DOU 08/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 129, segunda-feira, 8 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O TRF- 2ª RG, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados nas Atas de Registro de Preços
abaixo relacionadas:
. .Ata (n.°)
.Pregão (n.°)
.Objeto - Aquisição de
.Publicação na
íntegra
D.O.U Seção 3
.Processo
.Contratada
. .030/2023
.008/2023
.Aquisição
de
impressoras
multifuncionais
coloridas
A4,
para
este E. Tribunal e para a Seção
Judiciária do Espírito Santo (SJES)
.19/09/2023,
nº
179,
pág. 182
.T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 0 3 . 0 1
.Croma Equipamentos e Serviços Eirelli
EPP
. .031/2023
.008/2023
.Aquisição
de
impressoras
laser
coloridas A3, para este E. Tribunal.
.19/09/2023,
nº
179,
pág. 182
.T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 0 3 . 0 2
.3S Informática Ltda
. .032/2023
.008/2023
.Aquisição
de
impressoras
monocromáticas A4 e multifuncionais
monocromáticas A4.
.19/09/2023,
nº
179,
pág. 183
.T R F 2 - EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 0 3 . 0 3
.REPREMIG Representação e Comércio de
Minas Gerais Ltda
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.014.10.2024.
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76,
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé,
CNPJ nº 60.123.064/0001-01. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e
manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Bom Sucesso de Itararé/SP. Fundamento
Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente),
pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes
(Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador
Presidente), pelo Município: Vanderleia Aparecida dos Santos Souza (Prefeita)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.015.10.2024.
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76,
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Campos
Novos Paulista, CNPJ nº 46.787.644.0001-72. Objeto: cooperação entre os partícipes para
a instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Campos Novos
Paulista/SP. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/07/2024.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos
Hiroki Muta (Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima
(Desembargador Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente),
pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município:
Flávio Fermino Euflauzino (Prefeito)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.016.10.2024.
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76,
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Barra do
Turvo, CNPJ nº 46.634.317/0001-80. Objeto: cooperação entre os partícipes para a
instalação e manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Barra do Turvo/SP.
Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de
recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta
(Desembargador Federal Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador
Presidente), pelo TRESP: Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP:
Fernando Antonio Torres Garcia (Desembargador Presidente), pelo Município: Jefferson
Luiz Martins (Prefeito)
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0009412-49.2024.4.03.8000 Espécie: Acordo de Cooperação 01.017.10.2024.
Partícipes: Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - TRF3, CNPJ nº 59.949.362/0001-76,
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, CNPJ nº 03.773.524/0001-03, Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, CNPJ nº 06.302.492/0001-56, Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, CNPJ nº 51.174.001/0001-93 e a Prefeitura Municipal de Anhembi,
CNPJ nº 46.634.145/0001-00. Objeto: cooperação entre os partícipes para a instalação e
manutenção do Ponto de Inclusão Digital na cidade de Anhembi/SP. Fundamento Legal: Lei
n. 14.133/2021. Data da Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os
partícipes. Signatários: pelo TRF3: Luis Carlos Hiroki Muta (Desembargador Federal
Presidente), pelo TRT15: Samuel Hugo Lima (Desembargador Presidente), pelo TRESP:
Silmar Fernandes (Desembargador Presidente), pelo TJSP: Fernando Antonio Torres Garcia
(Desembargador Presidente), pelo Município: Lindeval Augusto Motta (Prefeito)
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.12.2024 ao
Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO,
CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: suspensão da execução
até 30/09/2024 com reflexos nos prazos contratuais; Fundamento Legal: artigo 8º, § único
c/c artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 03/07/2024; Vigência: a
partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº
022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra
do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pelo
Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o
Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio e Administrador.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, fica intimada a pessoa jurídica ROSDELMULTI CONFECÇÃO E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ 16.650.985/0001-30, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
pendência relativa a débito de multa no valor de R$ 195,98, aplicada no Processo
Administrativo de Penalidade nº 0031207-48.2023.4.03.8000, que trata de apuração de falta
contratual junto à empresa em questão, para que se manifeste dentro do prazo de 5 dias úteis
contados da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei
nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis contados da
publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade,
independente da manifestação do intimado.
MARTA FERNANDES MARINHO CURIA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
confecção de estofados, mediante registro de preços, para o Tribunal Regional Federal da
5ª Região e outros órgãos da Justiça Federal, através do Plano de Contratações
Compartilhadas Anual - PCCA-JF.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/07/2024) 090031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 122/2024/PML. PARTES: a União, por meio do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região - TRF6 e o Município de Lavras. OBJETO: mútua cooperação entre os
partícipes, com o objetivo de dinamizar o funcionamento do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, mediante a cessão de servidores do Quadro Efetivo de Pessoal do Município de
Lavras. VIGÊNCIA: até 31/12/2027, ficando convalidados todos os atos praticados a partir
de 01/01/2023 até a data de assinatura deste instrumento em 03/07/2024. BASE LEGAL:
Processo Administrativo Eletrônico nº 0002369-77.2024.4.06.8000; Lei Federal nº 14.133 de
1º de abril de 2021; Lei Federal nº 8.112/90; Decreto Federal nº 11.531/2023; Resolução
CJF nº 05/2008; Portaria Presi/Cenag nº 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª Região;
Decreto Federal nº 10.835/2021 e Lei Complementar Municipal nº 327/2014. Assinado por:
Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6, o Dr. Edmundo Veras dos Santos
Filho e o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de
Lavras, Sr. Jonathan Souza Teixeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 0452911 para a Cessão
de Empregado junto ao TRF6. CESSIONÁRIA: a União, por meio do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região. CEDENTE: MGI - Minas Gerais Participações S.A. INTERVENIENTE:
Marden Azevedo Rabelo. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do convênio original
por 12 (doze) meses, com início em 11/09/2024 até 10/09/2025. BASE LEGAL: Processo nº
0020734-77.2016.4.01.8008 e
Lei 8.666/93.
DATA DE
ASSINATURA: Assinado
em
26/06/2024 pelo Diretor Geral, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Cessionária, em
04/07/2024 pelas Sras. Danielle Cristine de Faria e Nilma Alves dos Santos, pela Cedente e
em 27/06/2024 pelo Sr. Marden Azevedo Rabelo, Interveniente.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2024. PARTES: União, através do Tribunal Regional
Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Objeto: Desenvolver ações
conjuntas para garantir e promover o acesso a Pontos de Inclusão Digital (PID) no Estado
do Amapá. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir de sua assinatura. Data de assinatura:
29/04/2024. Signatários: João Guilherme Lages Mendes, Presidente do TRE/AP, Adão Joel
Gomes de Carvalho,
Presidente do TJAP e
Elayne da Silva Cantuária,
Juíza de
Cooperação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90008/2024 (0000527-78.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a contratação de serviços condução de veículos a serem executados com
dedicação exclusiva de mão de obra.
Macapá-AP, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 70003
Nº
Processo:
57988220246040000.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em prestação de serviço de transporte de materiais (urnas eletrônicas,
suprimentos, kits biométricos e demais materiais necessários para ações da Justiça
Eleitoral junto aos municípios e comunidades do interior do estado) para os municípios
do Estado do Amazonas, na cidade de Manaus e também em sua zona rural para
pleitos ordinários e demandas eventuais, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/07/2024 das
08h00
às 17h59.
Endereço:
Av
Andre Araujo
S/n
-
Aleixo, -
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/07/2024) 70003-00001-2024NE000118