MARIA DOS SANTOS STOLFA, CPF Nº
***.850.539-**. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área Aquícola nº 835.
Data da Assinatura: 04/07/2024.
Primeiro Termo Aditivo Nº 07/2024 ao Contrato de Cessão de Uso de Área Aquícola
para fins de Interesse Social Nº 131/2023, do imóvel localizado no Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre
si celebram
como CEDENTE
a União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA PESCA
E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, LUIZ EDUARDO ILKIU VIDAL, CPF Nº
***.343.749-**. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área Aquícola nº 836.
Data da Assinatura: 04/07/2024.
Primeiro Termo Aditivo Nº 08/2024 ao Contrato de Cessão de Uso de Área Aquícola
para fins de Interesse Social Nº 132/2023, do imóvel localizado no Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre
si celebram
como CEDENTE
a União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA PESCA
E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, MATHEUS HENRIQUE MELCHIORETTO, CPF
Nº ***.861.559-**. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área Aquícola nº
838. Data da Assinatura: 04/07/2024.
Primeiro Termo Aditivo Nº 09/2024 ao Contrato de Cessão de Uso de Área Aquícola
para fins de Interesse Social 133/2023, do imóvel localizado no Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Penha 01, ,município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre
si celebram
como CEDENTE
a União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA PESCA
E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, CLAUDINEI DOS SANTOS STOLFA, CPF Nº
***.488.609-**. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área Aquícola nº 839.
Data da Assinatura: 04/07/2024.
Primeiro Termo Aditivo Nº 10/2024 ao Contrato de Cessão de Uso de Área Aquícola
para fins de Interesse Social 134/2023, do imóvel localizado no Oceano Atlântico,
Parque Aquícola Penha 01, município de Penha, estado de Santa Catarina, que entre
si celebram
como CEDENTE
a União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA PESCA
E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, THALÍA LINHARES KLABUNDE HANSEN, CPF
Nº ***.391.799-**. Processo de Cessão Nº 00350.002531/2008-22. Área Aquícola nº
842. Data da Assinatura: 04/07/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 73/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Luiz Eduardo Magalhães (Lajeado), município de Lajeado,
estado do Tocantins, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ
CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ARRUDA FISH LTDA ,
CPF/CNPJ Nº **.*29.177/0001-**. Processo de Cessão Nº 21000.094528/2022-25. Área
Aquícola nº 4085. Vigência 04/07/2024 a 04/07/2044. Data da Assinatura: 04/07/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 955814/2024
Espécie: Termo de Fomento nº 955814/2024
Processo nº 00350.002863/2024-27
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Associação Brasileira de Criadores de Camarão - CNPJ: 13.792.312/0001-
27
Objeto: realização da FENACAM 2024 será no período de 19 a 22 de novembro de
2024, no Centro de Convenções de Natal na cidade de Natal/RN.
Data da Assinatura: 05/07/2024
Vigência: 9 (nove) meses
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional
de Aquicultura
Signatário Convenente: Itamar de Paiva Rocha - Presidente Associação Brasileira de
Criadores de Camarão TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES

                            

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