DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.000380/2020-34.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 07.727.439/0001-60 - ROCHA E FONSECA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio
em anatomia patológica, para realização externa de exames anatomopatológicos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.
Valor Total: R$ 2.149.999,92. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 33367.032775/2021-87.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 por até 6
(seis) meses, iniciando em 25/01/2024, nos termos do art. 57, § 1º, v, da lei nº 8.666, de
1993, por conta das tratativas oriundas do processo sei 33367.188225/2023-83.. Vigência:
25/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de
Assinatura: 18/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 33367.201430/2019-65.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DO ANDARAI.
Contratado:
08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021 por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2024 a 25/07/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.756,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 33367.000380/2014-96.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
00.886.257/0007-88 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a reajuste do termo de contrato nº 06/2019, referente à
prestação de serviços continuados de processamento de roupas do hospital federal do
andaraí, conforme especificações, quantitativos, exigências e estimativas que constam no
termo de referência, anexo do edital, com a finalidade de atender às necessidades da
contratante, estabelecidas no contrato. Em conformidade com a negociação do índice de
reajuste ipca apurado no período de julho/2022 a junho/2023 de 3,161500%, sei
0041166308, com anuência da empresa em documento sei 0041167295 e pedido sei
0035609801, conforme a cláusula sexta do contrato nº 06/2019. A contratante paga à
contratada o valor unitário de r$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) ficando o valor
mensal em r$ 146.448,00 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e oito
reais), perfazendo o valor global de r$ 1.757.376,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e
sete mil trezentos e setenta e seis reais), sendo assim, a partir de novembro/2023, o valor
unitário passará a ser de r$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor
mensal de r$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), totalizando o valor
global de r$ 1.814.400,00 (um milhão, oitocentos e quatorze mil e quatrocentos reais). Fica
assegurado o valor retroativo previsto em r$ 11.460,18 (onze mil quatrocentos e sessenta
reais e dezoito centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei 0041177146..
Vigência: 08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.928.960,00.
Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 33367.032775/2021-87.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do termo de contrato nº 02/2023 referente à prestação de serviços
continuados de empresa especializada para prestação de serviço de vigilância e segurança
desarmada nas dependências do hospital federal do andaraí. Em conformidade com a
convenção coletiva
de trabalho rj 2024/2025,
sei 0040603786, sob
o registro
rj000186/2024, conforme cláusula sexta do contrato nº 02/2023, sei 0031400372. A
contratante paga à contratada o valor mensal estimado de r$ 508.394,10 (quinhentos e
oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos), totalizando o valor global de
r$ 3.050.364,60 (três milhões, cinquenta mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta
centavos), sendo assim, a partir da prestação de serviço de maio/24 o valor mensal
estimado passará a ser de r$ 524.522,28 (quinhentos e vinte e quatro mil, quinhentos e
vinte e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor global estimado de r$
3.147.133,68 (três milhões, cento e quarenta e sete mil cento e trinta e três reais e
sessenta e oito centavos). Este apostilamento engloba o período de 25/01/2024 a
24/07/2024. Fica assegurado o valor retroativo previsto em r$ 64.512,72 (sessenta e quatro
mil quinhentos e doze reais e setenta e dois centavos), haja vista as informações contidas
na planilha sei 0040609034.. Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.100.729,20. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 33367.000380/2014-96.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA
GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: A contratante paga à contratada, o valor
mensal de r$ 162.988,27 (cento e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte
e sete centavos), totalizando o valor global de r$ 1.955.859,23 (um milhão, novecentos e
cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos), sendo assim,
a partir da prestação de serviço de novembro o valor mensal passará a ser de, o valor mensal
passará a ser de r$ 179.157,48 (cento e setenta e nove mil cento e cinquenta e sete reais e
quarenta e oito centavos), totalizando o valor global de r$ 2.149.889,76 (dois milhões, cento e
quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Fica
assegurado o valor retroativo previsto em r$ 47.403,36 (quarenta e sete mil, quatrocentos e
três reais e trinta e seis centavos), haja vista as informações contidas na planilha sei
0039962330, sendo este valor o restante do total devido, posto que a quantia de r$ 205.278,24
(duzentos e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), foi
devidamente assegurada no termo de apostilamento nº 07/2023, sei 0037169222.. Vigência:
08/11/2019 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.149.889,76. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433025534202493. Objeto: Registro de Preço para futura
aquisição de Anuscópio e Retossigmoidoscópio para a Área de Proctologia do HFSE. As
Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a
lei 14.133/2021, contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado
pelo Ordenador de Despesas até a data limite. (33433.025534/2024-93). Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
90023-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91034/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
pública a alteração no resultado do pregão em epígrafe: a empresa HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE foi vencedora dos itens 17, 18, 19, 20 e 21
(GRUPO 01). Os demais itens permanecem inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitação
(SIDEC - 05/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90055/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.055/2024.Processo33409.002575/2023-28. 
