DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 719.694,92 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e noventa e quatro reais
e noventa e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; RILDER FLÁVIO DE PAIVA CAMPOS - Diretor Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a
Associação de
Pais
e Amigos
dos
Excepcionais
- APAE
de
Oliveira, CNPJ
nº
20.898.789/0001-57.
NUP: 25000.130977/2023-86.
OBJETO: Execução do Projeto "Som da Vida - Prevenção e Promoção da Saúde Auditiva,
ofertando o cuidado do neonato ao idoso".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.273.943,44 (um milhão, duzentos e setenta e três mil novecentos e quarenta
e três reais e quarenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ELISANDRA MARA VILELA RESENDE MONTEIRO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Cordial Sociedade Beneficente do Coração de Alagoas, CNPJ nº 08.973.574/0001-58.
NUP: 25000.131610/2023-80.
OBJETO: Execução do Projeto "Projeto CardiAção Alagoas: capacitação em tratamento
especializado para pacientes cardiopatas com deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 607.888,26 (seiscentos e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; CLAÚDIO FERNANDO RODRIGUES SORIANO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
Associação dos Protetores das Pessoas Carentes, CNPJ nº 01.286.108/0001-55.
NUP: 25000.132400/2023-17.
OBJETO: Execução do Projeto "Atenção à Saúde e ao Bem-estar da pessoa com deficiência".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 759.304,75 (setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e quatro reais e
setenta e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; SÉRGIO BATISTA COELHO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, CNPJ nº 07.591.591/0001-68.
NUP: 25000.133068/2023-08.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da
pessoa com deficiência da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária (AFMBS)".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 2.090.133,16 (dois milhões, noventa mil, cento e trinta e três reais e dezesseis
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colméia, CNPJ nº 02.726.761/0001-50.
NUP: 25000.133224/2023-22.
OBJETO: Execução do Projeto "Fortalecendo a Reabilitação: Aprimorando os At e n d i m e n t o s
Clínicos às Pessoas com Deficiência na APAE de Colméia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.141.737,54 (um milhão, cento e quarenta e um mil, setecentos e trinta e sete
reais e cinquenta e quatro centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS FILHO - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balsas, CNPJ nº 00.839.387/0001-74.
NUP: 25000.133448/2023-34.
OBJETO: Execução do Projeto "Sonho Musical".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 988.093,56 (novecentos e oitenta e oito mil, noventa e três reais e cinquenta
e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; CAMILA SOUSA DA SILVA - Vice-Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Centro de Convivência Mão Amiga, CNPJ nº 04.892.282/0001-30.
NUP: 25000.133719/2023-51.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação da Assistência à Saúde de Pessoas com
Deficiência no Centro de Convivência Mão Amiga".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 738.333,02 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e dois
centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; EULER CORIOLANO COSTA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio
do Ministério da Saúde, CPNJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-
Executiva, e a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaiuva, CNPJ
nº 02.265.768/0001-12.
NUP: 25000.133740/2023-57.
OBJETO: Execução do Projeto "Um olhar para além do diagnóstico".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 390.964,75 (trezentos e noventa mil novecentos e sessenta e quatro reais
e setenta e cinco centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MARILENE GONÇALVES - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Fundação para Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais, CNPJ nº 95.285.037/0001-10.
NUP: 25000.133826/2023-80.
OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação auditiva: fortalecer para incluir".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 350.713,00 (trezentos e cinquenta mil setecentos e treze reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; ITO JOSÉ LANIUS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patrocínio, CNPJ nº 17.839.937/0001-58.
NUP: 25000.135076/2023-81.
OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitação em Foco".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.445.365,87 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil trezentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Carajás-Pará, CNPJ nº
07.396.687/0001-75.
NUP: 25000.135781/2023-88.
OBJETO: Execução do Projeto "Inclusão em Foco: Fortalecendo Habilidades e Superando Barreiras".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.102.724,52 (um milhão, cento e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; DANIEL RIBEIRO DE VASCONCELOS - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.038629/2023-58.
Pregão Nº 120/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 34.999.637/0001-55 - WL PHARMA COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de Doxiciclina, Dosagem: 100 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025.
Valor Total: R$ 39.384,90. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 250/2023.
Nº Processo: 25000.069109/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 57/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2590130 - CEPHEID HBDC SAS, representada nacionalmente pela
empresa CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como
objeto testes de Reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto completo para automação,
carga viral rápida do HIV, HBV e HCV. Vigência: 05/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.575.766,40. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878442.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo de
Valor 2024 para Continuidade das Ações de Saúde Indígena. Valor Total: R$ 45.139.636,48,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 882490.
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001.
Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Celebração de Termo Aditivo de Suplementação de
valor em R$ 38.533.041,34 para o presente convênio a fim de atender a demanda
apresentada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no exercí. Valor Total:
R$ 38.533.041,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024.
Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E
LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 882489.
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Unidade 
Gestora: 
257001.
Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA -
IMIP, CNPJ nº 10988301000129. Dar continuidade
as ações de saúde indígena
desenvolvidas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - SASISUS no
exercício de 2024. Valor Total: R$ 53.907.253,83, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 16/01/2019 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 16/01/2019. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
SILVIA RISSIN, CPF nº ***.123.704-**.

                            

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