Objeto:Aquisição 
de
Materiais 
de
Laboratório, sendo as empresas Vencedoras: GERAES DIAGNOSTICA LTDA,ACL ASSISTENCIA
E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, APRCOMERCIO DE CORRELATOS
PARA SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 05/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 236/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de
engenharia de forma continuada com dedicação de mão de obra exclusiva diurna e chamados
noturnos, para a manutenção preventiva, preditiva e corretiva, de 07 (sete) monta-cargas da
marca ALPHA, 19 (dezenove) elevadores, da marca THYSSENKRUPP, SITUADOS À AV E N I DA
BRASIL, 500 - SÃO CRISTÓVÃO - RIO DE JANEIRO - RJ E 01 (UM) ELEVADOR DE CARGA DA
MARCA OTIS, SITUADO À AVENIDA MEM DE SÁ, Nº 160, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,
INSUMOS. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029. Data da Assinatura: 01/07/2024. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 90033/2024. Processo INTO nº 25057.006463/2024-36. O valor do
presente Termo de Contrato é R$ 1.407.187,08 (Um milhão quatrocentos e sete mil, cento e
oitenta e sete reais e oito centavos). GERMANA LYRA BAHR. DIRETORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 409/2023- Processo nº
25057.008393/2024-51 - Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
correção do valor unitário do item 02, onde se lê R$ 1,69 (Um real e sessenta e nove
centavos), leia-se R$ 1,68 (Um real e sessenta e oito centavos), da referida Ata de Registro
de Preços nº 409/2023 - Processo nº 25057.009622/2022-92 da empresa MEDKA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Justificativa: Erro material.
Data da Assinatura: 05/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE ADESÃO Nº 09/2024 - Processo nº
25057.000169/2024-11. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto
alteração e correção da quantidade aderida da empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PAMED LTDA, tendo em vista que a alteração formalizada o Termo de Adesão passará ser
de 750 unidades de TORGENA 2000 MG + 500 MG PO SOL INFUS CT FA VD TRANS X 10
(CEFTAZIDIMAASSOCIADAAO AVIBACTAM). Justificativa: Emissão de nota de empenho em
quantidade inferior à autorizada para a adesão. Data da Assinatura: 05/07/2024.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000234/2023-95. 1º Termo aditivo ao Contrato n°13/2023 com a empresa
REMOLIX - REMOVEDORA DE LIXO EIRELI EPP. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem
por objeto a prorrogação com fulcro nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, da
vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 13/2023 pelo prazo de 12 (doze)
meses, 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor total do Contrato: R$13.200,00.
R E T I F I C AÇ ÃO
No 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO
nº 
13/2023. 
Contratante: 
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: REMOLIX REMOVEDORA DE
LIXO LTDA,
publicado no D.O.U. de 29/08/2023, Seção 3, Pág. 143. Onde se lê: Vigência:
21/08/2023 a 20/08/2024[...]. Leia-se: [...] Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024[...].
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2024
O Substituto Eventual do Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Juruá, Deusdete de Oliveira Souza, nomeado pela Portaria nº 721, de 20
de Setembro de 2022, publicada no DOU de 21 de setembro de 2022, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de

                            

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